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Capacetes-azuis treinaram na favela do Bope

Diante dos olhos e narizes dos cariocas, há uma constatação. A única favela do Rio de Janeiro que está sob o comando pleno e duradouro da polícia chama-se Tavares Bastos, no bairro de Laranjeiras. Ali não estão as facções criminosas dos narcotraficantes, nem as milícias com sua segurança paraestatal. No alto do morro rochoso, onde se vê o céu azul, o vôo planador dos urubus e a orla carioca, está aquartelada a tropa de elite da polícia militar do estado - o Batalhão de Operações Especiais (Bope) - que cedeu espaço para o treinamento dos militares que seguem para o Haiti.

Em 29 de outubro de 2007, aconteceu ali mais uma das dezenas de treinamentos realizados pelos soldados do Exército que formariam o novo contingente da força de paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah). A “favela do Bope”, junto com a área militar de Paracambi, no interior do Rio, foram as regiões mais usadas para a preparação final dos capacetes-azuis que seguiriam para Porto Príncipe. Eram as etapas por onde passaram a maior mobilização de tropas urbanas desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde a entrada do quartel-general do Bope, uma subida acentuada com calçamento de blocos de cimento, caminhões e viaturas militares se enfileiravam no treinamento. No último andar do quartel, um grupo simulava o comando brasileiro em Porto Príncipe. A todo momento eram executados exercícios de progressão no terreno e busca e apreensão. Um mapa indicava o líder da guangue procurada. Seu nome é “Amaral”. A preparação final precisa ser intensificada semanas antes do embarque do contigente para os ensinamentos ficarem frescos na memória dos soldados.

“É claro que todo soldado já tem uma bagagem de preparação. O que fazemos aqui é moldá-lo para uma força de paz. Repassar conceitos de uma missão de paz, exercitar situações específicas para que ele não tenha dúvidas na hora de agir. Treinamos reforço técnico de rito, armamentos, operação e manutenção de equipamentos blindados, e emprego das frações militares, mobilização importante de operações militares em terreno urbano. Além disso, trabalhamos valores. Ser forte, destemido, mas demonstrar que não tem arrogância. O mote é a proteção da vida”, relatou à época o coronel Paul Cruz, que se preparava para assumir o atual oitavo contingente no Haiti.

Na favela Tavares Bastos, os soldados usavam coletes e capacetes com 12 sensores infra-vermelhos cada um para avaliar o número de mortos e feridos na simulação. O equipamento é conhecido como Dispositivos de Simulação de Engajamento Tático (DSET) . Eles buscam elevar o grau de precisão do treinamento com a simulação dos efeitos reais das armas e equipamento. Os líderes das guangues eram soldados disfarçados. A Cruz Vermelha era composta por estudantes de relações internacionais. Todos falando um inglês ou um francês arrastado. O português era proibido na simulação entre os personagens.

Em sua primeira visita ao Haiti, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou que a presença do Brasil na força de paz da ONU precisa ser avaliada também em relação aos interesses do Brasil. “Primeiro que o Brasil não pode ficar alheio às questões que envolvem a América Latina. A condição do Brasil é de liderança e protagonismo regional, portanto é preciso estar presente. Por esse lado, a questão das relações exteriores. O segundo ponto é exatamente a possibilidade de formar doutrinas que dizem respeito a universos urbanos com ações práticas. A possibilidade de você ter formulação de quadro, de oficiais principalmente para cuidar de guerras assimétricas”, explica.

O Haiti é uma atuação real para os brasileiros, mas junto a isso um laboratório de estratégia militar.

As fotos deste post foram tiradas por mim no final do ano passado durante o treinamento da ONU em Tavares Bastos em 2007.

