Aloisio Milani

Diante dos olhos e narizes dos cariocas, há uma constatação. A única favela do Rio de Janeiro que está sob o comando pleno e duradouro da polícia chama-se Tavares Bastos, no bairro de Laranjeiras. Ali não estão as facções criminosas dos narcotraficantes, nem as milícias com sua segurança paraestatal. No alto do morro rochoso, onde se vê o céu azul, o vôo planador dos urubus e a orla carioca, está aquartelada a tropa de elite da polícia militar do estado - o Batalhão de Operações Especiais (Bope) - que cedeu espaço para o treinamento dos militares que seguem para o Haiti.

Em 29 de outubro de 2007, aconteceu ali mais uma das dezenas de treinamentos realizados pelos soldados do Exército que formariam o novo contingente da força de paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah). A “favela do Bope”, junto com a área militar de Paracambi, no interior do Rio, foram as regiões mais usadas para a preparação final dos capacetes-azuis que seguiriam para Porto Príncipe. Eram as etapas por onde passaram a maior mobilização de tropas urbanas desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde a entrada do quartel-general do Bope, uma subida acentuada com calçamento de blocos de cimento, caminhões e viaturas militares se enfileiravam no treinamento. No último andar do quartel, um grupo simulava o comando brasileiro em Porto Príncipe. A todo momento eram executados exercícios de progressão no terreno e busca e apreensão. Um mapa indicava o líder da guangue procurada. Seu nome é “Amaral”. A preparação final precisa ser intensificada semanas antes do embarque do contigente para os ensinamentos ficarem frescos na memória dos soldados.

“É claro que todo soldado já tem uma bagagem de preparação. O que fazemos aqui é moldá-lo para uma força de paz. Repassar conceitos de uma missão de paz, exercitar situações específicas para que ele não tenha dúvidas na hora de agir. Treinamos reforço técnico de rito, armamentos, operação e manutenção de equipamentos blindados, e emprego das frações militares, mobilização importante de operações militares em terreno urbano. Além disso, trabalhamos valores. Ser forte, destemido, mas demonstrar que não tem arrogância. O mote é a proteção da vida”, relatou à época o coronel Paul Cruz, que se preparava para assumir o atual oitavo contingente no Haiti.

Na favela Tavares Bastos, os soldados usavam coletes e capacetes com 12 sensores infra-vermelhos cada um para avaliar o número de mortos e feridos na simulação. O equipamento é conhecido como Dispositivos de Simulação de Engajamento Tático (DSET) . Eles buscam elevar o grau de precisão do treinamento com a simulação dos efeitos reais das armas e equipamento. Os líderes das guangues eram soldados disfarçados. A Cruz Vermelha era composta por estudantes de relações internacionais. Todos falando um inglês ou um francês arrastado. O português era proibido na simulação entre os personagens.

Em sua primeira visita ao Haiti, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou que a presença do Brasil na força de paz da ONU precisa ser avaliada também em relação aos interesses do Brasil. “Primeiro que o Brasil não pode ficar alheio às questões que envolvem a América Latina. A condição do Brasil é de liderança e protagonismo regional, portanto é preciso estar presente. Por esse lado, a questão das relações exteriores. O segundo ponto é exatamente a possibilidade de formar doutrinas que dizem respeito a universos urbanos com ações práticas. A possibilidade de você ter formulação de quadro, de oficiais principalmente para cuidar de guerras assimétricas”, explica.

O Haiti é uma atuação real para os brasileiros, mas junto a isso um laboratório de estratégia militar.

As fotos deste post foram tiradas por mim no final do ano passado durante o treinamento da ONU em Tavares Bastos em 2007.

