Aloisio Milani

Quatro anos se passaram da queda do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. A radiografia do Haiti poderia ser analisada em quatro partes: a possibilidade de ver ampliado o efetivo militar das Nações Unidas, a consolidação gradual do novo governo eleito, a persistência de níveis inaceitáveis de pobreza e a chaga aberta de conviver com o passado mal resolvido de Aristide.

Até hoje, há uma recusa formal e oficial das Nações Unidas (por extensão dos países que lideram a missão) e dos Estados Unidos em discutir as acusações de que o ex-presidente foi retirado à força do Haiti. As suspeitas de que a ação dos fuzileiros norte-americanos teria forjado um golpe de Estado (o segundo contra Aristide, que, em 1991, foi deposto por militares) reaparecem a cada aniversário de 29 de fevereiro.

Neste ano não foi diferente. Pessoas foram às ruas a favor de Aristide, que continua no exílio na África do Sul. Veja abaixo a foto da cobertura do Haitianalysis.com . Pelas informações que apurei até agora, Aristide está longe de ser somente vítima da situação. O alinhamento de sua política econômica ao receituário ortodoxo também virou munição para movimentos sociais que o criticam.

Contudo, os eventos de 2004 continuam mal explicados. E isso abastece os críticos da força de paz das Nações Unidas como um “pecado original”, do qual a ONU e os países que integram a missão só podem fugir se conseguirem explicar o ocaso de Aristide. Inclusive as denúncias de que os grupos armados que marchavam da fronteira com a República Domicana até a capital Porto Príncipe na época não eram financiados pela CIA.

O ex-presidente Jean Bertrand Aristide divulgou uma carta para agradecer as mobilizações e criticar as perseguições a seus partidários. Segundo ele, 10 mil pessoas teriam morrido depois do “golpe”. A imprensa brasileira não deu uma linha sobre o assunto. Veja a seguir uma tradução livre que fiz do texto. Ele está cheio de referências simbólicas do ex-padre adepto da teologia da libertação. Termina com um provérbio e expressão em latim:

Caros Amigos,

Que o espírito do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Haitiano continue a se espalhar!

Se a mais de 10.000 pessoas que morreram nos 18 meses que se seguiram ao golpe de Estado de 29 de fevereiro pudessem falar, o que elas diriam? Será que eles juntariam suas vozes com as jovens mulheres violentadas e agredidas sexualmente desde o golpe? Será que eles nos lembrariam que estas mulheres representam metade da população das favelas haitianas? Eles se uniriam às vozes das 3.200 pessoas presas dentro da Penitenciária Nacional, construída para 1.200 prisioneiros? E sobre as inúmeras pessoas que foram abusadas de forma cruel? Qual seria a mensagem deles?

Eles teriam lugar em coro com Lovinsky Pierre-Antoine para dizer “Mési, muito obrigado” pela solidariedade demonstrada quatro anos depois. E porque eles não podem dizer, eu o faço: obrigado.

Obrigado a cada participante das 56 ações organizadas em 47 cidades de quatro continentes como parte do 3º Dia Internacional de Solidariedade. Sua solidariedade reforça a determinação do povo de continuar a afirmar a dignidade humana e a luta pela verdadeira democracia, a justiça e a paz.

Unido a todos os nossos irmãos e irmãs haitianas, que, nesse mesmo dia, condenaram o sequestro de 29 de fevereiro de 2004 e apelaram para o nosso retorno ao Haiti, vamos continuar a beber a partir deste histórico riacho de solidariedade com gratidão a nossa mãe Haiti. “A gratidão é a menos importante das virtudes, mas ingratidão é o pior dos vícios.”
   