A fina navalha da força militar

Já o professor associado do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e professor visitante da Brown University, nos Estados Unidos, Paulo Sérgio Pinheiro, discorda de que as Forças Armadas estejam preparadas para esse tipo de intervenção no Rio de Janeiro. Ainda mais seguindo um exemplo do que aconteceu no Haiti. “A meu ver não há nada que mudar. O máximo que pode ser feito é troca de informações e cooperação nas fronteiras com a Polícia Federal e, eventualmente, com os destacamentos militares na fronteira. Agora em meio urbano, a grande colaboração que as Forcas Armadas podem dar é ficarem longe do policiamento urbano. Propor o contrário seria um rotundo equívoco”. Numa entrevista dada por e-mail a este blogueiro, Pinheiro lembra que o histórico de intervenções das Forças Armadas nas favelas do Rio tem sido um “desastre”. “Mais improvisação para a galera ou para a mídia eletrônica sem nenhum benefício efetivo, principalmente para dar segurança à população local.”

Ele lembra que há diferenças grandes entre uma força de paz da ONU e a ação das Forças Armadas dentro do Brasil. “Em termos jurídicos ou humanitários a diferença é total: as missões militares são regidas pelo direito internacional, seus termos são estabelecidos por organizações interestatais como a ONU ou a OEA. Pode haver alguma semelhança no conteúdo das ações, por exemplo, se as forças de intervenção desempenham papel de força policial. Mas o fato de o papel do Brasil na Minustah ter tido algum êxito (assim como em Angola) não significa que essa experiência possa ser transferida para o Brasil. A situação dos grupos não-estatais ligados ao narcotráfico no Rio e São Paulo se situam num contexto extremamente mais complexo do que a situação das gangues em Cité Soleil. As organizações criminosas no Brasil estão inseridas numa estrutura nacional, continental e global que não pode ser reduzida a ações armadas de exércitos.”

Outra ponderação do professor de Relações Internacionais é que se já existe um grave problema de vítimas do conflito armado, uma ação do Exército pode piorar esse quadro. “Perdas civis por balas perdidas já são uma calamidade com as polícias, imagine com recrutas mal treinados?”, indaga. Na mesma linha argumenta o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos Ariel de Castro Alves também considera “inviável” a proposta. “O que precisamos são polícias bem treinadas e equipadas, atuação comunitária e ações sociais. Para isso, não precisamos utilizar o Exército”, disse numa conversa pelo telefone. “Já existe uma criminalização da pobreza no Brasil, mas, na prática, a ação das Forças Armadas nestes moldes seria uma autorização irrestrita para atuar militarmente nas favelas”.

No Haiti, há inúmeras acusações de organização não-governamentais de violações de direitos humanos nas missões de paz. Até agora foram sistematicamente negadas pelas Nações Unidas. O maior desafio para ações militares é, com certeza, o acompanhamento de sua rotina para checagem de parâmetros transparentes do uso da força. Como atirar? Em quem atirar? Quando não atirar? Estas perguntas precisam ser respondidas previamente para originarem posteriores justificativas. Caso contrário, a máxima implícita nas operações se torna: “os fins justificam os meios”. Qualquer grupo armado ilegal (traficantes, gangues, milícias) não tem regras nem compromisso com a sociedade. Mas o braço armado de um Estado democrático tem a obrigação de refletir e atuar com clareza. Sua legitimidade depende disto. Esta é a fina navalha do uso da força militar. Da mesma maneira como discutimos a ação da “tropa de elite” do Rio de Janeiro (aqui e aqui).

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. As fotos acima são do Haiti Information Project, entidade que vem fazendo seguidas denúncias de violações no Haiti - foram listadas pelo Project Censored como parte de um ranking das principais notícias ignoradas pela mídia em 2006.

