Pressão dos EUA sobre Aristide até para liberar projeto de água no Haiti

Um grupo de entidades de direitos humanos no Haiti acusa o governo dos Estados Unidos de fazer manobras diplomáticas para bloquear recursos financeiros que seriam usados para o abastecimento de água potável no Haiti em 2001. Isso seria, segundo eles, também uma forma de fortalecer pressões contra o regime governamental do país, à época chefiado pelo presidente Jean Bertrand Aristide. Anos mais tarde, em 2004, o presidente seria retirado do país por tropas franco-americanas. Estados Unidos e França forçariam a versão de renúncia, enquanto Aristide anunciaria que sofrera um golpe.

Em 1998, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou US$ 54 milhões para ajudar a reorganizar o sistema de água e saneamento básico. Mas nunca foram aplicados porque o governo estava sob influência de Aristide, o que desagradava ao governo norte-americano. Os movimentos obtiveram indícios dessa estratégia com informações obtidas com os requisitos da Freedom Of Information Act (FOIA), aquela lei dos norte-americanos que permite o acesso de informações de estruturas de representação pública do país.

O governo norte-americano condicionou a liberação dos recursos à um “acordo político” com o governo Aristide. Ou seja, liberaria o dinheiro do empréstimo desde que houve um “compromisso” do presidente haitiano. O e-mail que circulou na diretoria do Departamento do Tesouro também mostra que o empréstimo não seria liberado porque o embaixador não considerava o momento apropriado. A legislação do BID proíbe qualquer uso político dos recursos, mas como os Estados Unidos tinham grande porcentagem nos votos da instituição, a decisão fica nas mãos deles. O NYTimes tentou ouvir o governo e não teve resposta.

A denúncias estão no relatório chamado “Wòch nan Soley: The Denial of the Right to Water in Haiti“, elaborado pelas entidades Center for Human Rights and Global Justice (CHRGJ), Partners In Health (PIH), the Robert F. Kennedy Memorial Center (RFK Center), and Zanmi Lasante. O documento é um ótimo relato do tamanho da luta que os haitianos tem para conseguir água potável. Aliás, já tinha comentado algo sobre isso no blog (aqui e até dentro do documentário Bon Bagay). No relatório, tem um histórico interessante sobre as tentativas de recuperar o sistema de saneamento e os relatos de problemas de saúde originados da carência extrema de água por lá.

Terceira indicação para primeiro-ministro no Haiti

O presidente haitiano, René Préval, indicou o terceiro nome para assumir o cargo de primeiro-ministro de seu governo. Desta vez é uma mulher, a economista Michele Pierre-Louis, que atualmente é diretora de uma organização não-governamental. A nomeação está indefinida desde os protestos populares contra a inflação dos alimentos, época em que o ex-premier Edouard Alexis recebeu veto de censura do Senado haitiano.

Os outros dois nomes foram recusados: Ericq Pierre, ex-dirigente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e Roberto Manuel, ex-secretário de Segurança da última gestão de Préval como presidente. Ambos foram rejeitados por requisitos constitucionais – o primeiro não era filho de cidadãos haitianos e o segundo não comprovou que morou no Haiti nos últimos cinco anos.

Manuel, inclusive, enfrentava a oposição de movimentos sociais que o acusavam de ter comandado um massacre no bairro de Cité Soleil, em 1996, quando a ONU também mantinha uma missão no país. Algumas matérias atuais, como a da Reuters, citam que ele teve problemas políticos. A verdade nua e crua era que ele comandou uma repressão contra manifestantes e grupos armados que resultou na morte de 10 pessoas.

Justamente o período de residência no Haiti que ele não pôde comprovar ao Congresso foi o tempo em que ele ficou fora do país após a repercussão negativa da ação em Cité Soleil. Manuel é amigo pessoal de René Préval e tinha o apoio de membros da elite haitiana, que cobram uma “mão forte” para acabar com seqüestros e a violência no país. Assim, como também fazem pressão sobre os militares das Nações Unidas.

A nova indicação de Préval, a economista Michele Pierre-Louis, é diretora-executiva da ONG Fondation Konesans ak Libète (Fokal), que trabalha com projetos sócio-educativos. Seu financiamento parte de entidades da União Européia e também do “ex-megaespeculador” George Soros. O trabalho da entidade inclui incentivo à elaboração de bibliotecas, métodos educacionais de ensino fundamental e espetáculos artísticos.

