Aloisio Milani

Os meus destaques pessoais de 2007. Ou “por onde passei”:

- Bon Bagay Haiti, web-documentário da Agência Brasil;
- Site O Brasil de Aloysio Biondi;
- O processo da fusão Radiobrás-TVE, que nos distanciamos em outubro;
- Reportagens para a Rolling Stone - Bem Vindos? - O Cheiro do Ralo;
- Alguns textos na Agência Brasil - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
- Este blog, uma soberba vitória para mim;
- Buscar o espaço para a nossa geração de jornalistas. Que tal algo assim?

Entre as apostas para 2008:

- Jornalismo na veia, direto de São Paulo;
- Livro-reportagem sobre o Haiti;
- Ir para um mestrado na comunicação;
- Coisas boas que ainda não sei.

Não gosto de cabotinismo, mas blog também serve para dizer o que estamos fazendo. Em dezembro agora, o Senado Federal aprovou o nome do diplomata Igor Kipman para ser o novo embaixador do Brasil no Haiti. O país mais pobre das Américas é um dos focos principais da política externa brasileira. E Kipman sabe disso há tempos.

Na época da Agência Brasil, ao contrário do que dizia do professor Bernardo Kucinsck, que, dentro e fora do governo, adorava criticar nossa cobertura do tema, nossas reportagens mostravam essa realidade. Fiz uma entrevista com Kipman, um dos maiores conhecedores da realidade haitiana. Explico o porquê…

Qualquer jornalista que procurasse um diplomata para explicar o tema no início da missão de paz da ONU, se deparava com os clichês dos mais variados. “Solidariedade”, “liderança regional”, “contraponto ao modelo dos EUA”, tudo vinha. Os problemas do Haiti, ninguém explicava. Kipman, como poucos do Itamaraty, sabia o que dizia mesmo aqui no trabalho de escritório de Brasília.

Deixo aqui os links (texto 1, texto 2, texto 3) para os interessados na primeira matéria na imprensa brasileira que explicava a situação das futuras eleições no Haiti após a queda de Jean Bertrand Aristide, em 2004. Kipman foi observador do governo brasileiro nas eleições junto com o então embaixador Paulo Cordeiro.

Em janeiro, publico na Revista História Viva uma reportagem sobre a independência do Haiti. Li dois livros inteiros e duas dezenas de capítulos isolados sobre a escravidão na América Latina para fazer o texto. Jacobinos Negros, de C. L. R. James, a história socialista da Revolução Francesa, de Jean Jaurès, até o cubano Fernando Ortiz. Não usei todos. Parte vai mesmo para o livro-reportagem. No início de 2008, coloco o link do texto no blog.

Mas me lembrei dessa reportagem por conta de um texto que li no New York Times. Eric Foner, professor da Universidade de Columbia, escreveu um artigo sobre os 200 anos da proibição da importação de negros para a escravatura nos Estados Unidos, que será lembrado agora em 1º de janeiro de 2008. A revolução de São Domingos, como é conhecido o nascedouro da república haitiana, influenciou e trouxe temor para os escravocratas norte-americanos.

O historiador John Hope Franklin escreveu, em “Da escravidão à liberdade”, que os norte-americanos ficaram horrorizados diante das notícias do que acontecia no Haiti. A partir de 1791, “muitos preocuparam-se mais com os acontecimentos no Haiti do que com a luta de vida ou morte que se desenvolvia entre França e Inglaterra”. Na época, França e Inglaterra estavam na rota de conflito por conta da disputa comercial da burguesia.

Em “Forgotten Step Toward Freedom”, Foner faz um comentário sobre essa época. Tempo em que os escravos da ilha de São Domingos iniciaram uma revolta tão violenta quanto suas próprias chagas, mas em busca da liberdade.

Aloysio Biondi foi uma das maiores referências do jornalismo brasileiro. Quando eu o conheci, já era isso tudo. Quando ele morreu em 2000, a análise da economia nacional ficou mais pobre, mais medíocre, mais burra. À época, eu era aluno da Cásper Líbero e um dos editores do jornal laboratório Esquinas de S.Paulo, que Biondi comandou enquanto foi professor por lá.