Próximo post: Capacete-azuis treinaram em favela do Bope

Haiti, laboratório para a estratégia militar

O diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, que também coordena projetos sociais em Porto Príncipe, considera um “legado” fundamental os conceitos utilizados pela força de paz liderada pelo Brasil. “Onde o Haiti se apresenta como um laboratório para nós é na criação de conceitos-chave. A dificuldade é colocar em prática. Por exemplo, a estratégia progressiva de ocupação e desenvolvimento. Como foi no bairro de Bel Air, depois em Cité Militare e, por último, em Cité Soleil. Cada passo foi uma progressiva ocupação”, relata em entrevista pelo telefone a este blogueiro. Aos poucos, os bairros considerados perigosos foram ocupados pela ONU. Junto deles, alguma presença de estruturas de apoio, como a polícia haitiana e agências internacionais de desenvolvimento. Embora sempre muito aquém do necessário para as regiões.

“As operações nas favelas haitianas começam com um planejamento. Todas eram cercadas com barricadas de lixo, então o primeiro desafio era entrar, depois tomar pontos fortes, como se chamam as áreas estratégicas de uma operação militar. Havia a idéia de ocupação progressiva. E paralelamente, o Exército brasileiro, mesmo que com limitações, fazia ações cívico sociais (Acisos) junto à população para ganhar sua confiança. Distribuir água tratada, levar doações a orfanatos, mutirões de limpeza etc. Isso foi feito imediatamente após a ocupação”, descreve. “Também vale lembrar um ponto que é toda a estratégia e formação das tropas voltadas para reduzir o número de vítimas”. Segundo ele, seria um indicador de que a ação do Exército poderia, inclusive, ajudar a reduzir a violência policial na capital carioca.

Fernandes acredita que o debate sobre o uso do Exército na segurança urbana brasileira só faz sentido para o Rio de Janeiro e deve ser acompanhado de uma estrutura de apoio humanitário. “Só entrar o Exército não vai resolver, mas isso poderia alimentar um sentimento de mudança, porque, hoje, ninguém acredita que algo vai mudar”. Em fevereiro, o diretor-executivo publicou no site da Viva Rio um artigo entitulado “Bel Air pode ser como a Lapa“. Nele, conta sua experiência de trabalho no bairro haitiano. “De fato, minha primeira impressão foi a de que já havia passado por lá. Mais enfronhado agora, dedicando ao Haiti um terço do meu tempo, misturo proximidade e estranhamento em doses crescentes a cada viagem mensal que faço”, disse. “Gangue é expressão dos bairros pobres dos Estados Unidos, que tem a ver, mas não se aplica. “Facção” é o nome que damos no Rio, mas em Porto Príncipe eles chamam de “bases”. São menos organizados em cima, menos conectados em rede, mais locais, como o nome sugere.”

Fernandes faz uma comparação entre a atuação das “bases” com a forma de organização das comunidades eclesiais de base, forma de trabalho que tinha o ex-líder padre adepto da teologia da libertação Jean Bertrand Aristide, que, depois de lutar contra a ditadura Duvallier, se elegeu presidente em 1990. O bairro também era reduto de grupos de apoiadores a Aristide durante a chegada da força de paz, em 2004. “Parece que foi inspirado, quem diria, nas Comunidades Eclesiais de Base, marca da teologia da libertação nos anos 80. Ao contrário da Igreja, contudo, que prima pela unidade, as bases no caso cultivam a rivalidade entre vizinhos e iguais, ao ponto da violência mais cruel. São grupos informais de microdomínio territorial, que, embora clandestinos, exercem considerável poder local”. O combate a esses grupos também foi aplicado em Cité Soleil. Veja as explicações do force commander, general Carlos Alberto dos Santos Cruz ao Defesanet.

Por várias vezes, essas ações foram criticadas como perseguição a grupos (armados ou não) de partidários do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. Também falou-se muito que ações de combate deveriam ser conduzidas pela Polícia Nacional do Haiti, braço armado nacional legalmente constituído. Contudo, a resposta oficial da Minustah era de que a ONU executava as operações no estilo militar porque a polícia não tinha ainda capacidade e qualificação para realizá-las. Nesse ponto, a força militar da ONU agia na desmobilização dos grupos armados. E que na maioria das vezes resultava em conflitos e tiroteios. As acusações de entidades não-governamentais e a resposta da Minustah precisam, sem sombra de dúvida, serem mais aprofundadas para não darem lugar a críticas e rótulos sem embasamento. Vários comandantes militares defendem o exemplo haitiano para ser usado no Brasil desde que seja amplamente discutido e auditado.

