Aloisio Milani

Ando sumido do blog, mas justifico. Foram muitas andanças nesses dias. Recomeço minha rotina virtual, ainda longe de Brasília, para falar de uma reportagem que fiz com o André Deak para a Revista Rolling Stone. É sobre a corrupção e a má gestão de recursos públicos no Brasil. O título é uma “brincadeira” com o filme do diretor Heitor Dhalia. Isso porque os focos de irregularidades que sabemos pelas páginas dos jornais formam apenas o cheiro desse grande vazadouro tupiniquim.

A quantidade de verbas públicas devidamente fiscalizadas é mínima. Um relatório dos peritos da Polícia Federal aponta que as investigações mostram que a cada R$ 3 investidos em obras de engenharia, R$ 1 é desviado. Também fizemos nessa reportagem uma análise do perfil dos municípios sorteados e fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Tem cada história… afe!

Fiz uma entrevista com o ministro da CGU sobre o tema. Como não usamos toda, deixo aqui alguns trechos.

Como a CGU avalia a situação atual do Brasil quanto à adequação das instituições (ferramentas, rotinas, funcionários) para o combate e à prevenção da corrupção e má gestão dos recursos públicos?
A situação do Brasil  quanto a isso melhorou muito nos últimos anos, embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido. Já construímos um órgão especificamente voltado para essa luta – a Controladoria-Geral da União, que reúne as funções de auditoria (controle interno), correição (sindicâncias e processos administrativos) e prevenção. Esse órgão é integrado por um corpo funcional de primeira qualidade, selecionado por concurso público, bem remunerado, altamente profissionalizado e à margem de influências políticas, o que não é fácil e não é pouca coisa, se lembrarmos qual era a tradição brasileira.

Além disso, esse órgão passou a atuar em articulação estreita com outras instituições de defesa do estado – Ministério Público (com quem o Poder Executivo antes vivia às turras), Polícia Federal (que também passou a priorizar o combate à corrupção), COAF, AGU e outros, inclusive intercambiando informações e agindo em parceria nas investigações.

O resultado está aí: são dezenas e dezenas de operações que vêm estourando verdadeiros esquemas criminosos de corrupção e desvio de dinheiro público. Citarei apenas alguns: Operação Sanguessugas, Gafanhoto, Confraria, Alcaides, Navalha, Metástase, Mecenas, Carranca, Campus Limpo, Selo, etc. A intensidade e a eficiência dessa ação articulada (de auditoria, fiscalização e investigação policial) é tamanha que as descobertas se sucedem quase a cada dia e a população toma conhecimento de tudo de modo que fica a impressão, à primeira vista, de que a corrupção tenha aumentado, quando o que houve, na verdade, foi o aumento da investigação e do combate a ela. Sim, porque qualquer pessoa minimamente informada sabe que a corrupção sempre existiu e isso não é novidade. Só que ela ficava encoberta. Não se investigava, nem se revelava nada.

Agora temos fiscalização e divulgação de tudo. Não se esconde mais debaixo do tapete. Em seguida, depois de feitas as constatações, enviamos os resultados para os órgãos competentes para a punição dos culpados. São eles: primeiro, a nossa própria Corregedoria, que  cuida da instauração das Sindicâncias e Processos Disciplinares, que podem levar às penas de demissão do serviço público e cassação de aposentadoria, dentre outras. E, só aí já excluímos dos quadros do Serviço Público Federal , nesses quatro anos e meio, mais de 1.500  agentes públicos federais flagrados em atos de improbidade, corrupção e assemelhados. Além disso, enviamos tudo para o Tribunal de Contas da União, para as penalidades que cabem a ele e também para o Ministério Público ajuizar as Ações Penais e Civis perante o Judiciário.

Agora, se o Judiciário demora anos a fio para conseguir concluir um processo e as condenações finais não acontecem, aí não é mais conosco. Aí a coisa depende de alterações nas leis processuais que, no Brasil, permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem que qualquer bom advogado consegue prolongar um processo por dez ou vinte anos; e os corruptos são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.