E Biondi era um jornalista monstro… guardava milhões de dados de cabeça, relacionava fatos com impressionante facilidade, criticava com lucidez ácida. Sua morte deixou em vários de seus admiradores e seguidores (inclusive seus filhos) a vontade de organizar e divulgar a obra de Biondi como forma de ampliar a discussão de um modelo de jornalismo.

Assim fizemos.

Após cerca de sete anos de trabalho (coletivo, voluntário e não-remunerado) colocamos no ar um site com informações sobre sua vida e sua obra. São cerca de mil textos iniciais disponíveis para a consulta, além de entrevistas, áudios, vídeos e fotos (inclusive essa acima do Cássio Loredano).

O trabalho liderado por um grupo pequeno e compartilhado por outras 180 pessoas. Meu destaque inicial para o site é a entrevista que Antonio Biondi, Rodrigo Savazoni e eu fizemos com o jornalista Washington Novaes, amigo e colega de profissão de Aloysio.

I – Primeiros Anos
II – A Ditadura
III – A Democracia
IV – Últimos Anos

Esse é nossa homenagem para Aloysio Biondi. Em tempos de cultura digital, penso que, se estivesse vivo, poderia fazer um belo site de economia. Sem limite de tamanho, horário ou assunto. Fizemos isso por ele. Biondi agora tem até um blog. Deak e Savazoni também escreveram sobre…

Depende de nós, seus seguidores, continuarmos a discussão de um novo país.

Ando sumido do blog, mas justifico. Foram muitas andanças nesses dias. Recomeço minha rotina virtual, ainda longe de Brasília, para falar de uma reportagem que fiz com o André Deak para a Revista Rolling Stone. É sobre a corrupção e a má gestão de recursos públicos no Brasil. O título é uma “brincadeira” com o filme do diretor Heitor Dhalia. Isso porque os focos de irregularidades que sabemos pelas páginas dos jornais formam apenas o cheiro desse grande vazadouro tupiniquim.

A quantidade de verbas públicas devidamente fiscalizadas é mínima. Um relatório dos peritos da Polícia Federal aponta que as investigações mostram que a cada R$ 3 investidos em obras de engenharia, R$ 1 é desviado. Também fizemos nessa reportagem uma análise do perfil dos municípios sorteados e fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Tem cada história… afe!

Fiz uma entrevista com o ministro da CGU sobre o tema. Como não usamos toda, deixo aqui alguns trechos.

Como a CGU avalia a situação atual do Brasil quanto à adequação das instituições (ferramentas, rotinas, funcionários) para o combate e à prevenção da corrupção e má gestão dos recursos públicos?
A situação do Brasil  quanto a isso melhorou muito nos últimos anos, embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido. Já construímos um órgão especificamente voltado para essa luta – a Controladoria-Geral da União, que reúne as funções de auditoria (controle interno), correição (sindicâncias e processos administrativos) e prevenção. Esse órgão é integrado por um corpo funcional de primeira qualidade, selecionado por concurso público, bem remunerado, altamente profissionalizado e à margem de influências políticas, o que não é fácil e não é pouca coisa, se lembrarmos qual era a tradição brasileira.

Além disso, esse órgão passou a atuar em articulação estreita com outras instituições de defesa do estado – Ministério Público (com quem o Poder Executivo antes vivia às turras), Polícia Federal (que também passou a priorizar o combate à corrupção), COAF, AGU e outros, inclusive intercambiando informações e agindo em parceria nas investigações.

O resultado está aí: são dezenas e dezenas de operações que vêm estourando verdadeiros esquemas criminosos de corrupção e desvio de dinheiro público. Citarei apenas alguns: Operação Sanguessugas, Gafanhoto, Confraria, Alcaides, Navalha, Metástase, Mecenas, Carranca, Campus Limpo, Selo, etc. A intensidade e a eficiência dessa ação articulada (de auditoria, fiscalização e investigação policial) é tamanha que as descobertas se sucedem quase a cada dia e a população toma conhecimento de tudo de modo que fica a impressão, à primeira vista, de que a corrupção tenha aumentado, quando o que houve, na verdade, foi o aumento da investigação e do combate a ela. Sim, porque qualquer pessoa minimamente informada sabe que a corrupção sempre existiu e isso não é novidade. Só que ela ficava encoberta. Não se investigava, nem se revelava nada.