Ab imo pectore, do fundo do meu coração,
      
Dr. Jean-Bertrand Aristide
Pretória, 11 de março de 2008

O economista e educador haitiano Camile Chalmers é o intelectual que mais compareceu às diversas edições do Fórum Social Mundial para discutir o futuro do país mais pobre das Américas. Chalmers é secretário-executivo da organização Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (Papda), entidade não-governamental que deu o apoio conceitual e logístico para a realização da Missão de Solidariedade ao Haiti, chefiada pelo prêmio nobel argentino Adolfo Pérez Esquivel. Abaixo algumas frases dele:

Podemos dividir o período de Aristide em três. A primeira fase, em 1991, quando ele era a grande liderança e sofre o golpe. O segundo, em 1994, quando reassume o poder e já volta muito influenciado pelas idéias de Washington. E o terceiro momento quando se elege em 2001 e fica até 2004, quando há novo golpe. Nesse momento, sua administração é contestada pelos EUA, que financia os opositores ao governo, o que acaba gerando a intervenção que vivemos hoje. Em 2004, havia um descontentamento popular com o governo, mas Aristide foi derrubado pela CIA, que financiou ex-militares para lutarem contra o governo. Só que antes do golpe se concretizar, Aristide distribuiu armas a grupos populares de Porto Príncipe que estavam a seu favor, para defender o governo. E por isso hoje grupos populares têm armas pesadas em seu controle.

A presença de MINUSTAH, que se inseriu em um contexto mundial e regional particular, nos parece como um ensaio, um laboratório do imperialismo para poder responder a novos cenários de crise na América Latina, justificando a presença militar de soldados estrangeiros pelo discurso da solidariedade sul-sul; de apoio fraterno, quando sabemos que a presença de MINUSTAH se insere em uma estratégia mais ampla de militarização do Caribe, que é uma zona estratégica para o imperialismo e também coincide com a época onde as tropas estadunidenses estão mobilizadas no Iraque e necessitam colaboração das tropas de outras nações.

Não há uma cifra geral (sobre o número de mortos durante a missão de paz); porém, no operativo militar do dia 22 de dezembro de 2006, morreram entre 27 e 35 civis, e isso somente em um dia. Houve vários outros operativos, organizados depois. Há um informe sendo elaborado que trata de estabelecer o resumo da situação. O certo é que estão sendo produzidas baixas de gente totalmente inocente, cujo único crime que cometeram foi viver em um bairro de pobres. É muito chocante que uma força militar desse tipo tenha cometido esse tipo de violação dos direitos humanos e que em nenhum momento a diligência dessa força tenha reconhecido essas baixas e não tenha dito que vão começar uma investigação para estabelecer as responsabilidades. Atuam de uma maneira muito descarada, com uma impunidade total e uma situação de não respeitar a vida humana e os direitos do povo do Haiti.

As eleições presidenciais nos Estados Unidos têm repercussões mundiais. Cada partido, ou melhor, cada candidato vai adotar posturas diferentes que vão influenciar o mundo. Na última campanha, por exemplo, quando o então candidato democrata John Kerry comentou sobre a possibilidade de retorno de Jean Bertrand Aristide ao Haiti os protestos e a violência aumentaram. Então, os ecos da política norte-americana reboam muito rapidamente por lá.

Um pouco de história. O governo democrata de Bill Clinton foi quem organizou a intervenção para derrubar a ditadura militar em 1994. Dez anos, os fuzileiros norte-americanos, apoiados por canadenses, franceses e chilenos, retiraram Aristide de lá. Depois se mantiveram em pontos importantes da missão de paz da ONU (polícia internacional e núcleo de inteligência) e acompanhando a diplomacia relacionada ao Haiti (a embaixada dos Estados Unidos exerce um poder imenso sobre o país caribenho.

Nas prévias eleitorais, Obama, Hillary e McCain citaram várias vezes o tema da política internacional, principalmente Iraque. Mas ainda não vi nada aprofundado sobre o Caribe e especificamente sobre o Haiti. No blog do Pedro Doria, há uma referência de McCain ao papel desempenhado pelo Brasil no Haiti. É igual ao discurso da atual secretária de Estado, Condoleezza Rice. No Democracy Now! há referências sobre os assessores de Obama que ajudaram a impor a recente política econômica conservadora no Haiti. Em novembro, o Haiti Justice Blog também fez um post sobre a relação com as eleições, o que gerou vários comentários.