Mas não bastam as medidas punitivas. Trabalhamos também, agora, na linha preventiva, o que nunca se fez no país. Nessa área, já temos hoje um dos maiores portais existentes no mundo sobre as despesas públicas. O Portal da Transparência expõe para todos os cidadãos, em qualquer lugar, todas as ações, programas e gatos feitos por todos os órgãos do  Governo Federa, real por real, local  por local, com o nome do beneficiário final de cada pagamento (empreiteira, fornecedor, beneficiário da bolsa-família, tudo enfim). Ele já está no ar desde 2004 e já teve mais de 1,2 milhão de visitas até agosto último (o que dá uma média mensal superior a 35,3 mil visitas. O nosso Portal já ganhou muitos prêmios e tem sido reconhecido nos encontros internacionais como dos melhores e mais completos do mundo.

Nós da CGU entendemos que a disponibilidade de informações é o primeiro requisito para a participação social, da cidadania, no controle do poder, no controle dos gestores públicos, no controle do dinheiro que é do povo. E, por isso, entendemos que a transparência, a visibilidade do que se faz com esse dinheiro, é o melhor antídoto (o melhor preventivo) contra a corrupção. Por isso essa ênfase. Além do Portal, cada órgão é obrigado a manter uma página em seu site, onde mostre o extrato de cada contrato, de cada licitação, de cada convênio, etc. Já são quase 120 páginas, hoje, na internet.

A política de prevenção da CGU inclui também o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores, a realização de seminários e cursos à distância para treinar servidores de prefeituras e conscientizar membros de conselhos locais de educação, saúde, etc, os concursos de monografias e de redação para alunos de escolas e faculdades, para despertar a consciência ética na juventude, etc. E inclui também o aperfeiçoamento normativo – leis, decretos, portarias que freqüentemente estão sendo revistas e melhoradas para fechar os ralos que vamos descobrindo.

Onde estão as brechas na legislação que ainda permitem a impunidade para gestores públicos que roubam recursos públicos?
Eu diria que a primeira grande brecha está justamente na legislação processual, que permite o que já mencionei antes. Outra brecha legal está na excessiva proteção dos chamados “sigilos” – bancário e fiscal, principalmente. No Brasil, esse sigilo, que foi instituído para proteger a privacidade dos homens de bem, transformou-se em biombo para proteção de criminosos.

Outra brecha é a falta de tipificação do crime de enriquecimento ilícito. E não é por falta de projeto, pois o Presidente Lula já enviou ao Congresso, em 2005, o Projeto de Lei elaborado pela CGU para isso e até hoje não foi aprovado. Não me pergunte por quê. Pergunte aos nossos parlamentares.

Mas, apesar disso, eu creio que hoje já não é correto falar propriamente em “impunidade” no Brasil, porque algum tipo de punição nós já temos. Uma delas é a punição administrativa, de que a própria CGU se encarrega e que já resultou, como disse, na expulsão de mais de 1.500 pessoas desonestas da Administração Pública, o que não é pouco. E outra é a sanção difusa da sociedade, a partir da divulgação, que tem sido intensa, pela imprensa. Nessa condenação social difusa, por assim dizer, certamente têm sido cometidas até muitas injustiças. Mas só estou lembrando: para o bem ou para o mal, o fato é que ela tem existido, e muito pesadamente.

A corrupção não deixa de ser o distanciamento prático e real da democracia de seu povo? Uma guinada no sentido inverso? Como é possível localizar conceitualmente esses crimes para a atual idade da democracia?
Para mim, esse é o grande risco que a democracia corre hoje, aqui e no mundo. O aperfeiçoamento dos meios investigativos, a maior liberdade de informação e de circulação dessa informação, o fortalecimento da própria democracia, têm levado a um maior conhecimento, uma maior conscientização da sociedade sobre os desvios de conduta dos homens públicos.

Isso pode levar a duas possibilidades opostas. Uma, a boa: se as punições, a correção de rumos e as demais respostas que se impõem vierem, ótimo, fortalece-se a crença na democracia e a vida em sociedade se aperfeiçoa cada vez mais. Outra, a ruim: se nada disso ocorre, a população pode perder a fé nas instituições democráticas, achar que é tudo uma grande farsa e aí os resultados podem ser os piores e mais indesejáveis.

