Ando sumido do blog, mas justifico. Foram muitas andanças nesses dias. Recomeço minha rotina virtual, ainda longe de Brasília, para falar de uma reportagem que fiz com o André Deak para a Revista Rolling Stone. É sobre a corrupção e a má gestão de recursos públicos no Brasil. O título é uma “brincadeira” com o filme do diretor Heitor Dhalia. Isso porque os focos de irregularidades que sabemos pelas páginas dos jornais formam apenas o cheiro desse grande vazadouro tupiniquim.
A quantidade de verbas públicas devidamente fiscalizadas é mínima. Um relatório dos peritos da Polícia Federal aponta que as investigações mostram que a cada R$ 3 investidos em obras de engenharia, R$ 1 é desviado. Também fizemos nessa reportagem uma análise do perfil dos municípios sorteados e fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Tem cada história… afe!
Fiz uma entrevista com o ministro da CGU sobre o tema. Como não usamos toda, deixo aqui alguns trechos.
Como a CGU avalia a situação atual do Brasil quanto à adequação das instituições (ferramentas, rotinas, funcionários) para o combate e à prevenção da corrupção e má gestão dos recursos públicos?
A situação do Brasil quanto a isso melhorou muito nos últimos anos, embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido. Já construímos um órgão especificamente voltado para essa luta – a Controladoria-Geral da União, que reúne as funções de auditoria (controle interno), correição (sindicâncias e processos administrativos) e prevenção. Esse órgão é integrado por um corpo funcional de primeira qualidade, selecionado por concurso público, bem remunerado, altamente profissionalizado e à margem de influências políticas, o que não é fácil e não é pouca coisa, se lembrarmos qual era a tradição brasileira.
Além disso, esse órgão passou a atuar em articulação estreita com outras instituições de defesa do estado – Ministério Público (com quem o Poder Executivo antes vivia às turras), Polícia Federal (que também passou a priorizar o combate à corrupção), COAF, AGU e outros, inclusive intercambiando informações e agindo em parceria nas investigações.
O resultado está aí: são dezenas e dezenas de operações que vêm estourando verdadeiros esquemas criminosos de corrupção e desvio de dinheiro público. Citarei apenas alguns: Operação Sanguessugas, Gafanhoto, Confraria, Alcaides, Navalha, Metástase, Mecenas, Carranca, Campus Limpo, Selo, etc. A intensidade e a eficiência dessa ação articulada (de auditoria, fiscalização e investigação policial) é tamanha que as descobertas se sucedem quase a cada dia e a população toma conhecimento de tudo de modo que fica a impressão, à primeira vista, de que a corrupção tenha aumentado, quando o que houve, na verdade, foi o aumento da investigação e do combate a ela. Sim, porque qualquer pessoa minimamente informada sabe que a corrupção sempre existiu e isso não é novidade. Só que ela ficava encoberta. Não se investigava, nem se revelava nada.
Agora temos fiscalização e divulgação de tudo. Não se esconde mais debaixo do tapete. Em seguida, depois de feitas as constatações, enviamos os resultados para os órgãos competentes para a punição dos culpados. São eles: primeiro, a nossa própria Corregedoria, que cuida da instauração das Sindicâncias e Processos Disciplinares, que podem levar às penas de demissão do serviço público e cassação de aposentadoria, dentre outras. E, só aí já excluímos dos quadros do Serviço Público Federal , nesses quatro anos e meio, mais de 1.500 agentes públicos federais flagrados em atos de improbidade, corrupção e assemelhados. Além disso, enviamos tudo para o Tribunal de Contas da União, para as penalidades que cabem a ele e também para o Ministério Público ajuizar as Ações Penais e Civis perante o Judiciário.
Agora, se o Judiciário demora anos a fio para conseguir concluir um processo e as condenações finais não acontecem, aí não é mais conosco. Aí a coisa depende de alterações nas leis processuais que, no Brasil, permitem uma infinidade de recursos e medidas protelatórias de tal ordem que qualquer bom advogado consegue prolongar um processo por dez ou vinte anos; e os corruptos são justamente os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do país.