Agora temos fiscalização e divulgação de tudo. Não se esconde mais debaixo do tapete. Em seguida, depois de feitas as constatações, enviamos os resultados para os órgãos competentes para a punição dos culpados. São eles: primeiro, a nossa própria Corregedoria, que  cuida da instauração das Sindicâncias e Processos Disciplinares, que podem levar às penas de demissão do serviço público e cassação de aposentadoria, dentre outras. E, só aí já excluímos dos quadros do Serviço Público Federal , nesses quatro anos e meio, mais de 1.500  agentes públicos federais flagrados em atos de improbidade, corrupção e assemelhados. Além disso, enviamos tudo para o Tribunal de Contas da União, para as penalidades que cabem a ele e também para o Ministério Público ajuizar as Ações Penais e Civis perante o Judiciário.

Agora, se o Judiciário demora anos a fio para conseguir concluir um processo e as condenações finais não acontecem, aí não é mais conosco. Aí a coisa depende de alterações nas leis processuais que, no Brasil, permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem que qualquer bom advogado consegue prolongar um processo por dez ou vinte anos; e os corruptos são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.

Mas não bastam as medidas punitivas. Trabalhamos também, agora, na linha preventiva, o que nunca se fez no país. Nessa área, já temos hoje um dos maiores portais existentes no mundo sobre as despesas públicas. O Portal da Transparência expõe para todos os cidadãos, em qualquer lugar, todas as ações, programas e gatos feitos por todos os órgãos do  Governo Federa, real por real, local  por local, com o nome do beneficiário final de cada pagamento (empreiteira, fornecedor, beneficiário da bolsa-família, tudo enfim). Ele já está no ar desde 2004 e já teve mais de 1,2 milhão de visitas até agosto último (o que dá uma média mensal superior a 35,3 mil visitas. O nosso Portal já ganhou muitos prêmios e tem sido reconhecido nos encontros internacionais como dos melhores e mais completos do mundo.

Nós da CGU entendemos que a disponibilidade de informações é o primeiro requisito para a participação social, da cidadania, no controle do poder, no controle dos gestores públicos, no controle do dinheiro que é do povo. E, por isso, entendemos que a transparência, a visibilidade do que se faz com esse dinheiro, é o melhor antídoto (o melhor preventivo) contra a corrupção. Por isso essa ênfase. Além do Portal, cada órgão é obrigado a manter uma página em seu site, onde mostre o extrato de cada contrato, de cada licitação, de cada convênio, etc. Já são quase 120 páginas, hoje, na internet.

A política de prevenção da CGU inclui também o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores, a realização de seminários e cursos à distância para treinar servidores de prefeituras e conscientizar membros de conselhos locais de educação, saúde, etc, os concursos de monografias e de redação para alunos de escolas e faculdades, para despertar a consciência ética na juventude, etc. E inclui também o aperfeiçoamento normativo – leis, decretos, portarias que freqüentemente estão sendo revistas e melhoradas para fechar os ralos que vamos descobrindo.

Onde estão as brechas na legislação que ainda permitem a impunidade para gestores públicos que roubam recursos públicos?
Eu diria que a primeira grande brecha está justamente na legislação processual, que permite o que já mencionei antes. Outra brecha legal está na excessiva proteção dos chamados “sigilos” – bancário e fiscal, principalmente. No Brasil, esse sigilo, que foi instituído para proteger a privacidade dos homens de bem, transformou-se em biombo para proteção de criminosos.

Outra brecha é a falta de tipificação do crime de enriquecimento ilícito. E não é por falta de projeto, pois o Presidente Lula já enviou ao Congresso, em 2005, o Projeto de Lei elaborado pela CGU para isso e até hoje não foi aprovado. Não me pergunte por quê. Pergunte aos nossos parlamentares.

Mas, apesar disso, eu creio que hoje já não é correto falar propriamente em “impunidade” no Brasil, porque algum tipo de punição nós já temos. Uma delas é a punição administrativa, de que a própria CGU se encarrega e que já resultou, como disse, na expulsão de mais de 1.500 pessoas desonestas da Administração Pública, o que não é pouco. E outra é a sanção difusa da sociedade, a partir da divulgação, que tem sido intensa, pela imprensa. Nessa condenação social difusa, por assim dizer, certamente têm sido cometidas até muitas injustiças. Mas só estou lembrando: para o bem ou para o mal, o fato é que ela tem existido, e muito pesadamente.

