Morro da Providência e a ética do capitão Nascimento

Wellington Gonzaga de Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17, e David Wilson Florêncio, de 24. São esses os nomes dos três jovens do Morro da Providência que foram assassinados por traficantes de uma favela vizinha após terem sido entregues de bandeja por militares do Exército. Os fatos, investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, acabaram por se tornar a quinta parte da série “Haiti e Rio de Janeiro, campos militares brasileiros”. Sobretudo porque “desvios de conduta” como esses racham as diretrizes gerais da segurança pública e dos direitos humanos.

O que os militares fizeram com os três jovens afirma a ética do Capitão Nascimento, protagonista polêmico do filme Tropa de Elite. Dividir o mundo em dois: bandidos e corruptos de um lado e agentes eficientes e eleitos da ordem para o outro. Em nome dela, os fins justificam os meios. Como discuti em “A fina navalha da força militar”. A tese do capitão do Bope admite tortura com saco-plástico ou a entrega de “suspeitos” a uma facção rival no Morro da Mineira. O desfecho da oferta aos traficantes nesse caso era certo. Iriam matá-los. Com isso, os militares teriam incentivado a execução dos jovens.

Os detalhes da investigação da polícia civil apontam que pelo menos três militares confessaram a entrega dos jovens a traficantes da facção . No Instituto Médico-Legal (IML) de Caxias, constatou-se que o adolescente de 17 anos foi executado com dois tiros e os outros dois jovens, com cerca de 20 cada. A maioria dos tiros foi feita no rosto. Após o enterro dos jovens nesta segunda-feira (16), moradores protestaram em frente à sede do Comando Militar do Leste. Há quem diga ainda que moradores criticavam o Exército a mando dos traficantes, mas com esse fato fica difícil acreditar nessa versão.

Agência Estado

O trabalho do Exército na região é uma ação subsidiária (prevista constitucionalmente) por um acordo com o Ministério das Cidades para o programa Cimento Social, que prevê a execução de obras em residências no valor de R$ 12 milhões. O grupo que atua no Morro da Providência advém, em sua maioria, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, grupamento que cedeu no ano passado um contingente que atuou na força de paz do Haiti. Inclusive um de seus comandantes, o general Williams José Soares. Havia semelhanças com a ação da Minustah até na realização de ações cívico sociais (acisos).

No Morro da Providência, os militares do Exército estavam desde dezembro. A chegada do grupo aconteceu também em meio a um outro impasse. Diante da dominação do morro por traficantes do Comando Vermelho, moradores rejeitavam a presença dos militares por temerem confrontos maiores. Souberam da participação do Exército no programa Cimento Social somente no dia em que as tropas desembarcaram na comunidade. O projeto é de autoria de um ex-oficial do Exército, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que, segundo reportagem de O Globo, também fez segredo da ação militar.

Em 2006, a mesma comunidade havia passado por uma ocupação do Exército para a tentativa de recuperação de dez fuzis roubados de um quartel. À época, a ação também foi criticada por moradores e aplaudida pela classe média da capital. Um cabo fuzileiro naval desertor, Evanilson Marques da Silva, o Dão, foi investigado por ligação com o tráfico de drogas no morro. A ação gerou diversos tiroteios entre traficantes e militares. As armas foram recuperadas ao final e o Exército deixou a favela.

Há excessos e desvios de conduta em toda e qualquer categoria profissional, como médicos, advogados, jornalistas e militares. Mas não quero escrever sobre porcentagens ou probabilidades. O fato é que os reconhecidos “desvios de conduta” mostram que muitas vezes há um despreparo semelhante entre integrantes das Forças Armadas e os policiais militares que atuam no Rio de Janeiro. A ética do enfrentamento do crime transcende organizações. A discussão sobre o uso das Forças Armadas em conflitos urbanos também precisa ser feita nesses parâmetros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou os fatos como um “caso isolado de personagens absolutamente irresponsáveis”. Na semana passada, ele reiterou que o projeto para a criação de uma legislação específica para a atuação direta das Forças Armadas em situações de conflitos urbanos deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final deste ano. “A última grande ação neste sentido ocorreu em 1994, no Rio. Mas o que restou dessa operação? Temos tenentes, sargentos e cabos respondendo a processos na Justiça, sob alegação de atos criminais. E o pior, eles têm de pagar pelo trabalho de advogados de defesa. Ou se muda isso ou não tem conversa.”