Vou aguardar o tema e comento no blog. Enquanto isso, deixo o link da página do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre a história do Haiti. O que acham?

Mais uma da série sobre opiniões de autoridades, pesquisadores e intelectuais sobre a situação recente do Haiti. Deste vez, procurei os argumentos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um dos principais articuladores da presença do Brasil na Minustah. É ele quem articula, junto ao secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães, as posições sobre o futuro do Brasil na ONU e no Haiti. Seguem:

A missão do Haiti não foi feita com esse objetivo (de favorecer a obtenção de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU). Ela faz parte de uma preocupação brasileira. A situação de total insegurança de um país da América Latina é algo preocupante. Não podemos ficar dizendo que somos contra uma ação porque não tem o aval da ONU (se referindo ao Iraque) e quando tem o endosso (no caso do Haiti) lavar as mãos. Se isso vai contribuir para o Brasil ser membro permanente no Conselho ou não, não sei. A paz tem um preço. Ou você vai e atua, ou você vai pagar sob a forma de dependência, de menor influência política. O Brasil é um país importante no cenário internacional e temos que dar uma contribuição. (2004)

No Haiti há questões de pobreza, de criminalidade, e de política. Uma combinação explosiva por natureza. Não creio que a repressão indiscriminada seja a melhor maneira de lidar com essa situação. (2005)

Muitas vezes repeti que o sucesso da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti se baseia em três pilares interdependentes e igualmente importantes: a manutenção da ordem e da segurança; o incentivo ao diálogo político com vistas à reconciliação nacional; e a promoção do desenvolvimento econômico e social. (2005)

Foi notícia no Haitianalysis.com o crescimento de apoio internacional para a busca de notícias do ativista haitiano dos direitos humanos, Lovinsky Pierre-Antoine, seqüestrado em agosto de 2007. Há uma petição de apoio à iniciativa na internet e também uma recente nota da Anistia Internacional sobre o assunto. Ele trabalhava com vítimas dos golpes de Estado, como considerava os eventos em 1991 e 2004 que derrubaram Jean Bertrand Aristide. Era um crítico da ação internacional e das forças da ONU. Aqui segue um link com uma entrevista sua em inglês antes da ação das tropas em Cité Soleil.

Esse é o rosto branquinho do novo chefe da missão de paz da ONU no Haiti. A partir de agora, o tunisiano Hedi Annabi passa a ser o responsável por todas as decisões no país caribenho. Investimentos, operações militares, atuação da polícia civil, ações humanitárias, relação com o governo etc.

Primeiro foi o chileno Juan Gabriel Valdez, que foi substituído pelo guatemalteco Edmond Mulet, e agora por Annabi. Uma de suas primeiras entrevistas à imprensa foi essa aqui à AP, reproduziada pelo jornal Miami Herald. Segundo ele, as tropas ainda vão ficar no Haiti “muitos anos”, porque o país ainda não consegue tomar conta de sua própria segurança.

“A situação de segurança é extremamente frágil. E se tivéssemos de reduzir drasticamente [a atuação das tropas], não haveria um vazio que seria imediatamente substituído pelas mesmas pessoas que estavam lá quando nós começamos”, afirmou Annabi enquanto falava sentado em seu escritório nas colinas da parte alta de Porto Príncipe.

Quando lhe perguntaram quanto tempo a criação da polícia própria haitiana pode demorar, Annabi disse: “Você não cria uma força de segurança, uma força policial, em dois ou três anos… leva 10, 15, 20 anos”. Ou seja, a perspectiva política da ONU no Haiti é longa.

É bom lembrar que, nos últimos 15 anos, já foram cinco missões de paz. Essa se alongará, pelo menos, até as próximas eleições lá. Até 2011. Não tenho dúvida.