Já o professor associado do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e professor visitante da Brown University, nos Estados Unidos, Paulo Sérgio Pinheiro, discorda de que as Forças Armadas estejam preparadas para esse tipo de intervenção no Rio de Janeiro. Ainda mais seguindo um exemplo do que aconteceu no Haiti. “A meu ver não há nada que mudar. O máximo que pode ser feito é troca de informações e cooperação nas fronteiras com a Polícia Federal e, eventualmente, com os destacamentos militares na fronteira. Agora em meio urbano, a grande colaboração que as Forcas Armadas podem dar é ficarem longe do policiamento urbano. Propor o contrário seria um rotundo equívoco”. Numa entrevista dada por e-mail a este blogueiro, Pinheiro lembra que o histórico de intervenções das Forças Armadas nas favelas do Rio tem sido um “desastre”. “Mais improvisação para a galera ou para a mídia eletrônica sem nenhum benefício efetivo, principalmente para dar segurança à população local.”

Ele lembra que há diferenças grandes entre uma força de paz da ONU e a ação das Forças Armadas dentro do Brasil. “Em termos jurídicos ou humanitários a diferença é total: as missões militares são regidas pelo direito internacional, seus termos são estabelecidos por organizações interestatais como a ONU ou a OEA. Pode haver alguma semelhança no conteúdo das ações, por exemplo, se as forças de intervenção desempenham papel de força policial. Mas o fato de o papel do Brasil na Minustah ter tido algum êxito (assim como em Angola) não significa que essa experiência possa ser transferida para o Brasil. A situação dos grupos não-estatais ligados ao narcotráfico no Rio e São Paulo se situam num contexto extremamente mais complexo do que a situação das gangues em Cité Soleil. As organizações criminosas no Brasil estão inseridas numa estrutura nacional, continental e global que não pode ser reduzida a ações armadas de exércitos.”

Outra ponderação do professor de Relações Internacionais é que se já existe um grave problema de vítimas do conflito armado, uma ação do Exército pode piorar esse quadro. “Perdas civis por balas perdidas já são uma calamidade com as polícias, imagine com recrutas mal treinados?”, indaga. Na mesma linha argumenta o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos Ariel de Castro Alves também considera “inviável” a proposta. “O que precisamos são polícias bem treinadas e equipadas, atuação comunitária e ações sociais. Para isso, não precisamos utilizar o Exército”, disse numa conversa pelo telefone. “Já existe uma criminalização da pobreza no Brasil, mas, na prática, a ação das Forças Armadas nestes moldes seria uma autorização irrestrita para atuar militarmente nas favelas”.

No Haiti, há inúmeras acusações de organização não-governamentais de violações de direitos humanos nas missões de paz. Até agora foram sistematicamente negadas pelas Nações Unidas. O maior desafio para ações militares é, com certeza, o acompanhamento de sua rotina para checagem de parâmetros transparentes do uso da força. Como atirar? Em quem atirar? Quando não atirar? Estas perguntas precisam ser respondidas previamente para originarem posteriores justificativas. Caso contrário, a máxima implícita nas operações se torna: “os fins justificam os meios”. Qualquer grupo armado ilegal (traficantes, gangues, milícias) não tem regras nem compromisso com a sociedade. Mas o braço armado de um Estado democrático tem a obrigação de refletir e atuar com clareza. Sua legitimidade depende disto. Esta é a fina navalha do uso da força militar. Da mesma maneira como discutimos a ação da “tropa de elite” do Rio de Janeiro (aqui e aqui).

O diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, que também coordena projetos sociais em Porto Príncipe, considera um “legado” fundamental os conceitos utilizados pela força de paz liderada pelo Brasil. “Onde o Haiti se apresenta como um laboratório para nós é na criação de conceitos-chave. A dificuldade é colocar em prática. Por exemplo, a estratégia progressiva de ocupação e desenvolvimento. Como foi no bairro de Bel Air, depois em Cité Militare e, por último, em Cité Soleil. Cada passo foi uma progressiva ocupação”, relata em entrevista pelo telefone a este blogueiro. Aos poucos, os bairros considerados perigosos foram ocupados pela ONU. Junto deles, alguma presença de estruturas de apoio, como a polícia haitiana e agências internacionais de desenvolvimento. Embora sempre muito aquém do necessário para as regiões.