Seguimos agora com outras vozes da sociedade…


As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. A terceira foto é de Ariana Cubillos
, da Associated Press.

Próximo post: A fina navalha da força militar

Exército pronto para atuar. O que diz a lei?

“Você me pergunta: O Exército está pronto para atuar [em casos urbanos como o Rio]? Está. Mas falta uma mudança na legislação para atuar com clareza. Nossa preocupação é definir isso”, disse o coronel Cunha Mattos, que trabalhou durante seis meses no Haiti e atualmente integra o setor de comunicação do Exército (CCOMSEx). Em uma entrevista que fizemos pelo telefone justamente sobre a possibilidade de atuação no Rio de Janeiro, Cunha Mattos explicou que o Exército possui permanente treinamento de emprego em área urbana, seja ele para operações de combate (a missão da guerra) ou para operações de garantia de lei e da ordem, o que poderia até ser chamada de “não-guerra”. Mas o que isso significa?

As regras de hoje sobre o emprego das Forças Armadas são: o artigo 142º da Constituição Federal, de 1988; e as Leis Complementares 97, de 1999, e 117, de 2004. Esta última, editada poucos meses depois do ingresso do Brasil na força de paz no Haiti. A legislação diz que os militares podem atuar “na garantia da lei e da ordem” desde que haja o reconhecimento formal de que os recursos atuais são insuficientes. “Consideram-se esgotados os instrumentos relacionados no artigo 144 da Constituição Federal quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo respectivo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes (…)“. A “garantia da lei e da ordem” tem um histórico grande em nossas constituições, como mostra Charles Pacheco Piñon, ao relatar as cartas magnas de 1981, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.

Ou seja, hoje pela regra do jogo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teria que tomar a decisão política de dizer que as polícias do estado fracassaram no combate ao crime organizado para autorizar a ação do Exército. “Mas ainda existe uma lacuna sobre os limites de atuação da tropa, porque não há um estado de defesa constituído, um estado de sítio para intervenção federal. Então, há necessidade de aperfeiçoamento da lei e dos limites desta ação”, explica o coronel do Exército. O conceito de garantia da lei e da ordem é diferente de guerra. Ele está muito mais próximo do conceito da segurança pública, “da garantia da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio”, como prevê também a Constituição Federal no seu artigo 144º.

O panorama do Rio de Janeiro, onde várias operações militares já existem pelo Bope, Core, Força Nacional, a atuação do Exército poderia ser utilizada, como já citaram governantes e o próprio ministro da Defesa, a partir do histórico feito nas favelas do Haiti. A experiência da força de paz das Nações Unidas entraria nesta etapa de legislação, preparação e estratégia militar. E é sobre ela que os militares pedem a solução de lacunas jurídicas. Qual seria a estrutura de comando? As polícias serão forças auxiliares do Exército? O Exército terá força de polícia no local da operação? Há autorização, como no Haiti, para vasculhar casas suspeitas, mesmo que seja necessário arrombá-las? Quais as regras de engajamento para armamento e tipos de disparos? “Isso tudo é necessário para ter segurança na ação e as leis complementares não prevêem”, diz Cunha Matos.

