Aloisio Milani

Nesta sala da sede da ONU, onde a mesa de reuniões tem um formato de ferradura e apenas cinco países têm direito à veto sobre questões da paz mundial, aprovou-se a nova resolução (1780) que prevê mais um ano de mandato para a missão de paz no Haiti. Quase todos os pontos foram adiantados em uma reportagem da Agência Brasil na semana passada.

O principal deles foi reafirmado nesta segunda-feira (15) - a recomendação de reforçar a fiscalização das fronteiras. “A missão vai reduzir sua presença militar em áreas rurais e urbanas calmas e realocar equipes militares para estabelecer patrulhas nas fronteiras marítimas e terrestres”, registra o texto.

Li em uma reportagem do La Nacion, da Argentina, que dois barcos do país vizinho já seguiram para o Haiti para ajudar nessa função. “O governo [argentino] decidiu enviar dois barcos à ilha caribenha para combater o narcotráfico. Assim anunciou nos últimos dias a ministra da Defesa, Nilda Garré, a seu par chileno José Goñi Carrasco. A intenção oficial é se somar a uma esquadra naval sul-americana de doze navios, que vão operar na região antes do final do ano”, dizia o texto.

“A região sul do Haiti é apontada como escala do tráfico de drogas aos Estados Unidos”, prossegue. “Diante de uma situação quase controlada na segurança nas ruas, a força internacional sob o mandato das Nações Unidas buscará agora bloquear o fluxo marítimo de mercadorias de grupos narcotraficantes e contrabandistas.”

A renovação da missão das Nações Unidas no Haiti era certa, todo mundo sabia - comentei isso num post anterior. A questão era saber por quanto tempo e se haveria alguma mudança. Os capacetes-azuis, sob a liderança do Brasil, ficarão no Haiti pelo menos até outubro de 2008. A decisão saiu das reuniões prévias do Conselho de Segurança no dia 10.

Na Agência Brasil, eu e a Ana Luiza Zenker fizemos uma matéria com esse furo. Entrevistamos, em primeira mão, um dos integrantes da missão brasileira na ONU, o ministro Paulo Tarrisse. O rascunho da nova resolução aponta recomendações para o combate ao tráfico de drogas e a fiscalização das fronteiras marítimas e terrestres.

Houve pequenas mudanças no perfil da missão. Uma delas será a redução de 140 soldados do limite máximo do contingente militar – de 7.200 para 7.060 – e um aumento no teto do contingente policial para 2.091. Essa era uma das recomendações do último informe do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

“Na prática, isso não afetou o componente militar, porque nunca se chegou a 7.200. Na questão policial, foi aumentada porque acredito que o problema hoje é muito mais de [garantia de] lei e ordem. A ONU pediu mais policiais porque eles têm uma interação maior com a população e têm outro tipo de finalidade em relação ao componente militar”, explicou o diplomata brasileiro.

Atualização (15/10/2007): essa matéria teve uma boa repercussão na imprensa neste final de semana. Vários jornais copiaram as informações ou registraram o temas em pequenas notas, alguns sem crédito, como receita o chupa-chupa desordenado da internet. Alguns deles - Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, O Estado de S.Paulo e Zero Hora.

Desde a semana passada, passei a acompanhar os relatos do professor Emir Sader que visita, pela primeira vez, o Haiti. Suas idéias estão escritas em seu blog, na Agência Carta Maior. Ele participa de um seminário organizado pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso) e pela fundação Gérard Pierre-Charles, nome de um dos principais intelectuais da esquerda haitiana e que morreu há três anos. Destaco uma de suas primeiras observações:

Qualquer que seja o diagnóstico que se faça da história recente do Haiti, o certo é que, depois da catástrofe que significou para o Haiti a ditadura do clã Duvalier, o desastre mais recente, que ajuda a entender a grave situação em que se encontra o país, foi o fracasso do governo de Aristide. Ele tinha as melhores condições para dar inicio à reconstrução democrática do país, pela liderança popular que tinha como padre da teologia da libertação, da oposição democrática, contando também com apoio internacional.

O diagnóstico do professor Emir Sader ressalta que lá há “uma inexistência real do Estado”. “Há ministérios, mas muito poucos serviços públicos, estruturas muito debilitadas”. É interessante essa observação, já a vi também em especialistas do assunto como o professor Ricardo Seitenfus. Contudo, lendo os comentários do blog vi duas inserções muito legais do doutorando José Renato de Carvalho Baptista, que compara, em seu estudo de doutorado, alguns significados culturais entre o vodu haitiano e o candomblé. Mas ouro em seu comentário é a discordância sobre os conceitos de Estado. Segue:

Como antropólogo sugiro que não se trata de uma “ausência de Estado”, mas pegando carona nas idéias de Michel Rolf Trouillot, brilhante intelectual haitiano do Depto. de Antropologia da UNiversidade de Chicago, trata-se de um caso de um Estado predatório, que se coloca contra os interesses da sociedade (cf. Trouillot, 1987). Sugiro também ao prof. Sader travar contato com as sugestões de Jean Casimir (possivelmente seu colega na CLACSO), que falam também de um tipo específico de Estado predatório, mas não da ausência deste (Casimir, 1997). Por fim, Hurbon (1987) também aponta para este problema, não afirmando uma ausência do Estado, mas um caráter específico deste.

Pode parecer uma discussão árida demais, mas tem um foco importante. O Haiti ainda tem um foco de corrupção grande, que abocanha grande parte do orçamento público do país, já corroído pelo pagamento de juros da dívida externa. De certa forma, nesse debate também está a possibilidade de encontrar alternativas reais para o futuro das políticas públicas do país - maior carência para o povo haitiano. Pedi até uma entrevista com Baptista, vamos ver se rola.

Neste blog também vou postar coisas de minhas apurações sobre a situação do Haiti, país mais pobre das Américas onde uma missão da ONU atua desde de junho de 2004. Já escrevi sobre o tema para a Agência Brasil, pela qual viajei quatro vezes desde o famoso jogo da seleção brasileira com o time haitiano; para a revista Democracia Viva, do Ibase; para a revista Rolling Stone, edição brasileira; entre outros veículos.

O argumento primeiro da defesa da missão da ONU, após a crise de fevereiro de 2004, era o de que a situação ficaria pior se não houvesse o envio de tropas. Isso desconsidera o movimento armado anterior, e suas suspeitas de ilegalidades, que provocou a queda de Jean Bertrand Aristide. Embora não haja provas, deixo registrado que existem denúncias de que o grupo armado que marchou da República Dominicana contra Aristide foi financiado pelos Estados Unidos.

O segundo argumento, e repetido subliminarmente, era o de que, caso os “bons” sul-americanos não estivessem no Haiti, os “imperialistas” norte-americanos estariam. Um auto-elogio ideológico, mas que não se sustentava sem um planejamento alternativo para pacificar e criar condições soberanas para um país explorado e ocupado. O Conselho de Segurança da ONU, como todo espaço diplomático, é resultado direto das propostas e dos interesses de seus membros.

Isso significa que interesses maiores - de paz, soberania e igualdade - podem ou não ser preservados em cada decisão. Depende da atuação de seus membros. Então, estaria o Brasil interessado em garantir uma cadeira permanente no conselho e, por isso, teria aceitado a participação no Haiti? Ou seja, em nome de ter direito a veto e voto nas decisões sobre os conflitos armados teríamos ido com tropas para o Caribe, sem um planejamento de médio prazo?

Vou escrevendo…