Aloisio Milani

Revendo aqui meus arquivos encontrei um texto ainda de 2004 do Le Monde Diplomatique sobre a situação de Jean Bertrand Aristide. Publico seu link para dar voz também a uma série de opiniões que encontrei sobre os opositores a Aristide. Não acho, nem de longe, que isso seja justificativa para sua retirada forçada, como alegam muitos. Mas justifica uma realidade contraditória sobre a paixão de seus partidários e o ódio de seus opositores. Aristide teria adotado uma política conservadora na economia depois de seu retorno em 1994. Isso desagravada a muitos.

“Líder popular, Aristide é seduzido pelo estabilishment norte-americano com quem colabora por ocasião da privatização das estatais. Inebriado pelo poder e pelo dinheiro, é destituído por um bando de mercenários. França e EUA dão o golpe de misericórdia ao impor um primeiro-ministro e manter o país ocupado por tropas estrangeiras, retomando à violência dos tempos duvalieristas. (…)

“No princípio era “Titid”, o padre das favelas, a voz dos sem-voz. Já nessa época, lá da Igreja Don Bosco, em Porto Príncipe, aquele que se tornaria o presidente Jean-Bertrand Aristide, representava a esperança de um povo crucificado, de 1957 a 1986, pela ditadura dos Duvalier. Não foi nenhuma surpresa quando, no primeiro escrutínio livre do país, em 1990, o povo e seu movimento Lavalas (A avalanche) elege o cura dos pobres. (…)

“Nesta história degradante, não há dúvida que os três anos de exílio do ex-presidente, seu desespero sem dúvida e sua frustração tem um peso enorme. “Ele partiu como Aristide e voltou como ’Harry Stide’”, resume abruptamente Anna Jean Charles, militante do sindicato Batay Ouvriyé. De fato, em Washington, onde ele cria fortes laços com o Partido Democrata (e particularmente ao Congresionnal Black Caucus), o pitit soyèt (filho do povo) descobre os grandes deal do establishment norte-americano. Sempre considerado como o presidente em exercício, gerindo os fundos congelados de seu governo, torna-se um “grande comedor”, como se diz em seu país - ao qual impõe um embargo devastador para os mais desvalidos. Seus novos amigos democratas yankees, o apóiam na retomada do poder, e na contrapartida irão se beneficiar amplamente das privatizações, especialmente no setor das telecomunicações. (…)”

“Até o último momento ela [a oposição] escolheu a política do pior. No dia 21 de fevereiro de 2004, Aristide havia aceitado um plano internacional prevendo a manutenção de seu mandato até 2006, a nomeação de um primeiro ministro “neutro e independente”, assim como um novo governo, fazendo concessão à oposição. A plataforma democrática rejeitou o plano. Ele não mencionava a demissão do presidente. Neste ponto - a partida de Aristide -, ela obteve ganho de causa. Mas o dia seguinte, de festa, a encontra mais frustrada que aliviada. Em um cenário de fim de crise que ele não havia imaginado, privando-a de sua vitória, Washington, além de uma ocupação por tropas estrangeiras, lhe impôs um “primeiro ministro importado”, Gérard Latortue. No dia 20 de março, Latortue não hesitou em qualificar os autoproclamados “rebeldes”, membros do antigo exército de torturadores, de “combatentes da liberdade”.

Naquela mesma reunião em Santo Domingo, na República Dominicana, em que Uribe, Corrêa e Chávez bateram boca sobre a invasão do território equatoriano para caçar as Farc, uma notícia passou desapercebida. O Haiti, que viveu nas últimas décadas sangrentas ditaduras e uma instabilidade política constante, ingressou formalmente para o Grupo do Rio, entidade paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA). Reproduzo trecho da matéria da Reuters.

O Haiti foi largamente excluído dos grupos regionais em meio às décadas de caos político, ditaduras e governos militares. O país foi aceito em 2002 na comunidade caribenha Caricom, grupo econômico que reúne principalmente nações e territórios de língua inglesa.A eleição do presidente Rene Preval em 2006 contribuiu para estabilizar o Haiti, dois anos depois de o líder populista Jean-Bertrand Aristide ter sido deposto por uma rebelião de grupos armados e ex-membros do Exército.

O Grupo do Río foi formado em 1986 no Rio de Janeiro para representar os interesses latino-americanos, como uma alternativa à Organização de Estados Americanos (OEA), dominada pelos Estados Unidos.O grupo inclui Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Na Wikipedia, tem mais algumas informações.

O Grupo do Rio não possui secretariado permanente e funciona com base em reuniões de cúpula anuais. As suas decisões são adotadas por consenso. Foi originalmente criado para substituir o Grupo de Contadora (México, Colombia, Venezuela e Panamá) e o Grupo de Apoio a Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai), com o nome de “Grupo dos Oito”; em 1990, adotou o nome Grupo do Rio.

