Aloisio Milani

Quatro anos se passaram da queda do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. A radiografia do Haiti poderia ser analisada em quatro partes: a possibilidade de ver ampliado o efetivo militar das Nações Unidas, a consolidação gradual do novo governo eleito, a persistência de níveis inaceitáveis de pobreza e a chaga aberta de conviver com o passado mal resolvido de Aristide.

Até hoje, há uma recusa formal e oficial das Nações Unidas (por extensão dos países que lideram a missão) e dos Estados Unidos em discutir as acusações de que o ex-presidente foi retirado à força do Haiti. As suspeitas de que a ação dos fuzileiros norte-americanos teria forjado um golpe de Estado (o segundo contra Aristide, que, em 1991, foi deposto por militares) reaparecem a cada aniversário de 29 de fevereiro.

Neste ano não foi diferente. Pessoas foram às ruas a favor de Aristide, que continua no exílio na África do Sul. Veja abaixo a foto da cobertura do Haitianalysis.com . Pelas informações que apurei até agora, Aristide está longe de ser somente vítima da situação. O alinhamento de sua política econômica ao receituário ortodoxo também virou munição para movimentos sociais que o criticam.

Contudo, os eventos de 2004 continuam mal explicados. E isso abastece os críticos da força de paz das Nações Unidas como um “pecado original”, do qual a ONU e os países que integram a missão só podem fugir se conseguirem explicar o ocaso de Aristide. Inclusive as denúncias de que os grupos armados que marchavam da fronteira com a República Domicana até a capital Porto Príncipe na época não eram financiados pela CIA.

O ex-presidente Jean Bertrand Aristide divulgou uma carta para agradecer as mobilizações e criticar as perseguições a seus partidários. Segundo ele, 10 mil pessoas teriam morrido depois do “golpe”. A imprensa brasileira não deu uma linha sobre o assunto. Veja a seguir uma tradução livre que fiz do texto. Ele está cheio de referências simbólicas do ex-padre adepto da teologia da libertação. Termina com um provérbio e expressão em latim:

Caros Amigos,

Que o espírito do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Haitiano continue a se espalhar!

Se a mais de 10.000 pessoas que morreram nos 18 meses que se seguiram ao golpe de Estado de 29 de fevereiro pudessem falar, o que elas diriam? Será que eles juntariam suas vozes com as jovens mulheres violentadas e agredidas sexualmente desde o golpe? Será que eles nos lembrariam que estas mulheres representam metade da população das favelas haitianas? Eles se uniriam às vozes das 3.200 pessoas presas dentro da Penitenciária Nacional, construída para 1.200 prisioneiros? E sobre as inúmeras pessoas que foram abusadas de forma cruel? Qual seria a mensagem deles?

Eles teriam lugar em coro com Lovinsky Pierre-Antoine para dizer “Mési, muito obrigado” pela solidariedade demonstrada quatro anos depois. E porque eles não podem dizer, eu o faço: obrigado.

Obrigado a cada participante das 56 ações organizadas em 47 cidades de quatro continentes como parte do 3º Dia Internacional de Solidariedade. Sua solidariedade reforça a determinação do povo de continuar a afirmar a dignidade humana e a luta pela verdadeira democracia, a justiça e a paz.

Unido a todos os nossos irmãos e irmãs haitianas, que, nesse mesmo dia, condenaram o sequestro de 29 de fevereiro de 2004 e apelaram para o nosso retorno ao Haiti, vamos continuar a beber a partir deste histórico riacho de solidariedade com gratidão a nossa mãe Haiti. “A gratidão é a menos importante das virtudes, mas ingratidão é o pior dos vícios.”
   
Ab imo pectore, do fundo do meu coração,
      
Dr. Jean-Bertrand Aristide
Pretória, 11 de março de 2008

No país caribenho, um dado sobre a vida política mostra a desigualdade de gênero. O Haiti tem apenas 4,1% de seu Parlamento constituído por mulheres. São 4 legisladoras ao lado de 94 homens. Essa proporção coloca o Haiti na 125º posição de uma lista de 192 países pesquisados pela União Interparlamentar, entidade com sede em Genebra.

Uma reportagem da BBC sobre o estudo relata que apenas 20 países em todo o mundo têm mais de 30% de mulheres entre seus deputados. Na América Latina, destaque para a participação das mulheres na vida política da Argentina (40%), Costa Rica (37%) e Cuba (36%).

