Linhas cruzadas, água turva

Há tempos tenho lido linhas cruzadas nos jornais brasileiros comparando a ação dos soldados das Nações Unidas no Haiti com a possibilidade de agir contra a violência no Rio de Janeiro. A coisa começou a crescer na imprensa após perguntas provocadas pelas jornalistas Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo, e Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, na recente visita do ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao país caribenho.

Estava lá e vi como o tema surgiu. Em meio a uma conversa rápida, sem um aprofundamento, o ministro respondeu reativamente ao tema. O assunto rendeu por dois dias aqui no Brasil, assim com matéria recheadas de hipóteses, sem contextualização sobre uma possível confusão entre as regras jurídicas para da “guerra” e “ações policiais” em conflitos internos.

Marcello Casal Jr./ABr

Na última quarta-feira (3), o colunista Merval Pereira, de O Globo, também descobriu o assunto. Escreveu uma coluna elogiosa ao pensamento do ministro Nelson Jobim no programa Roda Viva. “Ao mesmo tempo em que se declarou favorável a essa atuação, mostrou os passos que têm que ser dados até que se chegue a uma nova estrutura legal que permita a atuação eficaz dos militares nos conflitos internos”, disse.

O pulo do gato é que há regras para duas situações jurídicas. Uma para ações de Garantia de Lei e Ordem (GLO), previstas por doutrinas policiais, que mostra como se responde a conflitos armados internos. O segundo conjunto de regras é sobre o direito à guerra. Esse é outra coisa. Numa guerra, um pelotão pode entrar num refeitório inimigo e atirar contra todos. Vale é o objetivo militar, desde que não fira o direito humanitário.

Não é o que acontece no Haiti. Lá, há conflitos internos. Com regras de engajamento para atuação das tropas da ONU. Inclusive a medida da proporcionalidade. Esse é bom termo de comparação. Em conflitos internos, usa-se gás de pimenta contra quem joga pedra. E tiro de metralhadora contra bandidos que atiram com AR-15. E tudo com uma grande estrutura quase “real-time” de fiscalização de direitos humanos.

No caso brasileiro, teríamos que encontrar um instrumento jurídico para reconhecer que a violência traz uma situação de sítio. Sem um medidor sereno, um conflito armado assim viraria nossa versão tupiniquim da “guerra ao terror”. Sob o risco de também reproduzir o ambiente de “Tropa de Elite”.

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