“As operações nas favelas haitianas começam com um planejamento. Todas eram cercadas com barricadas de lixo, então o primeiro desafio era entrar, depois tomar pontos fortes, como se chamam as áreas estratégicas de uma operação militar. Havia a idéia de ocupação progressiva. E paralelamente, o Exército brasileiro, mesmo que com limitações, fazia ações cívico sociais (Acisos) junto à população para ganhar sua confiança. Distribuir água tratada, levar doações a orfanatos, mutirões de limpeza etc. Isso foi feito imediatamente após a ocupação”, descreve. “Também vale lembrar um ponto que é toda a estratégia e formação das tropas voltadas para reduzir o número de vítimas”. Segundo ele, seria um indicador de que a ação do Exército poderia, inclusive, ajudar a reduzir a violência policial na capital carioca.

Fernandes acredita que o debate sobre o uso do Exército na segurança urbana brasileira só faz sentido para o Rio de Janeiro e deve ser acompanhado de uma estrutura de apoio humanitário. “Só entrar o Exército não vai resolver, mas isso poderia alimentar um sentimento de mudança, porque, hoje, ninguém acredita que algo vai mudar”. Em fevereiro, o diretor-executivo publicou no site da Viva Rio um artigo entitulado “Bel Air pode ser como a Lapa“. Nele, conta sua experiência de trabalho no bairro haitiano. “De fato, minha primeira impressão foi a de que já havia passado por lá. Mais enfronhado agora, dedicando ao Haiti um terço do meu tempo, misturo proximidade e estranhamento em doses crescentes a cada viagem mensal que faço”, disse. “Gangue é expressão dos bairros pobres dos Estados Unidos, que tem a ver, mas não se aplica. “Facção” é o nome que damos no Rio, mas em Porto Príncipe eles chamam de “bases”. São menos organizados em cima, menos conectados em rede, mais locais, como o nome sugere.”

Fernandes faz uma comparação entre a atuação das “bases” com a forma de organização das comunidades eclesiais de base, forma de trabalho que tinha o ex-líder padre adepto da teologia da libertação Jean Bertrand Aristide, que, depois de lutar contra a ditadura Duvallier, se elegeu presidente em 1990. O bairro também era reduto de grupos de apoiadores a Aristide durante a chegada da força de paz, em 2004. “Parece que foi inspirado, quem diria, nas Comunidades Eclesiais de Base, marca da teologia da libertação nos anos 80. Ao contrário da Igreja, contudo, que prima pela unidade, as bases no caso cultivam a rivalidade entre vizinhos e iguais, ao ponto da violência mais cruel. São grupos informais de microdomínio territorial, que, embora clandestinos, exercem considerável poder local”. O combate a esses grupos também foi aplicado em Cité Soleil. Veja as explicações do force commander, general Carlos Alberto dos Santos Cruz ao Defesanet.

Por várias vezes, essas ações foram criticadas como perseguição a grupos (armados ou não) de partidários do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. Também falou-se muito que ações de combate deveriam ser conduzidas pela Polícia Nacional do Haiti, braço armado nacional legalmente constituído. Contudo, a resposta oficial da Minustah era de que a ONU executava as operações no estilo militar porque a polícia não tinha ainda capacidade e qualificação para realizá-las. Nesse ponto, a força militar da ONU agia na desmobilização dos grupos armados. E que na maioria das vezes resultava em conflitos e tiroteios. As acusações de entidades não-governamentais e a resposta da Minustah precisam, sem sombra de dúvida, serem mais aprofundadas para não darem lugar a críticas e rótulos sem embasamento. Vários comandantes militares defendem o exemplo haitiano para ser usado no Brasil desde que seja amplamente discutido e auditado.

Seguimos agora com outras vozes da sociedade…

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. A terceira foto é de Ariana Cubillos, da Associated Press.