A questão é se o país conseguirá amadurecer um sistema de vigilância humanitária até lá para conter “desvios de conduta”. Porque nem de perto teremos a estrutura fiscalizadora que as Nações Unidas mantêm no Haiti, ainda que não sejam onipresentes e infalíveis. Ou correrão o risco de se tornar mais uma força armada no jogo conflituoso do tráfico, do poder e da violação dos direitos. Tal como os militares tentam combater tanto em Porto Príncipe. Agora, é saber como serão julgados os envolvidos, réus confessos. Se na Justiça comum ou na Justiça Militar.

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13 comentários sobre “Morro da Providência e a ética do capitão Nascimento

  1. Obrigado Capitão Nascimento!!!!
    Com sua atitude e com a “ética de sua atitude” o senhor contribui enormemente para que a história ande mais rápida…
    Nas favelas do Rio de Janeiro é forjada a nova sociedade…
    É lá, onde o Estado se apresenta despido, nú e cru, com toda sua truculência, que se revela toda sua incompetência.
    Incompetência em incluir, incompetência em administrar, incompetência em distribuir, incompetência em desenvolver… em proporcionar dignidade.
    Com sua atitude, capitão, o senhor faz as pessoas pensarem… e por isso lhe sou, antecipadamente, grato…
    Em tempos remotos, tempos que se repetem na ante-sala das revoluções, ancestrais seus também usaram a truculência legítima para reprimir aqueles que são culpados por não serem incluídos pelo sistema produtivo… São culpados por terem nascido em favelas, na periferia do sistema, às margens da hipocrisia da sociedade.
    Foi assim na sociedade medieval… foi assim nas favelas da época em que o sistema que hoje o senhor defende com unhas e granadas e sacos plásticos foi parido.
    Não tente compreender a lógica do que lhe digo meu caro capitão…
    Continue fazendo seu “trabalho”… afinal uma atitude vale mais do que mil palavras…
    Sua ação é didática, pedagógica… seja no Rio, no Haiti, ou onde quer que seu exemplo prolifere… Tomara que ministros criem bopes cada vez mais por esse país…
    Bopes que varram o “lixo” para debaixo do tapete… que continuem tentando encobrir as contradições, pois essa é maneira mais profícua de um sistema ser suplantado e dar origem a uma nova forma de produzir, de conviver e de sobreviver – que não necessariamente seja pior nem melhor do que essa, mas que seja menos hipócrita…
    E por falar em hipocrisia não posso deixar de registrar que o Jornal Nacional fez questão de informar que dos três jovens assassinados, dois deles tinham “passagem pela polícia”. O que será que isso quer dizer?
    Com a palavra o capitão nascimento da Globo…

  2. Então, Paulo, tem uma questão muito boa levantada aí. Agora há um pano de fundo nesse história que serve de exemplo de como a ação das Forças Armadas pode se dar de maneira confusa. O jornalista de O Dia Gustavo de Almeida destacou no blog dele que, diante de documentos que ele teve acesso, o Exército estava realmente era fazendo ações de garantia de lei e de ordem (GLO) e que isso configuraria uma ilegalidade da ação. http://gustavodealmeida.blogspot.com/2008/06/exrcito-na-providncia-legal-ou-no.html
    O Comando Militar do Leste nega, agora falta o parecer da Justiça Militar.