Pela rede internética a voar, é fácil encontrar um texto de Pierre-Louis que discute as causas da morte do jornalista Jean Dominique, assassinado em 2000 em frente à rádio de onde transmitia seu programa às 7 horas da manhã. Sua execução foi investigada num inquérito policial cheio de inconsistências. O artigo aponta problemas políticos do país de oito anos atrás. E que veríamos se repetir. Grupos armados, assassinatos planejados e cerceamento da liberdade de imprensa.

Haiti chega à 3ª fase das eliminatórias da Copa do Mundo

Tinha me esquecido por alguns dias de acompanhar o futebol, talvez pela trajetória descendente do escrete canarinho. Mas lembrei que preciso manter a minha cobertura inédita – o único blog brasileiro que dá resultados sobre o futebol haitiano. Esse país ocupado pela crise política e por força da ONU também sonha em conquistar a vaga para sua segunda Copa do Mundo. Em 2010, na África do Sul.

Vamos lá então. O time pouco entrosado do Haiti, aquele mesmo que tinha jogado recentemente um amistoso com a Venezuela (que, por sua vez, surrou o Brasil), conseguiu empatar com as Antilhas Holandesas no primeiro jogo em Porto Príncipe. A partida aconteceu lá no estádio Sylvio Cator, aquele onde a seleção brasileira jogou em 2004. A disputa dava direito a entrar na terceira fase das eliminatórias.

O jogo de volta, em Willemstad, era vida ou morte. Os haitianos venceram por 1 a 0, o suficiente para colocá-los no grupo C, da disputa da América do Norte, Central e Caribe para a Copa do Mundo. Agora, vai jogar contra Costa Rica (time melhor), Suriname (tem futebol lá?), e El Salvador (não sei como jogam os sandinistas). Ainda é o grupo mais fácil, longe de pegar logo o México ou Estados Unidos.

Clique neste link para ver como ficou a tabela da Concacaf. Em agosto, quando os jogos voltarem, dou mais notícia do mundo futebolístico haitiano. Essa foto aí acima é da AFP durante o primeiro jogo, lá no gramado do Sylvio Cator, na região central de Porto Príncipe.

Ecos da Providência e acusações no Haiti

Após um vai-e-volta na Justiça, a Polícia Militar começa gradativamente a ocupar posições que estavam com o Exército no Morro da Providência. A transição acontece depois da pressão por conta da morte de três jovens detidos por militares e entregues no Morro da Mineira, onde uma facção rival os executou com 46 tiros. A substituição se dá com policiais militares que estavam no Complexo do Alemão. As mães dos jovens mortos se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Guanabara e enfatizaram o pedindo de saída das Forças Armadas da comunidade.

O site Contas Abertas também fez uma reportagem sobre os desencontros administrativos da atuação do Ministério das Cidades e do Ministério da Defesa no Morro da Providência. O acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios só teria sido formalizado no final de janeiro, ou seja, depois do início da ocupação na comunidade. Um projeto de lei do senador Marcelo Crivella, que autoriza a presença de militares em projetos de melhoria habitacional em locais de risco, ainda não foi aprovado no Congresso. O site não ouviu o lado do Exército ou do Ministério das Cidades.

O “já” candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado Fernando Gabeira (PV), aproveitou para disparar contra o adversário, o senador Marcelo Crivella (PRB). Segundo ele, a execução dos jovens acabou por se tornar um crime eleitoral. “A campanha [eleitoral no Rio de Janeiro] começa manchada de sangue. Manchada com o sangue dos garotos da Providência, que foram entregues ao tráfico pelo Exército brasileiro. Manchada por culpa do presidente da República, por culpa do vice-presidente da República [José Alencar], por culpa do Marcelo Crivella. Não podemos ser cúmplices desse crime”, acusou Gabeira. “O Exército não pode se envolver num crime desse sem que haja uma lei específica.”

Aproveitando as acusações, a Folha de S.Paulo fez um texto, sem fontes em “on” (não sei o por quê?), para dizer que as Forças Armadas do Brasil também são acusadas de excessos na força de paz das Nações Unidas no Haiti. Mesmo após várias e várias tentativas de entidades haitianas de denunciar possíveis violações pelos militares da ONU, o assunto só ecoou por aqui nos jornais de grande circulação após o “desvio de conduta” do Morro da Providência. O que é investigado lá parece não ter a mesma dimensão daqui, mas muitos assassinatos de civis aconteceram nas favelas sem esclarecimentos formais.