Próximo post: A fina navalha da força militar

“Você me pergunta: O Exército está pronto para atuar [em casos urbanos como o Rio]? Está. Mas falta uma mudança na legislação para atuar com clareza. Nossa preocupação é definir isso”, disse o coronel Cunha Mattos, que trabalhou durante seis meses no Haiti e atualmente integra o setor de comunicação do Exército (CCOMSEx). Em uma entrevista que fizemos pelo telefone justamente sobre a possibilidade de atuação no Rio de Janeiro, Cunha Mattos explicou que o Exército possui permanente treinamento de emprego em área urbana, seja ele para operações de combate (a missão da guerra) ou para operações de garantia de lei e da ordem, o que poderia até ser chamada de “não-guerra”. Mas o que isso significa?

As regras de hoje sobre o emprego das Forças Armadas são: o artigo 142º da Constituição Federal, de 1988; e as Leis Complementares 97, de 1999, e 117, de 2004. Esta última, editada poucos meses depois do ingresso do Brasil na força de paz no Haiti. A legislação diz que os militares podem atuar “na garantia da lei e da ordem” desde que haja o reconhecimento formal de que os recursos atuais são insuficientes. “Consideram-se esgotados os instrumentos relacionados no artigo 144 da Constituição Federal quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo respectivo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes (…)“. A “garantia da lei e da ordem” tem um histórico grande em nossas constituições, como mostra Charles Pacheco Piñon, ao relatar as cartas magnas de 1981, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.

Ou seja, hoje pela regra do jogo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teria que tomar a decisão política de dizer que as polícias do estado fracassaram no combate ao crime organizado para autorizar a ação do Exército. “Mas ainda existe uma lacuna sobre os limites de atuação da tropa, porque não há um estado de defesa constituído, um estado de sítio para intervenção federal. Então, há necessidade de aperfeiçoamento da lei e dos limites desta ação”, explica o coronel do Exército. O conceito de garantia da lei e da ordem é diferente de guerra. Ele está muito mais próximo do conceito da segurança pública, “da garantia da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio”, como prevê também a Constituição Federal no seu artigo 144º.

O panorama do Rio de Janeiro, onde várias operações militares já existem pelo Bope, Core, Força Nacional, a atuação do Exército poderia ser utilizada, como já citaram governantes e o próprio ministro da Defesa, a partir do histórico feito nas favelas do Haiti. A experiência da força de paz das Nações Unidas entraria nesta etapa de legislação, preparação e estratégia militar. E é sobre ela que os militares pedem a solução de lacunas jurídicas. Qual seria a estrutura de comando? As polícias serão forças auxiliares do Exército? O Exército terá força de polícia no local da operação? Há autorização, como no Haiti, para vasculhar casas suspeitas, mesmo que seja necessário arrombá-las? Quais as regras de engajamento para armamento e tipos de disparos? “Isso tudo é necessário para ter segurança na ação e as leis complementares não prevêem”, diz Cunha Matos.

Na capital Porto Príncipe, principal foco da violência no Haiti, o trabalho das tropas da ONU gerou um acúmulo em sua estratégia em quase quatro anos de mandato. Os 1.200 soldados brasileiros, dos diferentes contingentes trocados a cada seis meses, vivenciaram a adequação ao capítulo 7 das regras de engajamento de missões de paz das Nações Unidas - adaptação essa que foi motivo de acalouradas discussões entre os membros da missão. Isso porque ele prevê uma espécie de mandato de busca permanente para impor a paz, diferentemente de outros que não permitem uso da força. “No Haiti, a tropa tem autorização para atirar em uma pessoa que esteja portando uma arma, mesmo que ela não esteja disparando na tropa, mas não pode atirar caso a pessoa esteja de costas ou em fuga”, exemplifica o coronel.