O presidente René Préval solicitou formalmente ao governo Bush que pare as deportações de imigrantes ilegais haitianos e, ao invés disso, lhes dê a permanência temporária - um documento chamado Statute of Temporary Protection (TPS). As informações foram publicadas no Miami Herald e clipadas pelo HaitiAnalysis. O governo está analisando a situação. Em 2004, um pedido semelhante do então primeiro-ministro Gerard Latorture, do governo de transição, foi negado.

”Levará alguns anos para nossos cidadãos se recuperararem das consequências das recentes tempestades e de outras catástrofes naturais que a precederam”, justificou Préval. “A prorrogação do TPS para haitianos iria proteger as crianças nascidas em solo norte-americano, bem como seus pais, e permitiria que o meu governo se concentrasse os seus recursos limitados à reconstrução econômica e política em vez de ter de prestar serviços sociais aos [deportados].”

Assim como Cuba, o Haiti está a poucos quilômetros de Miami, o que facilita tentativas de imigração em botes improvisados. Principalmente após tragédias naturais e ciclos de pobreza. Como aconteceu com o furacão Jeanne, em 2004.

Mais uma da série sobre opiniões de autoridades, pesquisadores e intelectuais sobre a situação recente do Haiti. Deste vez, procurei os argumentos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um dos principais articuladores da presença do Brasil na Minustah. É ele quem articula, junto ao secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães, as posições sobre o futuro do Brasil na ONU e no Haiti. Seguem:

A missão do Haiti não foi feita com esse objetivo (de favorecer a obtenção de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU). Ela faz parte de uma preocupação brasileira. A situação de total insegurança de um país da América Latina é algo preocupante. Não podemos ficar dizendo que somos contra uma ação porque não tem o aval da ONU (se referindo ao Iraque) e quando tem o endosso (no caso do Haiti) lavar as mãos. Se isso vai contribuir para o Brasil ser membro permanente no Conselho ou não, não sei. A paz tem um preço. Ou você vai e atua, ou você vai pagar sob a forma de dependência, de menor influência política. O Brasil é um país importante no cenário internacional e temos que dar uma contribuição. (2004)

No Haiti há questões de pobreza, de criminalidade, e de política. Uma combinação explosiva por natureza. Não creio que a repressão indiscriminada seja a melhor maneira de lidar com essa situação. (2005)

Muitas vezes repeti que o sucesso da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti se baseia em três pilares interdependentes e igualmente importantes: a manutenção da ordem e da segurança; o incentivo ao diálogo político com vistas à reconciliação nacional; e a promoção do desenvolvimento econômico e social. (2005)

Não gosto de cabotinismo, mas blog também serve para dizer o que estamos fazendo. Em dezembro agora, o Senado Federal aprovou o nome do diplomata Igor Kipman para ser o novo embaixador do Brasil no Haiti. O país mais pobre das Américas é um dos focos principais da política externa brasileira. E Kipman sabe disso há tempos.

Na época da Agência Brasil, ao contrário do que dizia do professor Bernardo Kucinsck, que, dentro e fora do governo, adorava criticar nossa cobertura do tema, nossas reportagens mostravam essa realidade. Fiz uma entrevista com Kipman, um dos maiores conhecedores da realidade haitiana. Explico o porquê…

Qualquer jornalista que procurasse um diplomata para explicar o tema no início da missão de paz da ONU, se deparava com os clichês dos mais variados. “Solidariedade”, “liderança regional”, “contraponto ao modelo dos EUA”, tudo vinha. Os problemas do Haiti, ninguém explicava. Kipman, como poucos do Itamaraty, sabia o que dizia mesmo aqui no trabalho de escritório de Brasília.

Deixo aqui os links (texto 1, texto 2, texto 3) para os interessados na primeira matéria na imprensa brasileira que explicava a situação das futuras eleições no Haiti após a queda de Jean Bertrand Aristide, em 2004. Kipman foi observador do governo brasileiro nas eleições junto com o então embaixador Paulo Cordeiro.

Um dos meus desafios de reportagem sobre o Haiti é discutir o passado e o futuro do país (sem desgrudar os olhos do presente) a partir de uma lista de sociológos, cientistas políticos, economistas, historiadores, diplomatas, sobretudo latino-americanos e de colorações ideológicas distintas…

Buscarei isso, embora as entrevistas insistam em mostrar um certo deja vu no trinômio “subdesenvolvimento”, “violência” e “dependência”. Quero, claro, fugir da redundância analítica. Para começar essa série, deixo aqui um comentário do professor norte-americano Noam Chomsky. Encontrei esses trechos no site pessoal dele.