Na última visita de Lula ao Haiti, entidades se mobilizaram para protestar contra a força da ONU e listaram o nome de quatro pessoas que teriam sido vítimas de ações violentas. Nelson Romelus, Stanley Romelus, Sonia Romelus, Lelene Mertina. E, assim como as mães da Providências, algumas entidades de lá pedem a retiradas das tropas da ONU. Estranha maneira de prestarmos atenção no problema dos haitianos.

Os olhos de Pierre Verger no Haiti

A nossa maior ligação com o Haiti é sem dúvida a diáspora africana, a origem comum dos escravos que, seqüestrados e torturados, foram trazidos para o trabalho na cana-de-açúcar. Enquanto os portugueses exploravam os negros nas plantações nordestinas, a burguesia francesa lucrava com o comércio de escravos principalmente para a colônia de São Domingos, que, posteriormente, se chamaria Haiti. A opressão sobre suas vidas não lhes exterminou os costumes e crenças, motivo de resistência cultural até hoje.

No século 20, um fotógrafo e etnólogo francês estudaria essa história dos negros e sua relação com a religião. Antes de estudar o candomblé na Bahia, Verger fez uma passagem pelo Haiti, onde registrou as celebrações do vodu. São menores os seus registros sobre o país caribenho do que a enorme bibliografia sobre o Brasil. Contudo, suas fotos registram uma frondosa e exuberante semelhança entre nossas matrizes negras. Encontrei algumas fotos digitalizadas no site da Fundação Pierre Verger, sediada em Salvador. As imagns complementam outros posts que já fiz do vodu (aqui e aqui).

Vídeos sobre a Aids… e o Haiti

A idéia era simples. A entidade “The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria” contratou a agência Magnum Photos para registrar a mudança na vida de pessoas soropositivas de nove países que começam a receber medicamentos antiretrovirais. Mesmo que seja uma espécie de vídeo institucional da entidade, o trabalho dos fotógrafos é impressionante. Achei bem fortes as imagens. Destaco aqui o vídeo de 13 minutos que eles fizeram no Haiti, que tem o maior índice de infecção do vírus nas Américas. Nesse outro link, o trabalho completo. Cheguei ao material via Washington Post.

Atualização no dia 21/06: O Léo Caobeli, do Garapa, fez uma ponderação interessante aqui nos comentários sobre o tipo de coquetel usado pela ONG para distribuir entre os países pobres. Concordo plenamente e faço uma mea culpa. Isso mostra a força de um produto esteticamente bonito sobre nossos corpos e mentes.

Debate sobre atuação dos militares na segurança pública

Atirando para cima os impulsos ideológicos contra e favor do Exército brasileiro, o caso do assassinato dos três jovens no Morro da Providência acende uma fagulha para começar um debate mais profundo sobre a possível atuação das Forças Armadas na segurança pública do Brasil. A proposta, de longa data reivindicada nas opiniões dos cariocas, ganhou força com os relatos da atuação brasileira na força de paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah). Contudo, a morte dos três jovens coloca novo capítulo nesse debate, como podemos acompanhar a repercussão com os parlamentares nesta quinta-feira (19), em Brasília.

Na Câmara dos Deputados, a avaliação do Projeto de Decreto Legislativo 515/2008, que amplia em 100 engenheiros o contingente brasileiro na força de paz no Haiti, se tornou uma ladainha sobre o cuidado do uso das tropas militares. Aprovado por unanimidade pelas declarações das lideranças partidárias (PSDB, PT, DEM, PMDB e bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN e PRB), a mensagem presidencial virou mote para retomar o caso do assassinato dos jovens, encontrados no Lixão do Gramacho. As lideranças do DEM, PSDB e do PSB fizeram ponderações sobre o assunto.

“Não obstante, no bojo dessa discussão, é indispensável refletirmos sobre o papel do Exército Brasileiro, em especial em função do trágico e abominável episódio do Rio de Janeiro”, falou o tucano Otavio Leite (RJ). O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) deu um relato triste de sua visita ao Rio de Janeiro. Durante o encontro com as famílias dos jovens no Rio, ouviu de uma das mães que abriu o caixão e não reconheceu o rosto do filho morto. As 46 perfurações foram contabilizadas pelos médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal) de Duque de Caxias (Baixada Fluminense).