Segundo ele, isso não significa atirar em qualquer um, mas o militar “pode usar a força quando necessário” ou “houver ameaça sobre ele”. E, embora o conceito de “ameaça” possa ser muito subjetivo, o coronel explica que havia um controle rígido da atuação no Haiti. Câmeras de vídeo e visores infravermelhos para uso noturno foram acessórios usados pelos militares com o objetivo de diminuir o número de vítimas. Mas o que acham pesquisadores e entidades não-governamentais da atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no Brasil? Esse será o tema dos próximos posts.

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. Esta segunda é de Ruth Fremson, do The New York Times, e que já fez vários trabalhos lá, inclusive um bom slide show, que já mostrei em outro post.

Próximo post: Haiti, laboratório para estratégia militar

A maior favela do Caribe, o conglomerado de barracos de zinco e toscos tijolos de cimento de Cité Soleil, onde moram cerca de 300 mil haitianos, foi palco do principal marco da estratégia militar das tropas das Nações Unidas no Haiti. Soldados brasileiros que integram a força de paz ocuparam gradativamente a região e desmobilizaram grupos armados que influenciavam e até controlavam a vida dos moradores.

A postura das Forças Armadas se tornou exemplo de ação para dirigentes da ONU, políticos haitianos e militares de outros países. Algumas entidades não-governamentais criticaram o processo e denunciaram violações, que, por outro lado, foram sistematicamente negadas pela ONU. O fato é que a favela de Cité Soleil, berço político do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, apesar de continuar paupérrima, deixou de ser a pedra no sapato da força de paz.

O caso ganhou repercussão internacional para ascender um debate recorrente no Brasil sobre a possível atuação das Forças Armadas em situações de violência. Por que não repetir a doutrina de ação no Rio de Janeiro, onde traficantes estruturaram por anos um esquema de venda de drogas - baseado no controle territorial, na cobrança de serviços e na convivência corrupta com o poder público? Existiriam vantagens em empregar soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica para combater o crime organizado na capital carioca?

A proposta é citada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e por comandantes militares como viáveis desde que haja mudanças na legislação. O assunto está em estudo por um grupo do governo e das Forças Armadas. Será discutido no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, que deve ser concluída até 7 de setembro, para prever as tarefas militares do país. Enquanto isso, os comandos militares das Forças Armadas e das polícias do Rio de Janeiro já trocam informações e conhecimento sobre o assunto.

A partir desta semana, este blog publica uma série jornalística com referências on-line para discutir a possibilidade e a viabilidade da atuação dos capacetes-azuis se tornar uma doutrina de intervenção das Forças Armadas na segurança pública de cidades violentas brasileiras, onde o crime organizado está na rotina da população. Foram ouvidas fontes do Exército, do Ministério da Defesa, organizações não-governamentais, movimentos de direitos humanos e especialistas em segurança pública.

Parte 1 - O Exército pronto para atuar. O que diz a lei?
Parte 2 - Haiti, laboratório para estratégia militar
Parte 3 - A fina navalha da força militar
Parte 4 - Capacetes-azuis treinaram em favela do Bope

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. Esta da abertura é de Ana Nascimento, profissional da Agência Brasil que viajou comigo ao Haiti em 2004.

Adicionei novas fotos na minha conta do Flickr. Aqui no detalhe um boteco na divisa entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. O nome? Bar da Isperança.

Também saiu publicada hoje uma reportagem que fiz sobre a independência do Haiti para a revista História Viva. Chama-se “Revolução negra” e contra como foram as revoltas dos escravos a partir de 1791 sob a influência da Revolução Francesa. Li um monte de livros sobre o assunto, mas a principal referência é “Jacobinos negros”, de Cyril Lionel Robert James. A íntegra do texto está na página da História Viva, abaixo o abre da matéria:

O trabalho na cana era extenuante e desumano. Por décadas, a colônia francesa de São Domingos sustentou um dos mais lucrativos negócios do Novo Mundo com o chicote apontado para o corpo dos escravos africanos. Os negros cavavam valas para o plantio das mudas, cuidavam dos brotos, zelavam pelo crescimento, faziam a colheita e toda a fabricação do açúcar.