Esta foi a manchete de uma reportagem feita pelo André Deak e por mim para a capa do Jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul na edição de novembro. Coloquei agora no blog porque eles atualizaram o site. Segue o começo da reportagem com o enfoque do “coronelismo eletrônico” e a particularidade da situação gaúcha nessa legislatura do Congresso Nacional:

O Artigo 54 da Constituição afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: estruturas jurídicas que recebem concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz o seguinte: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”. Nunca aconteceu.

No Rio Grande do Sul, o deputado Nelson Proença, que atualmente está licenciado, trabalhando como secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais da governadora Yeda Crusius, consta da lista de donos de rádio e televisão divulgada pelo Ministério das Comunicações. O deputado Ruy Pauletti (PSDB), ex-reitor da Universidade de Caxias do Sul, também está na primeira lista do Ministério das Comunicações, mas sua assessoria informou que ele deixou todas as “atividades acadêmicas”, e que inclusive saiu da direção da rádio. Na mesma lista está o deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), sócio de uma rádio em Santo Ângelo.

Outro caso, de acordo com levantamento feito em 2004 pelo pesquisador Venício de Lima, é o do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB). Foi funcionário da Rádio Farroupilha, do grupo RBS, até 2004. Zambiasi também foi o relator do ato que renovou a permissão de uma rádio de outro político, o colega senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A rádio de Garibaldi tem o sugestivo nome de Trampolim da Vitória Ltda. O próprio Garibaldi era o relator do ato que renovaria a concessão de sua própria rádio, mas foi substituído por Zambiasi. Eleito em 2002, o senador gaúcho diz em seu site que “é impossível separar o pai de família, o político e o radialista”.

Quarenta anos atrás, dois jornalistas brasileiros - um repórter e um fotógrafo - fizeram uma matéria histórica sobre o “país do medo”, o Haiti, onde o ditador Papa Doc comemorava dez anos de poder. Milton Coelho da Graça e Geraldo Mori eram repórteres da Revista Realidade, que marcou o estilo do jornalismo literário no Brasil. O texto trazia não só as impressões dos brasileiros, mas um roteiro de como foi a tática para escapar da vigilância política dos tonton-macoute, o braço repressor da ditadura.

A reportagem é uma das primeiras da imprensa brasileira in loco no Haiti. Agora, remechendo na edição da revista, tive a idéia de procurar o jornalista Milton Coelho para fazer uma entrevista com ele. Mandei algumas perguntas por e-mail para ele. Muito cordialmente, me respondeu. Aos 77 anos, o jornalista carioca tem quatro filhos e trabalhou em várias publicações brasileiras. Atualmente, mantém uma coluna semanal no Comunique-se e integra do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Milton Coelho e Geraldo Mori percorreram o Haiti durante 27 dias em 1967. Entraram disfaçados como repórteres da revista Quatro Rodas, a pretexto de fazerem uma reportagem sobre turismo. “Durante três semanas, os jornalistas brasileiros enganaram a polícia do ditador. Quando sentiram que a vigilância apertava, Geraldo Mori apanhou os filmes que tinha escondido na caixa d’água do apartamento, guardou as anotações de Milton Coelho no forro do blusão e deixou o país no primeiro avião. A seguir, sem nada que o pudesse comprometer, também Milton partida”, registra a nota inicial da revista.

O bate-papo com Milton Coelho por e-mail reproduzo abaixo, junto com um fac-símile da capa da edição e das duas primeiras páginas da reportagem.

Quais as notícias ou informações que lhe sensibilizaram para fazer uma reportagem no Haiti em 1967?
O fato que motivou a matéria era a comemoração dos 10 anos de [Jean François] Duvalier – o Papa Doc - no poder, ocasião em que ele seria sagrado president à la vie, presidente perpétuo. E a abertura da matéria, como você leu, resume o que sabíamos e acabou se confirmando com a nossa ida ao país.