Jungmann disse que, além da questão explícita dos direitos humanos, o caso do Morro da Providência levanta uma “questão política”. “Em primeiro lugar, a matriz desse e de outros erros advém do fato que até hoje a chamada garantia da lei e da ordem (GLO), que são atribuições subsidiárias das Forças Armadas, não foram regulamentadas, passados são 10 anos que tivemos nossa nova Constituição”, disse. Esse tema discuti aqui no blog no post “O Exército pronto para atuar. O que diz a lei?”

O deputado pernambucano ainda comunicou em plenário que a Comissão de Segurança decidiu criar duas subcomissões. Uma para acompanhar a investigação sobre o Morro da Providência e a segunda para aprofundar para discutir um projeto de lei complementar que regulamente a GLO, “que é imprescindível porque quando se trata de instituições nacionais permanentes como Exército [não pode haver] a sua utilização casuística, a sua utilização pontual, e sua eventual politização”, enfatizou.

O teor do projeto é o mesmo que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem prometido para o final do ano. A mesma discussão tinha sido bloqueada no peito pelo ex-ministro Waldir Pires, que discordava da atuação das Forças Armadas nas cidades brasileiras, apesar dos sucessivos pedidos do governador Sérgio Cabral. A subcomissão precisa se abastecer nos inúmeros estudos do Ministério da Defesa, do Exército e de organizações não-governamentais para avaliar o impacto de mudanças na legislação para ações da garantia da lei e da ordem. Qual o tamanho do mandado que o Exército pode ter nesses momentos?

Com toda a discussão, o projeto do governo, apoiado pelas Forças Armadas, de ampliar a companhia de engenharia brasileira na força de paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah) foi aprovada na Câmara dos Deputados. Segue agora para o aval do Senado Federal, depois, da sanção do presidente Lula. Para comentar rapidamente o estágio atual a missão de paz, a decisão não deixa de significar também um pleito antigo dos haitianos para ajudar as necessidades básicas da população. E um passo, pelo jeito a longo prazo, para começar a mudar o perfil da atuação das tropas.

O que disse Gérard Jean-Juste…

Continuando a série de depoimentos sobre autoridades, especialistas e políticos latino-americanos sobre a situação recente do Haiti, apresento a seguir uma fonte que tem lado, coloração partidária e história de sofrimento de acusações infundadas. Padre da igreja de Santa Clara, em Porto Príncipe, adepto da teologia da libertação, Gérard Jean-Juste era um apoiador histórico do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, deposto em 2004.

Foi preso duas vezes depois disso sem acusações precisas. A Anistia Internacional classificou sua situação como a de “prisioneiro de consciência” em referência à perseguição política. Nesta semana, enfim, a Justiça arquivou os processos contra ele. Esse vídeo em inglês, também há comentários sobre sua vida como militante. Jean-Juste se tornou um crítico feroz das interferências norte-americanas na realidade haitiana. Tem mais nessa boa entrevista do Democracy Now! O padre refuta sistematicamente acusações de que possui armas escondidas em Porto Príncipe e argumenta que sua defesa está na ajuda aos pobres. Leia abaixo:

O sentimento [de oposição da população] não é dirigido para todos dos Estados Unidos, porque as pessoas no Haiti têm muitos conhecidos que vivem lá, e esses norte-americanos e imigrantes são muitos amigáveis conosco. Há uma grande relação crescente entre essas pessoas. O que está errado, aquilo que nós entendemos que está errado, é ver que alguns elementos da administração republicana [de George W.Bush] têm realizado atividades ilegais, destruindo a democracia de uma nação negra. As coisas que eles estão fazendo no Haiti, eles não vão fazer dentro dos Estados Unidos. Haveria indignação nos Estados Unidos, fazendo o que estão fazendo no Haiti. (…)

O presidente Aristide [ainda no exílio após dois anos de um novo governo eleito] não vai buscar qualquer situação eleitoral. Agora, o presidente Aristide, com toda sua experiência, quer nos ajudar muito na educação, na cultura, na música, nas línguas. Assim, ele tem o seu lugar no Haiti. E mais, não podemos continuar colocando esse peso sobre a África do Sul [que abriga o ex-presidente]. Entendo que a oposição tem usado a presença do presidente Aristide para ganhar votos contra o partido dominante. (…)