Na capital Porto Príncipe, principal foco da violência no Haiti, o trabalho das tropas da ONU gerou um acúmulo em sua estratégia em quase quatro anos de mandato. Os 1.200 soldados brasileiros, dos diferentes contingentes trocados a cada seis meses, vivenciaram a adequação ao capítulo 7 das regras de engajamento de missões de paz das Nações Unidas - adaptação essa que foi motivo de acalouradas discussões entre os membros da missão. Isso porque ele prevê uma espécie de mandato de busca permanente para impor a paz, diferentemente de outros que não permitem uso da força. “No Haiti, a tropa tem autorização para atirar em uma pessoa que esteja portando uma arma, mesmo que ela não esteja disparando na tropa, mas não pode atirar caso a pessoa esteja de costas ou em fuga”, exemplifica o coronel.

Segundo ele, isso não significa atirar em qualquer um, mas o militar “pode usar a força quando necessário” ou “houver ameaça sobre ele”. E, embora o conceito de “ameaça” possa ser muito subjetivo, o coronel explica que havia um controle rígido da atuação no Haiti. Câmeras de vídeo e visores infravermelhos para uso noturno foram acessórios usados pelos militares com o objetivo de diminuir o número de vítimas. Mas o que acham pesquisadores e entidades não-governamentais da atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no Brasil? Esse será o tema dos próximos posts.

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. Esta segunda é de Ruth Fremson, do The New York Times, e que já fez vários trabalhos lá, inclusive um bom slide show, que já mostrei em outro post.

Próximo post: Haiti, laboratório para estratégia militar

Haiti e Rio de Janeiro, campos militares brasileiros

A maior favela do Caribe, o conglomerado de barracos de zinco e toscos tijolos de cimento de Cité Soleil, onde moram cerca de 300 mil haitianos, foi palco do principal marco da estratégia militar das tropas das Nações Unidas no Haiti. Soldados brasileiros que integram a força de paz ocuparam gradativamente a região e desmobilizaram grupos armados que influenciavam e até controlavam a vida dos moradores.

A postura das Forças Armadas se tornou exemplo de ação para dirigentes da ONU, políticos haitianos e militares de outros países. Algumas entidades não-governamentais criticaram o processo e denunciaram violações, que, por outro lado, foram sistematicamente negadas pela ONU. O fato é que a favela de Cité Soleil, berço político do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, apesar de continuar paupérrima, deixou de ser a pedra no sapato da força de paz.

O caso ganhou repercussão internacional para ascender um debate recorrente no Brasil sobre a possível atuação das Forças Armadas em situações de violência. Por que não repetir a doutrina de ação no Rio de Janeiro, onde traficantes estruturaram por anos um esquema de venda de drogas - baseado no controle territorial, na cobrança de serviços e na convivência corrupta com o poder público? Existiriam vantagens em empregar soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica para combater o crime organizado na capital carioca?

A proposta é citada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e por comandantes militares como viáveis desde que haja mudanças na legislação. O assunto está em estudo por um grupo do governo e das Forças Armadas. Será discutido no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, que deve ser concluída até 7 de setembro, para prever as tarefas militares do país. Enquanto isso, os comandos militares das Forças Armadas e das polícias do Rio de Janeiro já trocam informações e conhecimento sobre o assunto.

A partir desta semana, este blog publica uma série jornalística com referências on-line para discutir a possibilidade e a viabilidade da atuação dos capacetes-azuis se tornar uma doutrina de intervenção das Forças Armadas na segurança pública de cidades violentas brasileiras, onde o crime organizado está na rotina da população. Foram ouvidas fontes do Exército, do Ministério da Defesa, organizações não-governamentais, movimentos de direitos humanos e especialistas em segurança pública.

Parte 1 - O Exército pronto para atuar. O que diz a lei?
Parte 2 - Haiti, laboratório para estratégia militar
Parte 3 - A fina navalha da força militar
Parte 4 - Capacetes-azuis treinaram em favela do Bope

As fotos publicadas fazem parte de uma seleção dos principais trabalhos de fotógrafos que cobriram o Haiti recentemente. Esta da abertura é de Ana Nascimento, profissional da Agência Brasil que viajou comigo ao Haiti em 2004.