  3. Boa reflexão, Aloisio. Tenho observado que a Globo dá o caso já buscando “especialistas” que digam: sim, isso é horrível, mas não devemos descartar a atuação do Exército, ainda mais diante do excelente trabalho social que vem sendo feito na Haiti. Toda vez que ouço isso lembro dos inúmeros relatórios internacionais no sentido contrário… Solenemente ignorados. Abs, Juliana

  4. Juliana, a grande diferença com o Haiti é que lá existe uma estrutura de fiscalização humanitária, com a presença do oficiais da ONU para apurar denúncias, além da Cruz Vermelha Haitiana, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações. Ainda assim sabemos que há “desvios de conduta”. E até mais de outras nações, como a Jordânia e o Sri Lanka. A Jordânia, por exemplo, chegou a ser flagrada tirando a esmo com metralhadora sobre um blindado em direção à Cité Soleil, onde os barracos são de zinco. Imagine o estrago de uma bala de fuzil. Agora, ainda não aconteceu por lá até hoje um balanço, como vimos aqui nos ataques do PCC e no Complexo do Alemão, um confronto de versões entre os oficiais da Polícia Militar e de organizações independentes. Isso é que nos daria subsídios, com fundamentos, para questionarmos ou não da ação no Haiti.

  5. Milani, muito bom. Virou capa do IG teu post – pra termos noção de o quanto tuas reflexões são originais, senão únicas. A conduta do Exército é baseada nos treinamentos estilo Tropa de Elite (não foi agora que morreu um nos treinos dos Agulhas Negras?). Formar soldados com métodos de lavagem cerebral para o uso da violência, para matar, para criar ódio pelo “inimigo” só pode terminar mal. Tentam nos vender essa idéia de que é uma “guerra contra o crime” para justificar ações de guerra, mas não se trata de uma guerra.

  6. Sem esquecer, meu caro Milani, que o Exército entrou “de gaiato” num projeto político tocado pelo próprio vice-presidente da república…
    Mas voltando ao seu ótimo artigo, fico abismado com a situação de abandono que o Rio de Janeiro se encontra, a apatia da população como um todo e, porque não, a hipocrisia de parte da sociedade que pede operações militares e se escandaliza com os “desvios de conduta”!
    Para finalizar, ouvi um jurista (não me recordo o nome) na rádio CBN explicando que esse tipo de crime é julgado pela justiça comum, possivelmente pelo Tribunal do Júri.
    Já viu que vão montar outro circo…
    Um abraço e grato pela visita.

  7. Cejunior, o julgamento pela Justiça comum é o caminho mais provável caso o inquérito militar chegue a conclusão que a atitude deles foi realmente decisiva para a morte dos três jovens. Concordo com você sobre a situação do Rio de Janeiro, especialmente a promíscua relação entre autoridades e crime organizado. Conheço muitos militares do Exército que desempenham suas funções com raça, dignidade e respeito à democracia, mas é justamente nos “desvios de conduta” que avaliamos os mecanismos de fiscalização e punição. Abraço.

  8. BOATOS A PARTE, A VERDADE É QUE TODOS QUEREM SABER DEMAIS, MAS NÃO FAZEM NADA. CRITICAR É FÁCIL E DA IBOPE. SE OS BANDIDOS FAZEM ATROCIDADES, O CULPADO É O GOVERNO E A POLICIA, COMO SE FOSSEM OS MILITARES OS RESPONSÁVEIS POR ISSO. QUANDO SE TENTA REPRIMIR, OS MILITARES SÃO INCOMPETENTES E DEVEM SER INVESTIGADOS E PUNIDOS POR COMETEREM “ATROCIDADES”. NÃO SERIA MAIS FÁCIL PARAR DE SER O SABE TUDO E SE FAZER ALGUMA COISA? O QUE SE SABE É QUE OS FILHOS DESSES SABE TUDO CLASSE MÉDIA E ALTA, QUE SÃO “BEM INSTRUÍDOS E SABEM COMO MUDAR A SOCIEDADE”, MUITOS ESTÃO SE TORNANDO BANDIDOS. COMO QUEREM ENSINAR SE NÃO CONSEGUEM EDUCAR NEM SEUS PRÓPRIOS FILHOS? TODOS DEVERIAM DEIXAR DE PROTEGER BANDIDOS!!! NÃO DEFENDO OS MILITARES, APENAS ACHO QUE A MAIORIA DAS CRITICAS SÃO MERAS RECLAMAÇÕES DE QUEM DEFENDE BANDIDO OU QUER VENDER JORNAL. SEI DAS DIFICULDADES QUE OS MILITARES ENFRENTAM E ACHO QUE OS GOVERNANTES DEVERIAM SUPRI-LAS.

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