Eu sou um padre. E, como um padre, meu trabalho é ajudar as pessoas a rezar e que precisam de ajuda. Quando eu trabalhava para o presidente Aristide eu tinha alguns seguranças. Depois do golpe, em 29 de fevereiro [de 2004] eu perdi o emprego, a segurança e os guardas também. O juiz que tratou do meu caso [enquanto ficou preso] escreveu que eu disse que tenho armas [foi acusado de conspirar contra o governo provisório após fevereiro de 2004]. Sim, eu tenho armas. A minha Bíblia e o meu rosário são as minhas armas. (…)

Morro da Providência e a ética do capitão Nascimento

Wellington Gonzaga de Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17, e David Wilson Florêncio, de 24. São esses os nomes dos três jovens do Morro da Providência que foram assassinados por traficantes de uma favela vizinha após terem sido entregues de bandeja por militares do Exército. Os fatos, investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, acabaram por se tornar a quinta parte da série “Haiti e Rio de Janeiro, campos militares brasileiros”. Sobretudo porque “desvios de conduta” como esses racham as diretrizes gerais da segurança pública e dos direitos humanos.

O que os militares fizeram com os três jovens afirma a ética do Capitão Nascimento, protagonista polêmico do filme Tropa de Elite. Dividir o mundo em dois: bandidos e corruptos de um lado e agentes eficientes e eleitos da ordem para o outro. Em nome dela, os fins justificam os meios. Como discuti em “A fina navalha da força militar”. A tese do capitão do Bope admite tortura com saco-plástico ou a entrega de “suspeitos” a uma facção rival no Morro da Mineira. O desfecho da oferta aos traficantes nesse caso era certo. Iriam matá-los. Com isso, os militares teriam incentivado a execução dos jovens.

Os detalhes da investigação da polícia civil apontam que pelo menos três militares confessaram a entrega dos jovens a traficantes da facção . No Instituto Médico-Legal (IML) de Caxias, constatou-se que o adolescente de 17 anos foi executado com dois tiros e os outros dois jovens, com cerca de 20 cada. A maioria dos tiros foi feita no rosto. Após o enterro dos jovens nesta segunda-feira (16), moradores protestaram em frente à sede do Comando Militar do Leste. Há quem diga ainda que moradores criticavam o Exército a mando dos traficantes, mas com esse fato fica difícil acreditar nessa versão.

O trabalho do Exército na região é uma ação subsidiária (prevista constitucionalmente) por um acordo com o Ministério das Cidades para o programa Cimento Social, que prevê a execução de obras em residências no valor de R$ 12 milhões. O grupo que atua no Morro da Providência advém, em sua maioria, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, grupamento que cedeu no ano passado um contingente que atuou na força de paz do Haiti. Inclusive um de seus comandantes, o general Williams José Soares. Havia semelhanças com a ação da Minustah até na realização de ações cívico sociais (acisos).

No Morro da Providência, os militares do Exército estavam desde dezembro. A chegada do grupo aconteceu também em meio a um outro impasse. Diante da dominação do morro por traficantes do Comando Vermelho, moradores rejeitavam a presença dos militares por temerem confrontos maiores. Souberam da participação do Exército no programa Cimento Social somente no dia em que as tropas desembarcaram na comunidade. O projeto é de autoria de um ex-oficial do Exército, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que, segundo reportagem de O Globo, também fez segredo da ação militar.

Em 2006, a mesma comunidade havia passado por uma ocupação do Exército para a tentativa de recuperação de dez fuzis roubados de um quartel. À época, a ação também foi criticada por moradores e aplaudida pela classe média da capital. Um cabo fuzileiro naval desertor, Evanilson Marques da Silva, o Dão, foi investigado por ligação com o tráfico de drogas no morro. A ação gerou diversos tiroteios entre traficantes e militares. As armas foram recuperadas ao final e o Exército deixou a favela.