Outro olhar sobre o Haiti

Também deixo aqui o link para uma galeria de imagens do fotógrafo Stephan Jedgar sobre o povo haitiano. Eis a foto de abertura do ensaio.

Aristide e seu calcanhar de Aquiles

Revendo aqui meus arquivos encontrei um texto ainda de 2004 do Le Monde Diplomatique sobre a situação de Jean Bertrand Aristide. Publico seu link para dar voz também a uma série de opiniões que encontrei sobre os opositores a Aristide. Não acho, nem de longe, que isso seja justificativa para sua retirada forçada, como alegam muitos. Mas justifica uma realidade contraditória sobre a paixão de seus partidários e o ódio de seus opositores. Aristide teria adotado uma política conservadora na economia depois de seu retorno em 1994. Isso desagravada a muitos.

“Líder popular, Aristide é seduzido pelo estabilishment norte-americano com quem colabora por ocasião da privatização das estatais. Inebriado pelo poder e pelo dinheiro, é destituído por um bando de mercenários. França e EUA dão o golpe de misericórdia ao impor um primeiro-ministro e manter o país ocupado por tropas estrangeiras, retomando à violência dos tempos duvalieristas. (…)

“No princípio era “Titid”, o padre das favelas, a voz dos sem-voz. Já nessa época, lá da Igreja Don Bosco, em Porto Príncipe, aquele que se tornaria o presidente Jean-Bertrand Aristide, representava a esperança de um povo crucificado, de 1957 a 1986, pela ditadura dos Duvalier. Não foi nenhuma surpresa quando, no primeiro escrutínio livre do país, em 1990, o povo e seu movimento Lavalas (A avalanche) elege o cura dos pobres. (…)

“Nesta história degradante, não há dúvida que os três anos de exílio do ex-presidente, seu desespero sem dúvida e sua frustração tem um peso enorme. “Ele partiu como Aristide e voltou como ’Harry Stide’”, resume abruptamente Anna Jean Charles, militante do sindicato Batay Ouvriyé. De fato, em Washington, onde ele cria fortes laços com o Partido Democrata (e particularmente ao Congresionnal Black Caucus), o pitit soyèt (filho do povo) descobre os grandes deal do establishment norte-americano. Sempre considerado como o presidente em exercício, gerindo os fundos congelados de seu governo, torna-se um “grande comedor”, como se diz em seu país - ao qual impõe um embargo devastador para os mais desvalidos. Seus novos amigos democratas yankees, o apóiam na retomada do poder, e na contrapartida irão se beneficiar amplamente das privatizações, especialmente no setor das telecomunicações. (…)”

“Até o último momento ela [a oposição] escolheu a política do pior. No dia 21 de fevereiro de 2004, Aristide havia aceitado um plano internacional prevendo a manutenção de seu mandato até 2006, a nomeação de um primeiro ministro “neutro e independente”, assim como um novo governo, fazendo concessão à oposição. A plataforma democrática rejeitou o plano. Ele não mencionava a demissão do presidente. Neste ponto - a partida de Aristide -, ela obteve ganho de causa. Mas o dia seguinte, de festa, a encontra mais frustrada que aliviada. Em um cenário de fim de crise que ele não havia imaginado, privando-a de sua vitória, Washington, além de uma ocupação por tropas estrangeiras, lhe impôs um “primeiro ministro importado”, Gérard Latortue. No dia 20 de março, Latortue não hesitou em qualificar os autoproclamados “rebeldes”, membros do antigo exército de torturadores, de “combatentes da liberdade”.

Haiti entra em grupo paralelo à OEA

Naquela mesma reunião em Santo Domingo, na República Dominicana, em que Uribe, Corrêa e Chávez bateram boca sobre a invasão do território equatoriano para caçar as Farc, uma notícia passou desapercebida. O Haiti, que viveu nas últimas décadas sangrentas ditaduras e uma instabilidade política constante, ingressou formalmente para o Grupo do Rio, entidade paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA). Reproduzo trecho da matéria da Reuters.