Mas não bastam as medidas punitivas. Trabalhamos também, agora, na linha preventiva, o que nunca se fez no país. Nessa área, já temos hoje um dos maiores portais existentes no mundo sobre as despesas públicas. O Portal da Transparência expõe para todos os cidadãos, em qualquer lugar, todas as ações, programas e gatos feitos por todos os órgãos do Governo Federa, real por real, local por local, com o nome do beneficiário final de cada pagamento (empreiteira, fornecedor, beneficiário da bolsa-família, tudo enfim). Ele já está no ar desde 2004 e já teve mais de 1,2 milhão de visitas até agosto último (o que dá uma média mensal superior a 35,3 mil visitas. O nosso Portal já ganhou muitos prêmios e tem sido reconhecido nos encontros internacionais como dos melhores e mais completos do mundo.
Nós da CGU entendemos que a disponibilidade de informações é o primeiro requisito para a participação social, da cidadania, no controle do poder, no controle dos gestores públicos, no controle do dinheiro que é do povo. E, por isso, entendemos que a transparência, a visibilidade do que se faz com esse dinheiro, é o melhor antídoto (o melhor preventivo) contra a corrupção. Por isso essa ênfase. Além do Portal, cada órgão é obrigado a manter uma página em seu site, onde mostre o extrato de cada contrato, de cada licitação, de cada convênio, etc. Já são quase 120 páginas, hoje, na internet.
A política de prevenção da CGU inclui também o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores, a realização de seminários e cursos à distância para treinar servidores de prefeituras e conscientizar membros de conselhos locais de educação, saúde, etc, os concursos de monografias e de redação para alunos de escolas e faculdades, para despertar a consciência ética na juventude, etc. E inclui também o aperfeiçoamento normativo – leis, decretos, portarias que freqüentemente estão sendo revistas e melhoradas para fechar os ralos que vamos descobrindo.
Onde estão as brechas na legislação que ainda permitem a impunidade para gestores públicos que roubam recursos públicos?
Eu diria que a primeira grande brecha está justamente na legislação processual, que permite o que já mencionei antes. Outra brecha legal está na excessiva proteção dos chamados “sigilos” – bancário e fiscal, principalmente. No Brasil, esse sigilo, que foi instituído para proteger a privacidade dos homens de bem, transformou-se em biombo para proteção de criminosos.
Outra brecha é a falta de tipificação do crime de enriquecimento ilícito. E não é por falta de projeto, pois o Presidente Lula já enviou ao Congresso, em 2005, o Projeto de Lei elaborado pela CGU para isso e até hoje não foi aprovado. Não me pergunte por quê. Pergunte aos nossos parlamentares.
Mas, apesar disso, eu creio que hoje já não é correto falar propriamente em “impunidade” no Brasil, porque algum tipo de punição nós já temos. Uma delas é a punição administrativa, de que a própria CGU se encarrega e que já resultou, como disse, na expulsão de mais de 1.500 pessoas desonestas da Administração Pública, o que não é pouco. E outra é a sanção difusa da sociedade, a partir da divulgação, que tem sido intensa, pela imprensa. Nessa condenação social difusa, por assim dizer, certamente têm sido cometidas até muitas injustiças. Mas só estou lembrando: para o bem ou para o mal, o fato é que ela tem existido, e muito pesadamente.
A corrupção não deixa de ser o distanciamento prático e real da democracia de seu povo? Uma guinada no sentido inverso? Como é possível localizar conceitualmente esses crimes para a atual idade da democracia?
Para mim, esse é o grande risco que a democracia corre hoje, aqui e no mundo. O aperfeiçoamento dos meios investigativos, a maior liberdade de informação e de circulação dessa informação, o fortalecimento da própria democracia, têm levado a um maior conhecimento, uma maior conscientização da sociedade sobre os desvios de conduta dos homens públicos.
Isso pode levar a duas possibilidades opostas. Uma, a boa: se as punições, a correção de rumos e as demais respostas que se impõem vierem, ótimo, fortalece-se a crença na democracia e a vida em sociedade se aperfeiçoa cada vez mais. Outra, a ruim: se nada disso ocorre, a população pode perder a fé nas instituições democráticas, achar que é tudo uma grande farsa e aí os resultados podem ser os piores e mais indesejáveis.
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