Os lucros dependiam da exploração do trabalho. A manutenção da escravidão pelos donos de engenho se baseava em castigos brutais e tinha um nível de perseguição implacável. Os relatos da época descreviam que as punições das chibatas eram mais comuns do que receber comida. Mutilavam-lhes membros, orelhas e genitais; faziam-nos comer excrementos; amarravam-lhes grilhões e blocos de madeira; prendiam-nos a postes fincados no chão.

A tortura sistemática originava, não sem razão, uma sede de vingança. E este foi um dos motivos da revolta que seria iniciada em 1791 e conformou a única rebelião vitoriosa de escravos desde a Antigüidade clássica. A independência do Haiti, proclamada em 1804, só nasceu por causa dela.

A revista também fez na edição online e impressa uma citação ao documentário Bon Bagay Haiti, como parte das pesquisas atuais sobre o país mais pobre das Américas.

Os meus destaques pessoais de 2007. Ou “por onde passei”:

- Bon Bagay Haiti, web-documentário da Agência Brasil;
- Site O Brasil de Aloysio Biondi;
- O processo da fusão Radiobrás-TVE, que nos distanciamos em outubro;
- Reportagens para a Rolling Stone - Bem Vindos? - O Cheiro do Ralo;
- Alguns textos na Agência Brasil - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
- Este blog, uma soberba vitória para mim;
- Buscar o espaço para a nossa geração de jornalistas. Que tal algo assim?

Entre as apostas para 2008:

- Jornalismo na veia, direto de São Paulo;
- Livro-reportagem sobre o Haiti;
- Ir para um mestrado na comunicação;
- Coisas boas que ainda não sei.

Ando sumido do blog, mas justifico. Foram muitas andanças nesses dias. Recomeço minha rotina virtual, ainda longe de Brasília, para falar de uma reportagem que fiz com o André Deak para a Revista Rolling Stone. É sobre a corrupção e a má gestão de recursos públicos no Brasil. O título é uma “brincadeira” com o filme do diretor Heitor Dhalia. Isso porque os focos de irregularidades que sabemos pelas páginas dos jornais formam apenas o cheiro desse grande vazadouro tupiniquim.

A quantidade de verbas públicas devidamente fiscalizadas é mínima. Um relatório dos peritos da Polícia Federal aponta que as investigações mostram que a cada R$ 3 investidos em obras de engenharia, R$ 1 é desviado. Também fizemos nessa reportagem uma análise do perfil dos municípios sorteados e fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Tem cada história… afe!

Fiz uma entrevista com o ministro da CGU sobre o tema. Como não usamos toda, deixo aqui alguns trechos.

Como a CGU avalia a situação atual do Brasil quanto à adequação das instituições (ferramentas, rotinas, funcionários) para o combate e à prevenção da corrupção e má gestão dos recursos públicos?
A situação do Brasil  quanto a isso melhorou muito nos últimos anos, embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido. Já construímos um órgão especificamente voltado para essa luta – a Controladoria-Geral da União, que reúne as funções de auditoria (controle interno), correição (sindicâncias e processos administrativos) e prevenção. Esse órgão é integrado por um corpo funcional de primeira qualidade, selecionado por concurso público, bem remunerado, altamente profissionalizado e à margem de influências políticas, o que não é fácil e não é pouca coisa, se lembrarmos qual era a tradição brasileira.

Além disso, esse órgão passou a atuar em articulação estreita com outras instituições de defesa do estado – Ministério Público (com quem o Poder Executivo antes vivia às turras), Polícia Federal (que também passou a priorizar o combate à corrupção), COAF, AGU e outros, inclusive intercambiando informações e agindo em parceria nas investigações.