A corrupção não deixa de ser o distanciamento prático e real da democracia de seu povo? Uma guinada no sentido inverso? Como é possível localizar conceitualmente esses crimes para a atual idade da democracia?
Para mim, esse é o grande risco que a democracia corre hoje, aqui e no mundo. O aperfeiçoamento dos meios investigativos, a maior liberdade de informação e de circulação dessa informação, o fortalecimento da própria democracia, têm levado a um maior conhecimento, uma maior conscientização da sociedade sobre os desvios de conduta dos homens públicos.

Isso pode levar a duas possibilidades opostas. Uma, a boa: se as punições, a correção de rumos e as demais respostas que se impõem vierem, ótimo, fortalece-se a crença na democracia e a vida em sociedade se aperfeiçoa cada vez mais. Outra, a ruim: se nada disso ocorre, a população pode perder a fé nas instituições democráticas, achar que é tudo uma grande farsa e aí os resultados podem ser os piores e mais indesejáveis.

Esta foi a manchete de uma reportagem feita pelo André Deak e por mim para a capa do Jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul na edição de novembro. Coloquei agora no blog porque eles atualizaram o site. Segue o começo da reportagem com o enfoque do “coronelismo eletrônico” e a particularidade da situação gaúcha nessa legislatura do Congresso Nacional:

O Artigo 54 da Constituição afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: estruturas jurídicas que recebem concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz o seguinte: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”. Nunca aconteceu.

No Rio Grande do Sul, o deputado Nelson Proença, que atualmente está licenciado, trabalhando como secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais da governadora Yeda Crusius, consta da lista de donos de rádio e televisão divulgada pelo Ministério das Comunicações. O deputado Ruy Pauletti (PSDB), ex-reitor da Universidade de Caxias do Sul, também está na primeira lista do Ministério das Comunicações, mas sua assessoria informou que ele deixou todas as “atividades acadêmicas”, e que inclusive saiu da direção da rádio. Na mesma lista está o deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), sócio de uma rádio em Santo Ângelo.

Outro caso, de acordo com levantamento feito em 2004 pelo pesquisador Venício de Lima, é o do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB). Foi funcionário da Rádio Farroupilha, do grupo RBS, até 2004. Zambiasi também foi o relator do ato que renovou a permissão de uma rádio de outro político, o colega senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A rádio de Garibaldi tem o sugestivo nome de Trampolim da Vitória Ltda. O próprio Garibaldi era o relator do ato que renovaria a concessão de sua própria rádio, mas foi substituído por Zambiasi. Eleito em 2002, o senador gaúcho diz em seu site que “é impossível separar o pai de família, o político e o radialista”.

A independência do Haiti é um capítulo sensacional da história latino-americana. Primeiro porque foi comandada a partir de uma rebelião de escravos africanos em um continente de países escravocratas. Segundo porque gerou a primeira república negra das Américas. Terceiro, o mais forte e sentimental deles, é que esse fato advém de um sofrimento brutal dos africanos trazidos à força nos porões dos navios negreiros.

Quarto é que existe uma certa mística em torno desse fato e sua evolução, o que venho descobrindo nas pesquisas que tenho feito ultimamente para uma reportagem. Deixo mais detalhes para a própria matéria, mas adianto uma história haitiana que ajudou a inaugura a narrativa latino-americana do realismo fantástico, na qual a realidade se misturava com o absurdo para captar uma nova essência.

É o caso de uma revolta liderada por um quilombola, Mackandal, que fugiu para as montanhas haitianas e organizou uma resistência contra os brancos escravocratas produtores de cana-de-açúcar. Isso antes do grande movimento independentista influenciado pela Revolução Francesa e liderado por Toussaint L’Overture em fins do século 18.

Mackandal era visionário, grande orador e se dizia imortal. Tinha seguidores aos montes. Planejou envenenar a água das casas dos brancos para libertar os escravos. Essa história foi mote para o livro do escritor cubano Alejo Carpentier, “O reino deste mundo”, um dos percussores do gênero fantástico.