Aqueles que têm alguma preocupação pelo Haiti irão naturalmente querem compreender como evoluiu a sua mais recente tragédia. E para aqueles que tiveram o privilégio de qualquer contato com o povo desta torturada terra, isso não é apenas natural, mas impossível de se fugir. No entanto, nós cometemos um grave erro se nos concentrarmos demasiadamente sobre os acontecimentos do passado recente, ou mesmo sobre o Haiti por si só. A questão crucial para nós é o que deve ser feito sobre o que está ocorrendo. (…) O curso dessa terrível história era previsível há anos - e nós falhamos em evitá-lo. As lições são claras, e tão importantes que elas seriam o tema-do-dia das primeiras páginas de uma imprensa livre. (…)

(…) Em detalhes, o que tem acontecido é bem similar à derrubada do primeiro governo democrático em 1991. O governo Aristide, mais uma vez, foi prejudicado pelos comandantes dos Estados Unidos, que compreenderam, sob Clinton, que a ameaça da democracia pode ser superada se a soberania econômica é eliminada. E conseqüentemente também compreenderam que o desenvolvimento econômico será uma tênue esperança em tais condições, uma das melhores lições confirmadas pela história econômica. Os comandantes de Bush II são ainda mais dedicados a minar a democracia e a independência.

(US-Haiti, March 9, 2004)

Esse é o rosto branquinho do novo chefe da missão de paz da ONU no Haiti. A partir de agora, o tunisiano Hedi Annabi passa a ser o responsável por todas as decisões no país caribenho. Investimentos, operações militares, atuação da polícia civil, ações humanitárias, relação com o governo etc.

Primeiro foi o chileno Juan Gabriel Valdez, que foi substituído pelo guatemalteco Edmond Mulet, e agora por Annabi. Uma de suas primeiras entrevistas à imprensa foi essa aqui à AP, reproduziada pelo jornal Miami Herald. Segundo ele, as tropas ainda vão ficar no Haiti “muitos anos”, porque o país ainda não consegue tomar conta de sua própria segurança.

“A situação de segurança é extremamente frágil. E se tivéssemos de reduzir drasticamente [a atuação das tropas], não haveria um vazio que seria imediatamente substituído pelas mesmas pessoas que estavam lá quando nós começamos”, afirmou Annabi enquanto falava sentado em seu escritório nas colinas da parte alta de Porto Príncipe.

Quando lhe perguntaram quanto tempo a criação da polícia própria haitiana pode demorar, Annabi disse: “Você não cria uma força de segurança, uma força policial, em dois ou três anos… leva 10, 15, 20 anos”. Ou seja, a perspectiva política da ONU no Haiti é longa.

É bom lembrar que, nos últimos 15 anos, já foram cinco missões de paz. Essa se alongará, pelo menos, até as próximas eleições lá. Até 2011. Não tenho dúvida.

Neste blog também vou postar coisas de minhas apurações sobre a situação do Haiti, país mais pobre das Américas onde uma missão da ONU atua desde de junho de 2004. Já escrevi sobre o tema para a Agência Brasil, pela qual viajei quatro vezes desde o famoso jogo da seleção brasileira com o time haitiano; para a revista Democracia Viva, do Ibase; para a revista Rolling Stone, edição brasileira; entre outros veículos.

O argumento primeiro da defesa da missão da ONU, após a crise de fevereiro de 2004, era o de que a situação ficaria pior se não houvesse o envio de tropas. Isso desconsidera o movimento armado anterior, e suas suspeitas de ilegalidades, que provocou a queda de Jean Bertrand Aristide. Embora não haja provas, deixo registrado que existem denúncias de que o grupo armado que marchou da República Dominicana contra Aristide foi financiado pelos Estados Unidos.

O segundo argumento, e repetido subliminarmente, era o de que, caso os “bons” sul-americanos não estivessem no Haiti, os “imperialistas” norte-americanos estariam. Um auto-elogio ideológico, mas que não se sustentava sem um planejamento alternativo para pacificar e criar condições soberanas para um país explorado e ocupado. O Conselho de Segurança da ONU, como todo espaço diplomático, é resultado direto das propostas e dos interesses de seus membros.

Isso significa que interesses maiores - de paz, soberania e igualdade - podem ou não ser preservados em cada decisão. Depende da atuação de seus membros. Então, estaria o Brasil interessado em garantir uma cadeira permanente no conselho e, por isso, teria aceitado a participação no Haiti? Ou seja, em nome de ter direito a veto e voto nas decisões sobre os conflitos armados teríamos ido com tropas para o Caribe, sem um planejamento de médio prazo?

Vou escrevendo…