Está marcada para o dia 10 de outubro a renovação formal do mandato da Missão para Estabilização de Paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah) . A decisão de prorrogar a permanência da missão é certa entre os países-membros do Conselho de Segurança. Escrevi sobre isso para a Agência Brasil em minha última viagem ao Haiti. O presidente René Préval (foto) na Assembléia-Geral das Nações Unidas disse que a continuidade da missão em seu país era “muito oportuna”.

Agora, só falta assegurar qual o tempo exato do novo mandato e se incluirá mudanças na configuração da força. Ambos os pontos foram abordados pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua visita ao Haiti em agosto e formalmente entregues em um informe para os membros do Conselho de Segurança para a avaliação da prorrogação do mandato. No primeiro, o secretário-geral pede a prorrogação por 12 meses, mantendo os mesmo princípios das resoluções anteriores. Sobre o segundo assunto, sugere atenção especial para a vigilância das fronteiras. Aliás, esse é um pedido também dos norte-americanos.

Explico: o Haiti é rota do tráfico internacional e ponte para a entrada de drogas nos Estados Unidos. Estima-se que cerca de 10% da cocaína produzida na Colômbia chega aos EUA via Haiti. O secretário-geral sabe disso e ressaltou a importância de vigiar as fronteiras em seu relatório. Só que de uma maneira mais leve, digamos.

A falta de controle sobre suas fronteiras terrestres e marítimas é para o Haiti um fator de instabilidade que repercute na sustentabilidade da governança política e econômica, da segurança e do desenvolvimento institucional do país. Tendo 1.600 milhas de litoral desprotegido, portos marítimos sem vigilância e numerosas pistas de aterrissagem clandestinas, o país está exposto à entrada de pessoas que participam do tráfico ilícito, incluindo armas e drogas cujas atividades poderiam criar maior instabilidade

Esse tema foi citado também pelo representante do secretário-geral da ONU no Haiti, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, que estava presente na reunião dos ministros da defesa dos países sul-americanos que integram a missão da ONU. Vejam a sonora dele nesse vídeo que fiz para a Agência Brasil.

Agora resta saber se a nova resolução trará essas mudanças.

Neste blog também vou postar coisas de minhas apurações sobre a situação do Haiti, país mais pobre das Américas onde uma missão da ONU atua desde de junho de 2004. Já escrevi sobre o tema para a Agência Brasil, pela qual viajei quatro vezes desde o famoso jogo da seleção brasileira com o time haitiano; para a revista Democracia Viva, do Ibase; para a revista Rolling Stone, edição brasileira; entre outros veículos.

O argumento primeiro da defesa da missão da ONU, após a crise de fevereiro de 2004, era o de que a situação ficaria pior se não houvesse o envio de tropas. Isso desconsidera o movimento armado anterior, e suas suspeitas de ilegalidades, que provocou a queda de Jean Bertrand Aristide. Embora não haja provas, deixo registrado que existem denúncias de que o grupo armado que marchou da República Dominicana contra Aristide foi financiado pelos Estados Unidos.

O segundo argumento, e repetido subliminarmente, era o de que, caso os “bons” sul-americanos não estivessem no Haiti, os “imperialistas” norte-americanos estariam. Um auto-elogio ideológico, mas que não se sustentava sem um planejamento alternativo para pacificar e criar condições soberanas para um país explorado e ocupado. O Conselho de Segurança da ONU, como todo espaço diplomático, é resultado direto das propostas e dos interesses de seus membros.

Isso significa que interesses maiores - de paz, soberania e igualdade - podem ou não ser preservados em cada decisão. Depende da atuação de seus membros. Então, estaria o Brasil interessado em garantir uma cadeira permanente no conselho e, por isso, teria aceitado a participação no Haiti? Ou seja, em nome de ter direito a veto e voto nas decisões sobre os conflitos armados teríamos ido com tropas para o Caribe, sem um planejamento de médio prazo?

Vou escrevendo…