Este post sai um pouco atrasado em relação ao Dia Internacional da Mulher, mas vale o registro. Deixo o link de uma galeria de fotos do site oficial da força de paz da ONU no Haiti (Minustah) em comemoração ao dia internacional. Detalhe: não existe uma foto sobre a vida política das mulheres haitianas.

Obs.: O dado sobre o Haiti na reportagem da BBC está errado pois conferi no estudo original. Eles citam que o Haiti tem 11,1% de participação de mulheres, quando o dado correto é 4,1%. Se fosse como eles dizem, a situação haitiana estaria melhor que o próprio Brasil, hoje com 9% de mulheres no Parlamento.

O economista e educador haitiano Camile Chalmers é o intelectual que mais compareceu às diversas edições do Fórum Social Mundial para discutir o futuro do país mais pobre das Américas. Chalmers é secretário-executivo da organização Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (Papda), entidade não-governamental que deu o apoio conceitual e logístico para a realização da Missão de Solidariedade ao Haiti, chefiada pelo prêmio nobel argentino Adolfo Pérez Esquivel. Abaixo algumas frases dele:

Podemos dividir o período de Aristide em três. A primeira fase, em 1991, quando ele era a grande liderança e sofre o golpe. O segundo, em 1994, quando reassume o poder e já volta muito influenciado pelas idéias de Washington. E o terceiro momento quando se elege em 2001 e fica até 2004, quando há novo golpe. Nesse momento, sua administração é contestada pelos EUA, que financia os opositores ao governo, o que acaba gerando a intervenção que vivemos hoje. Em 2004, havia um descontentamento popular com o governo, mas Aristide foi derrubado pela CIA, que financiou ex-militares para lutarem contra o governo. Só que antes do golpe se concretizar, Aristide distribuiu armas a grupos populares de Porto Príncipe que estavam a seu favor, para defender o governo. E por isso hoje grupos populares têm armas pesadas em seu controle.

A presença de MINUSTAH, que se inseriu em um contexto mundial e regional particular, nos parece como um ensaio, um laboratório do imperialismo para poder responder a novos cenários de crise na América Latina, justificando a presença militar de soldados estrangeiros pelo discurso da solidariedade sul-sul; de apoio fraterno, quando sabemos que a presença de MINUSTAH se insere em uma estratégia mais ampla de militarização do Caribe, que é uma zona estratégica para o imperialismo e também coincide com a época onde as tropas estadunidenses estão mobilizadas no Iraque e necessitam colaboração das tropas de outras nações.

Não há uma cifra geral (sobre o número de mortos durante a missão de paz); porém, no operativo militar do dia 22 de dezembro de 2006, morreram entre 27 e 35 civis, e isso somente em um dia. Houve vários outros operativos, organizados depois. Há um informe sendo elaborado que trata de estabelecer o resumo da situação. O certo é que estão sendo produzidas baixas de gente totalmente inocente, cujo único crime que cometeram foi viver em um bairro de pobres. É muito chocante que uma força militar desse tipo tenha cometido esse tipo de violação dos direitos humanos e que em nenhum momento a diligência dessa força tenha reconhecido essas baixas e não tenha dito que vão começar uma investigação para estabelecer as responsabilidades. Atuam de uma maneira muito descarada, com uma impunidade total e uma situação de não respeitar a vida humana e os direitos do povo do Haiti.

O chefe da missão de paz da ONU no Haiti, o tunisiano Hédi Annabi, esteve no Brasil esta semana para discutir os desafios da ação internacional no país mais pobre das Américas. Com ele estão as chaves para descobrir quais podem ser as possíveis alterações na missão e seu planejamento de saída do país. Este último, sinceramente, nunca houve. Publicamente, sempre se adiou essa discussão, ano após ano. Mesmo após a vitória do presidente René Préval.

Pelas falas registradas pela imprensa durante uma conferência em Brasília, não houve novidades nesse planejamento (ou na sua ausência). Há a intenção se ampliar a participação de policiais civis, continuar o treinamento da Polícia Nacional do Haiti (ainda despreparada, violenta e corrupta), fiscalizar as fronterias e manter o efetivo militar por cerca de cinco anos mais. Novamente se registrou a urgência da reforma do judiciário, mas sem nenhum indicador claro.

Leia reportagens do NYTimes e da Agência Brasil.

