Abuso sexual e missão de paz, um paradoxo

Nesse tempo em que fiquei afastado do blog, muita coisa aconteceu no Haiti. Vou liberar e comentar coisas aos poucos. Quero falar aqui sobre as novas denúncias de abuso sexual feitas contra soldados das Nações Unidas. Na verdade, eles retomam um tema que eu já tinha tratado no blog no ano passado e a imprensa brasileira tinha silenciado. Recentemente, voltou com força.

Uma denúncia da organização não-governamental Save the Children mostra que as forças de paz da ONU na Costa do Marfim, no Sudão e no Haiti fazem abusos sexuais contra crianças, algumas com até seis anos de idade. A ONG exige um organismo independente que analise a situação das crianças destes países. A Save the Children alega que os abusos não são denunciados por medo de represálias.

Veja techo de reportagem da Agência Estado. “O trabalho da Save the Children é baseado em pesquisas de campo (…) e apoiado em entrevistas confidenciais, discussões em grupo e pesquisas conduzidas no último ano. O grupo alertou que (…) reuniu material de modo a indicar que o problema é grave. Segundo a entidade, algumas crianças só ganhavam comida em troca de favores sexuais.”

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se disse profundamente preocupado por meio do pronunciamento de sua porta-voz. Em dois países citados, no Sudão e no Haiti, há integrantes brasileiros. Apesar de o relatório não citar nacionalidades ou apontar culpados publicamente, o problemas das acusações fica pior se analisarmos a discussão das jurisdições nacionais.

Uma reportagem de 2006 da BBC mostra que a ONU reconhece que 80% das pessoas a serviço das missões de paz estão fora de suas jurisdições e, por isso, não podem ser processadas pelos crimes em outros países. Ou seja, se um policial, um soldado ou qualquer outro funcionário da ONU abusar sexualmente de uma criança, ele pode ficar impune diante de leis nacionais inadequadas diante da situação dos direitos humanos internacionais.

O cientista político e jornalista Mauricio Santoro, no seu blog Todos os Fogos o Fogo, fez uma análise legal sobre o caso a partir de um problema maior que é o próprio perfil das missões de paz. “O descalabro dos abusos sexuais cometidos pelas tropas de paz é apenas o ponto mais sombrio de diversos problemas que incluem a arrogância e o desrespeito com que os profissionais da cooperação muitas vezes tratam a população com quem precisam lidar”.

Essa fala de Santoro abre um grande flaco para falar sobre a diplomacia brasileira e a política de segurança e paz da ONU. A continuar nos próximos posts.

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