Como foi a tática para entrar “disfarçado” no Haiti? A idéia de se identificar como repórter da Quatro Rodas distraiu os tonton-macoute até quando?
Havia informações sobre o início de um movimento guerrilheiro e havia amplo repúdio internacional à ditadura de Duvalier. Achamos prudente pedir visto e entrar no país como jornalistas interessados apenas em turismo. Eu era chefe de redação da sucursal Rio da Editora Abril, meu nome saía no expediente de Quatro Rodas e isso ajudou a convencer tanto o cônsul haitiano no Rio como a estreita vigilância que a polícia e todo o aparelho de Estado exerciam sobre qualquer jornalista que visitasse o país.

Eu e o fotógrafo Geraldo Mori conhecemos muita gente do palácio presidencial e do governo em geral, mostramos exemplares de Quatro Rodas. Mas conversava também com pessoal da oposição e tinha de sair algumas vezes à noite para tentar contatos com a guerrilha em lugares brabos, onde brancos - e ainda mais estrangeiros - não eram nem comuns nem bem-vindos. E tinha de ir sozinho, porque o Geraldo não podia sair à noite levando equipamento fotográfico, até para não correr o risco de ser roubado.

Muitas vezes voltei ao hotel na Place Centrale de Port-au-Prince, em nosso fusquinha alugado, depois de viver algumas situações críticas com sujeitos interpelando sobre o que eu fazia no num boteco ou no meio da rua.

O Haiti tem uma bela história a contar, sobretudo a rebelião de ex-escravos que tornou o país uma república. Como sentiu que a população encarava esse símbolo histórico?
Com extremo orgulho. Não sei como é agora, mas há 40 anos era fortíssima a animosidade dos negros em relação aos 8% de mulatos, em geral com um padrão de vida bem melhor, descendentes de funcionários coloniais franceses com mulheres negras. E essa divisão social ajudava - e acho que ainda ajuda - a impedir uma efetiva unidade nacional contra a pobreza, o subdesenvolvimento.

A história do Haiti mostra a repetição de crises política e interferências externas. Como avalia essa situação?
O Haiti é uma chaga do continente americano, uma prova da falta de solidariedade dos outros povos do continente, especialmente dos Estados Unidos, que, mesmo depois de concederem direitos civis aos seus patrícios negros, nunca reconheceram sua grande parcela de responsabilidade na tragédia da miséria haitiana. Todos os ditadores haitianos do século XIX foram apoiados pelos governos americanos sob a condição de não permitirem que uma república negra de ex-escravos pudesse se tornar um exemplo para os escravos americanos. E, mesmo depois de Lincoln e até das leis de direitos civis no tempo de Kennedy, o Haiti mereceu justa atenção dos Estados Unidos.

Na sua avaliação, como o a imprensa brasileira tem acompanhado as crises haitianas em relação à pluralidade, diversidade de fontes, densidade e contextualização?
Mesmo com a ocupação por forças brasileiras em nome da ONU, mesmo os bem-informados sabem muito pouco sobre o Haiti em nosso país (e estou me incluindo também nesse pacote). Acho que o Brasil, junto com tropas, poderia ajudar o Haiti enviando técnicos, professores, médicos. E convencer outros países a fazer isso.

O Haiti precisa de um tratamento de choque na área do conhecimento: um bom programa de planejamento familiar, quem sabe a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce poderiam dar uma olhada na possibilidade de fontes energéticas e minerais, formação de professores (em parceria com a França?) e muitas outras iniciativas que poderiam ser imaginadas por um pequeno núcleo de solidariedade organizado pelo Itamaraty, se possível, com a participação de algumas empresas. Provavelmente o Haiti poderia ser um bom produtor de biocombustíveis.

E, principalmente, no trabalho de convencer os Estados Unidos a se preocuparem com um vizinho que é tão pobre como os mais pobres da África.

A atual missão da ONU tem chances de reverter o processo de crise social do Haiti? Como?
A visão que tenho provavelmente é deformada pela falta de informação. Nossos militares não têm formação nem foram designados para resolver crise social. Mas a presença militar poderia dar forte apoio a um programa de desenvolvimento econômico e social do país.