Chegou hoje às bancas (pelo menos aqui em São Paulo) a edição de janeiro da revista Rolling Stone. Na edição passada, como anotei aqui, tinha feito uma reportagem sobre a má gestão de recursos públicos no país. A capa era a da Rita Lee. Agora, a capa é da Alessandra Ambrósio, uma modelo lindíssima que eu, sinceramente, desconhecia. Mas não escrevo para falar dela…

Deixo aqui a indicação para a leitura de um artigo que escrevi com uma retrospectiva das crises políticas da era Lula. No site deles há apenas dois parágrafos, mas deixo a indicação para quem quiser ler. Ah… o André Deak fez um texto também sobre a relação do governo Lula com a América Latina.

Não gosto de cabotinismo, mas blog também serve para dizer o que estamos fazendo. Em dezembro agora, o Senado Federal aprovou o nome do diplomata Igor Kipman para ser o novo embaixador do Brasil no Haiti. O país mais pobre das Américas é um dos focos principais da política externa brasileira. E Kipman sabe disso há tempos.

Na época da Agência Brasil, ao contrário do que dizia do professor Bernardo Kucinsck, que, dentro e fora do governo, adorava criticar nossa cobertura do tema, nossas reportagens mostravam essa realidade. Fiz uma entrevista com Kipman, um dos maiores conhecedores da realidade haitiana. Explico o porquê…

Qualquer jornalista que procurasse um diplomata para explicar o tema no início da missão de paz da ONU, se deparava com os clichês dos mais variados. “Solidariedade”, “liderança regional”, “contraponto ao modelo dos EUA”, tudo vinha. Os problemas do Haiti, ninguém explicava. Kipman, como poucos do Itamaraty, sabia o que dizia mesmo aqui no trabalho de escritório de Brasília.

Deixo aqui os links (texto 1, texto 2, texto 3) para os interessados na primeira matéria na imprensa brasileira que explicava a situação das futuras eleições no Haiti após a queda de Jean Bertrand Aristide, em 2004. Kipman foi observador do governo brasileiro nas eleições junto com o então embaixador Paulo Cordeiro.

Um dos meus desafios de reportagem sobre o Haiti é discutir o passado e o futuro do país (sem desgrudar os olhos do presente) a partir de uma lista de sociológos, cientistas políticos, economistas, historiadores, diplomatas, sobretudo latino-americanos e de colorações ideológicas distintas…

Buscarei isso, embora as entrevistas insistam em mostrar um certo deja vu no trinômio “subdesenvolvimento”, “violência” e “dependência”. Quero, claro, fugir da redundância analítica. Para começar essa série, deixo aqui um comentário do professor norte-americano Noam Chomsky. Encontrei esses trechos no site pessoal dele.

Aqueles que têm alguma preocupação pelo Haiti irão naturalmente querem compreender como evoluiu a sua mais recente tragédia. E para aqueles que tiveram o privilégio de qualquer contato com o povo desta torturada terra, isso não é apenas natural, mas impossível de se fugir. No entanto, nós cometemos um grave erro se nos concentrarmos demasiadamente sobre os acontecimentos do passado recente, ou mesmo sobre o Haiti por si só. A questão crucial para nós é o que deve ser feito sobre o que está ocorrendo. (…) O curso dessa terrível história era previsível há anos - e nós falhamos em evitá-lo. As lições são claras, e tão importantes que elas seriam o tema-do-dia das primeiras páginas de uma imprensa livre. (…)

(…) Em detalhes, o que tem acontecido é bem similar à derrubada do primeiro governo democrático em 1991. O governo Aristide, mais uma vez, foi prejudicado pelos comandantes dos Estados Unidos, que compreenderam, sob Clinton, que a ameaça da democracia pode ser superada se a soberania econômica é eliminada. E conseqüentemente também compreenderam que o desenvolvimento econômico será uma tênue esperança em tais condições, uma das melhores lições confirmadas pela história econômica. Os comandantes de Bush II são ainda mais dedicados a minar a democracia e a independência.

(US-Haiti, March 9, 2004)

Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), unindo o patrimônio, os serviços e os funcionários da antiga Radiobrás e da Acerp. O tema da comunicação pública promete ter discussão acalorada. Ainda mais se tirarmos por base as falas de alguns parlamentares contra a decisão de discutir o assunto via MP, pelos questionamentos da possibilidade de interferência política dos governantes, ou pelo atropelo da discussão da CPMF.