Noutro livro, “Os jacobinos negros”, de C.L.R. James, encontrei uma boa referência sobre o fato. Está na página 34:

Mackandal concebeu o audacioso plano de unir os negros e expulsar os brancos da colônia. Era um negro vindo da Guiné, que tinha sido escravo no distrito de Limbé, o qual mais tarde se tornaria um dos grandes centros da revolução. Mackandal era um orador, na opinião de um branco contemporâneo, e com a mesma eloqüência dos oradores europeus daqueles dias, diferente apenas na força e no vigor, em que lhes era superior. Destemido, embora maneta devido a um acidente, tinha uma fortaleza de espríto que sabia preservar mesmo em meio à mais cruel das torturas. Ele dizia poder prever o futuro; como Maomé, teve revelações; convenceu seus seguidores de que era imortal e exercia sobre eles um tal domínio que consideravam uma honra servi-lo de joelhos. (…)

Durante seis anos, construiu sua organização, e ele e seus seguidores envenenavam não apenas brancos mas membros desobedientes do próprio bando. Então, planejou que em determinado dia a água de todas as casas na capital da província seria envenenada, e os brancos seriam atacados durante as suas convulsões e angústias de morte. (…) A sua temeridade foi a causa de sua queda. Um dia, ele foi até uma fazenda, embebedou-se e foi traído. Capturado, foi queimado vivo. A revolta de Mackandal não se realizou e foi o único indício de uma tentativa de revolta organizada durante os cem anos que precederam a Revolução Francesa.

O Unicef repudia a onda de ataques às crianças no Haiti. Em nota em seu site, o órgão das Nações Unidas disse que está preocupado com o crescente número de casos em outubro e novembro deste ano. As fontes oficiais dizem que foram cerca de 20 casos de seqüestro na capital Porto Príncipe e outras localidades nesse período. O caso mais chocante foi a menina de sete anos de idade encontrada mutilada após ter sido seqüestrada duas semanas antes. O Unicef pede providências das autoridades haitianas e da missão de paz.

Está no boletim do blog Narua, do Paulo Fehlauer, o link para um especial jornalístico sobre o combate ao HIV no Caribe, publicado pelo PalmBeachPost (que, sinceramente, eu desconhecia). Inclui a situação do Haiti, onde, como já citei aqui, o vírus da Aids atinge 2,2% de mulheres e 2% entre os homens, o maior índice das Américas. O título do especial é “Heroes of HIV”. Meu destaque é a seqüência de imagens sobre a doença dentro dos presídios.

Um dos meus desafios de reportagem sobre o Haiti é discutir o passado e o futuro do país (sem desgrudar os olhos do presente) a partir de uma lista de sociológos, cientistas políticos, economistas, historiadores, diplomatas, sobretudo latino-americanos e de colorações ideológicas distintas…

Buscarei isso, embora as entrevistas insistam em mostrar um certo deja vu no trinômio “subdesenvolvimento”, “violência” e “dependência”. Quero, claro, fugir da redundância analítica. Para começar essa série, deixo aqui um comentário do professor norte-americano Noam Chomsky. Encontrei esses trechos no site pessoal dele.

Aqueles que têm alguma preocupação pelo Haiti irão naturalmente querem compreender como evoluiu a sua mais recente tragédia. E para aqueles que tiveram o privilégio de qualquer contato com o povo desta torturada terra, isso não é apenas natural, mas impossível de se fugir. No entanto, nós cometemos um grave erro se nos concentrarmos demasiadamente sobre os acontecimentos do passado recente, ou mesmo sobre o Haiti por si só. A questão crucial para nós é o que deve ser feito sobre o que está ocorrendo. (…) O curso dessa terrível história era previsível há anos - e nós falhamos em evitá-lo. As lições são claras, e tão importantes que elas seriam o tema-do-dia das primeiras páginas de uma imprensa livre. (…)

(…) Em detalhes, o que tem acontecido é bem similar à derrubada do primeiro governo democrático em 1991. O governo Aristide, mais uma vez, foi prejudicado pelos comandantes dos Estados Unidos, que compreenderam, sob Clinton, que a ameaça da democracia pode ser superada se a soberania econômica é eliminada. E conseqüentemente também compreenderam que o desenvolvimento econômico será uma tênue esperança em tais condições, uma das melhores lições confirmadas pela história econômica. Os comandantes de Bush II são ainda mais dedicados a minar a democracia e a independência.

(US-Haiti, March 9, 2004)