O Haiti foi largamente excluído dos grupos regionais em meio às décadas de caos político, ditaduras e governos militares. O país foi aceito em 2002 na comunidade caribenha Caricom, grupo econômico que reúne principalmente nações e territórios de língua inglesa.A eleição do presidente Rene Preval em 2006 contribuiu para estabilizar o Haiti, dois anos depois de o líder populista Jean-Bertrand Aristide ter sido deposto por uma rebelião de grupos armados e ex-membros do Exército.

O Grupo do Río foi formado em 1986 no Rio de Janeiro para representar os interesses latino-americanos, como uma alternativa à Organização de Estados Americanos (OEA), dominada pelos Estados Unidos.O grupo inclui Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Na Wikipedia, tem mais algumas informações.

O Grupo do Rio não possui secretariado permanente e funciona com base em reuniões de cúpula anuais. As suas decisões são adotadas por consenso. Foi originalmente criado para substituir o Grupo de Contadora (México, Colombia, Venezuela e Panamá) e o Grupo de Apoio a Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai), com o nome de “Grupo dos Oito”; em 1990, adotou o nome Grupo do Rio.

Em Bel Air, 13 mil crianças e jovens “refugiados”

Bel Air é uma favela situada próxima ao Palácio do Governo na capital Porto Príncipe. Também fica na parte baixa da cidade e sofreu intensamente o conflito armado que levou à queda do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004. A área tinha muitos partidários do Lavalas, partido de Aristide, e foi uma das primeiras a sofrer intervenção das tropas militares das Nações Unidas. Com atuação principal dos soldados brasileiros.

A organização não-governamental Viva Rio trabalha no Haiti e divulgou uma pesquisa sobre o bairro, onde atua com prioridade na questão do abastecimento de água. Segundo o censo demográfico feito em Bel Air, 13,6 mil crianças e adolescentes foram enviados para casas de familiares situadas fora da região durante fase mais crítica de violência, instabilidade política e ocupação das tropas da ONU, entre 2004 e 2005.

As informações do censo estão na página do Comunidade Segura. “Durante o período de levantamento, mais de 40 recenseadores pesquisaram cerca de 32 mil pessoas em aproximadamente 10 mil domicílios”, registra o texto. As questões que foram investigadas a partir de consultas à Universidade de Kiskeya, UFRJ, Universidade de Boston, Centro de Instrução de Operações de Paz (CiopPaz), Organização Mundial de Saúde (OMS), Iser e o Viva Rio.

Haiti é machista na vida política

No país caribenho, um dado sobre a vida política mostra a desigualdade de gênero. O Haiti tem apenas 4,1% de seu Parlamento constituído por mulheres. São 4 legisladoras ao lado de 94 homens. Essa proporção coloca o Haiti na 125º posição de uma lista de 192 países pesquisados pela União Interparlamentar, entidade com sede em Genebra.

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Uma reportagem da BBC sobre o estudo relata que apenas 20 países em todo o mundo têm mais de 30% de mulheres entre seus deputados. Na América Latina, destaque para a participação das mulheres na vida política da Argentina (40%), Costa Rica (37%) e Cuba (36%).

Este post sai um pouco atrasado em relação ao Dia Internacional da Mulher, mas vale o registro. Deixo o link de uma galeria de fotos do site oficial da força de paz da ONU no Haiti (Minustah) em comemoração ao dia internacional. Detalhe: não existe uma foto sobre a vida política das mulheres haitianas.

Obs.: O dado sobre o Haiti na reportagem da BBC está errado pois conferi no estudo original. Eles citam que o Haiti tem 11,1% de participação de mulheres, quando o dado correto é 4,1%. Se fosse como eles dizem, a situação haitiana estaria melhor que o próprio Brasil, hoje com 9% de mulheres no Parlamento.

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