O resultado está aí: são dezenas e dezenas de operações que vêm estourando verdadeiros esquemas criminosos de corrupção e desvio de dinheiro público. Citarei apenas alguns: Operação Sanguessugas, Gafanhoto, Confraria, Alcaides, Navalha, Metástase, Mecenas, Carranca, Campus Limpo, Selo, etc. A intensidade e a eficiência dessa ação articulada (de auditoria, fiscalização e investigação policial) é tamanha que as descobertas se sucedem quase a cada dia e a população toma conhecimento de tudo de modo que fica a impressão, à primeira vista, de que a corrupção tenha aumentado, quando o que houve, na verdade, foi o aumento da investigação e do combate a ela. Sim, porque qualquer pessoa minimamente informada sabe que a corrupção sempre existiu e isso não é novidade. Só que ela ficava encoberta. Não se investigava, nem se revelava nada.

Agora temos fiscalização e divulgação de tudo. Não se esconde mais debaixo do tapete. Em seguida, depois de feitas as constatações, enviamos os resultados para os órgãos competentes para a punição dos culpados. São eles: primeiro, a nossa própria Corregedoria, que  cuida da instauração das Sindicâncias e Processos Disciplinares, que podem levar às penas de demissão do serviço público e cassação de aposentadoria, dentre outras. E, só aí já excluímos dos quadros do Serviço Público Federal , nesses quatro anos e meio, mais de 1.500  agentes públicos federais flagrados em atos de improbidade, corrupção e assemelhados. Além disso, enviamos tudo para o Tribunal de Contas da União, para as penalidades que cabem a ele e também para o Ministério Público ajuizar as Ações Penais e Civis perante o Judiciário.

Agora, se o Judiciário demora anos a fio para conseguir concluir um processo e as condenações finais não acontecem, aí não é mais conosco. Aí a coisa depende de alterações nas leis processuais que, no Brasil, permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem que qualquer bom advogado consegue prolongar um processo por dez ou vinte anos; e os corruptos são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.

Mas não bastam as medidas punitivas. Trabalhamos também, agora, na linha preventiva, o que nunca se fez no país. Nessa área, já temos hoje um dos maiores portais existentes no mundo sobre as despesas públicas. O Portal da Transparência expõe para todos os cidadãos, em qualquer lugar, todas as ações, programas e gatos feitos por todos os órgãos do  Governo Federa, real por real, local  por local, com o nome do beneficiário final de cada pagamento (empreiteira, fornecedor, beneficiário da bolsa-família, tudo enfim). Ele já está no ar desde 2004 e já teve mais de 1,2 milhão de visitas até agosto último (o que dá uma média mensal superior a 35,3 mil visitas. O nosso Portal já ganhou muitos prêmios e tem sido reconhecido nos encontros internacionais como dos melhores e mais completos do mundo.

Nós da CGU entendemos que a disponibilidade de informações é o primeiro requisito para a participação social, da cidadania, no controle do poder, no controle dos gestores públicos, no controle do dinheiro que é do povo. E, por isso, entendemos que a transparência, a visibilidade do que se faz com esse dinheiro, é o melhor antídoto (o melhor preventivo) contra a corrupção. Por isso essa ênfase. Além do Portal, cada órgão é obrigado a manter uma página em seu site, onde mostre o extrato de cada contrato, de cada licitação, de cada convênio, etc. Já são quase 120 páginas, hoje, na internet.

A política de prevenção da CGU inclui também o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores, a realização de seminários e cursos à distância para treinar servidores de prefeituras e conscientizar membros de conselhos locais de educação, saúde, etc, os concursos de monografias e de redação para alunos de escolas e faculdades, para despertar a consciência ética na juventude, etc. E inclui também o aperfeiçoamento normativo – leis, decretos, portarias que freqüentemente estão sendo revistas e melhoradas para fechar os ralos que vamos descobrindo.