A profundidade desse debate vai depender, claro, do momento político e do interesse dos parlamentares em levá-las à frente. Do total de emendas apresentadas (132), somente uma não foi considerada válida. As demais são propostas de alteração na redação original, acréscimo de artigos ou até de supressão total do conteúdo da MP. É o caso da emenda 01 do senador tucano Álvaro Dias, que considera que a medida provisória não cumpre o requisito constitucional de urgência.

O deputado Flávio Dino (PCdoB/MA) foi quem apresentou o maior número de alterações na MP - 17 emendas -, seguido pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) com 15. Quando ainda estava em Brasília, passei no Congresso Nacional e tive acesso a um caderno de todas as emendas. A seguir, alguns destaques que fiz a partir da leitura de todas elas durante uma viagem entre Brasília-Rio de Janeiro (ufa!).

Pelo menos 20 delas apresentam mudanças no formato e composição do Conselho Curador da EBC, orgão de participação social que será responsável pelas diretrizes da entidade. Destaque para a emenda 82, da deputada Maria do Carmo Lara (PT/MG), que prevê a escolha direta da sociedade de sete conselheiros. E da emenda 83, de Flávio Dino, que acrescenta a possibilidade de perda do mandato de conselheiro.

Pelo menos oito emendas tratam exclusivamente da natureza do financiamento e da forma de contratação de serviços da nova empresa. Várias delas, como as emendas 32 e 34, do senador Pedro Simon (PMDB/RS) e do deputado Paulo Renato (PSDB/SP) respectivamente, criticam o artigo que dispensa licitações para contratos entre a EBC e entidades públicas e privadas. Vai ser outro embate forte, porque aí estaria uma importante fonte de recursos da nova empresa na visão do governo.

Vale destacar a briga que também será a tentativa do governo de garantir espaço nas prestadoras de TV a cabo para os canais públicos. Nove emendas tratam do assunto, a maioria pedindo o fim dessa exigência sob o argumento de que as operadoras terão prejuízo. Destaque para a emenda 118, do deputado Cícero Lucena (PSDB/PB), que pede uma “compensação financeira” para as prestadoras de serviço garantirem esse espaço.

Em 50 cidades brasileiras têm. Reproduzo aqui uma ótima reportagem de Sabrina Craide e Eurico Tavares, da Agência Brasil, sobre os municípios que possuem mais eleitores que população. A matéria saiu de um cruzamento da última contagem populacional do IBGE com os dados de eleitores atualizado em setembro. Até aí, beleza, porque a legislação eleitoral exige a revisão dos títulos nesses casos. Mas o ponto dessa matéria é a apuração de que a revisão em curso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contempla menos municípios do que o necessário pelos dados atuais.

O cruzamento de dados entre a contagem populacional do IBGE deste ano e o eleitorado de setembro de 2007 concluiu que 1.379 cidades têm um número de eleitores superior a 80% da população. O TSE revista o eleitorado em 1.128. Ou seja, pelo menos 24 outros municípios não estão na conta do tribunal. Também existem 512 cidades que terão a revisão do número de eleitores, mas, pelos dados atuais, não precisariam constar na lista do TSE. Vale ler…

Argentina, Bolívia, Equador, Haiti e Venezuela debatem formas de trazer de volta do exílio seus ex-ditadores para julgar casos de corrupção ou violações dos direitos humanos. Cito aqui outra matéria do New York Times, mais uma vez. Até porque só eles tem feito, nos últimos 15 dias, matérias legais envolvendo o Haiti.

O bom gancho é o caso do Haiti, cujo novo governo eleito democraticamente tenta recuperar a fortuna em recursos públicos “levados” com o ditador Baby Doc, hoje exilado na França, ex-metrópole na época colonial. O filho Duvallier manteve a “ditadura vitalícia” do pai e a repressão dos ton ton macoute, o braço militar repressor do governo.

Além de Baby Doc, outro ditador haitiano é general Raul Cedras, que deu um golpe militar e derrubou Jean Bertrand Aristide na primeira eleição democrática pós-ditadura. Estimativas é que mais de 5 mil pessoas, sobretudo os aliados do partido Lavalas, de Aristide, foram executadas nesta última ditadura do país.

Vale ver o infográfico com o “cara-a-cara” dos ex-ditadores exilados. Procurem aí. É como na brincadeira proposta pelo escritor Martin Handford com o Wally. Onde estão os ex-ditadores?