Onde estão as brechas na legislação que ainda permitem a impunidade para gestores públicos que roubam recursos públicos?
Eu diria que a primeira grande brecha está justamente na legislação processual, que permite o que já mencionei antes. Outra brecha legal está na excessiva proteção dos chamados “sigilos” – bancário e fiscal, principalmente. No Brasil, esse sigilo, que foi instituído para proteger a privacidade dos homens de bem, transformou-se em biombo para proteção de criminosos.

Outra brecha é a falta de tipificação do crime de enriquecimento ilícito. E não é por falta de projeto, pois o Presidente Lula já enviou ao Congresso, em 2005, o Projeto de Lei elaborado pela CGU para isso e até hoje não foi aprovado. Não me pergunte por quê. Pergunte aos nossos parlamentares.

Mas, apesar disso, eu creio que hoje já não é correto falar propriamente em “impunidade” no Brasil, porque algum tipo de punição nós já temos. Uma delas é a punição administrativa, de que a própria CGU se encarrega e que já resultou, como disse, na expulsão de mais de 1.500 pessoas desonestas da Administração Pública, o que não é pouco. E outra é a sanção difusa da sociedade, a partir da divulgação, que tem sido intensa, pela imprensa. Nessa condenação social difusa, por assim dizer, certamente têm sido cometidas até muitas injustiças. Mas só estou lembrando: para o bem ou para o mal, o fato é que ela tem existido, e muito pesadamente.

A corrupção não deixa de ser o distanciamento prático e real da democracia de seu povo? Uma guinada no sentido inverso? Como é possível localizar conceitualmente esses crimes para a atual idade da democracia?
Para mim, esse é o grande risco que a democracia corre hoje, aqui e no mundo. O aperfeiçoamento dos meios investigativos, a maior liberdade de informação e de circulação dessa informação, o fortalecimento da própria democracia, têm levado a um maior conhecimento, uma maior conscientização da sociedade sobre os desvios de conduta dos homens públicos.

Isso pode levar a duas possibilidades opostas. Uma, a boa: se as punições, a correção de rumos e as demais respostas que se impõem vierem, ótimo, fortalece-se a crença na democracia e a vida em sociedade se aperfeiçoa cada vez mais. Outra, a ruim: se nada disso ocorre, a população pode perder a fé nas instituições democráticas, achar que é tudo uma grande farsa e aí os resultados podem ser os piores e mais indesejáveis.

Esta foi a manchete de uma reportagem feita pelo André Deak e por mim para a capa do Jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul na edição de novembro. Coloquei agora no blog porque eles atualizaram o site. Segue o começo da reportagem com o enfoque do “coronelismo eletrônico” e a particularidade da situação gaúcha nessa legislatura do Congresso Nacional:

O Artigo 54 da Constituição afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: estruturas jurídicas que recebem concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz o seguinte: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”. Nunca aconteceu.

No Rio Grande do Sul, o deputado Nelson Proença, que atualmente está licenciado, trabalhando como secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais da governadora Yeda Crusius, consta da lista de donos de rádio e televisão divulgada pelo Ministério das Comunicações. O deputado Ruy Pauletti (PSDB), ex-reitor da Universidade de Caxias do Sul, também está na primeira lista do Ministério das Comunicações, mas sua assessoria informou que ele deixou todas as “atividades acadêmicas”, e que inclusive saiu da direção da rádio. Na mesma lista está o deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), sócio de uma rádio em Santo Ângelo.

Outro caso, de acordo com levantamento feito em 2004 pelo pesquisador Venício de Lima, é o do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB). Foi funcionário da Rádio Farroupilha, do grupo RBS, até 2004. Zambiasi também foi o relator do ato que renovou a permissão de uma rádio de outro político, o colega senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A rádio de Garibaldi tem o sugestivo nome de Trampolim da Vitória Ltda. O próprio Garibaldi era o relator do ato que renovaria a concessão de sua própria rádio, mas foi substituído por Zambiasi. Eleito em 2002, o senador gaúcho diz em seu site que “é impossível separar o pai de família, o político e o radialista”.