Há excessos e desvios de conduta em toda e qualquer categoria profissional, como médicos, advogados, jornalistas e militares. Mas não quero escrever sobre porcentagens ou probabilidades. O fato é que os reconhecidos “desvios de conduta” mostram que muitas vezes há um despreparo semelhante entre integrantes das Forças Armadas e os policiais militares que atuam no Rio de Janeiro. A ética do enfrentamento do crime transcende organizações. A discussão sobre o uso das Forças Armadas em conflitos urbanos também precisa ser feita nesses parâmetros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou os fatos como um “caso isolado de personagens absolutamente irresponsáveis”. Na semana passada, ele reiterou que o projeto para a criação de uma legislação específica para a atuação direta das Forças Armadas em situações de conflitos urbanos deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final deste ano. “A última grande ação neste sentido ocorreu em 1994, no Rio. Mas o que restou dessa operação? Temos tenentes, sargentos e cabos respondendo a processos na Justiça, sob alegação de atos criminais. E o pior, eles têm de pagar pelo trabalho de advogados de defesa. Ou se muda isso ou não tem conversa.”

A questão é se o país conseguirá amadurecer um sistema de vigilância humanitária até lá para conter “desvios de conduta”. Porque nem de perto teremos a estrutura fiscalizadora que as Nações Unidas mantêm no Haiti, ainda que não sejam onipresentes e infalíveis. Ou correrão o risco de se tornar mais uma força armada no jogo conflituoso do tráfico, do poder e da violação dos direitos. Tal como os militares tentam combater tanto em Porto Príncipe. Agora, é saber como serão julgados os envolvidos, réus confessos. Se na Justiça comum ou na Justiça Militar.

Água de beber? É a luta haitiana

“Haiti: a luta pela água”. Essa é a versão traduzida do título de um especial do Frontline/PBS que assisti neste final de semana. O especial multimídia foi feito em julho de 2004, primeiro mês após a chegada da atual força de paz das Nações Unidas. Portanto, também antes da passagem do furacão Jeanne. Shoshana Guy passou cerca de três semanas no Haiti para registrar a dificuldade de acesso à água potável. Segundo a apuração dela, 60% das pessoas não tinham acesso à água limpa. O roteiro percorre essa luta na casa das famílias, na comunidade, com os caminhões de água, com os vendedores de rua, no hospital e na sagrada cerimônia do vodu.

O abade francês contra a escravidão negra

Aproveito a retomada do blog para fazer um complemento ao texto que escrevi na Revista História Viva sobre a independência haitiana e a luta contra a escravidão. É um capítulo francês deste momento. É a repercussão das idéias libertárias de um abade francês, chamado Henri Gregóire, que condenava o tráfico negreiro, o preconceito racial e a postura autoritária sobre a colônia de São Domingos.

O francês nasceu em 1750 em Veho, Lorraine. Foi ordenado em 1775. Na convocação dos Estados Gerais (organização formada por integrantes da nobreza, do povo e do clero), em 1789, nas margens da Revolução Francesa, Gregóire foi eleito deputado. Por sua atuação, foi essencial para o fim das subvenções do governo francês ao comércio negreiro e, posteriormente, pela abolição da escravatura nas colônias.

Manteve freqüente correspondência com o líder haitiano Toussaint Loverture, que comandou a maior parte da chamada Revolução de São Domingos, o marco da independência do Haiti. Gregóire se opôs violentamente à força expedicionária de 1801, encarregada de restabelecer a escravidão nas Antilhas. O exército de Napoleão enviado para a ilha de São Domingos sofreu uma devastadora derrota da rebelião dos negros.

Desde 1789, o abade fez parte da Sociedade dos Amigos dos Negros, instituição que difundia idéias abolicionistas. Vale lembrar uma de suas citações na abertura do livro “De littérature dês Nègres”, inspirado nas ações da entidade, em que cita uma longa lista de intelectuais e personalidades de pensamentos abolicionistas de diversos países europeus e dos Estados Unidos. Mas nenhum de Portugal. Segundo ele, a metrópole lusitana ignorava os negros como parte da humanidade.

Vários autores já escreveram sobre o abade francês. Navegando pela internet dá para encontrar o artigo do professor Marco Morel, do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sobre Gregóire. O historiador nos lembra a célebre frase que o abade disse pouco antes do início da Revolução São Domingos. “(…) que um dia nas costas das Antilhas o sol iluminará homens livres e que os raios do astro que espalha a luz não cairão mais sobre ferros e escravos”.

Também achei um site traduzido para o português “A Rota das Abolições da Escravidão e dos Direitos Humanos” que traz um resumo da história dele, como exemplo da luta contra a abolição junto com Toussaint Louverture, Victor Schoelcher e os habitantes de Champagney. De lá, reproduzo o trecho da negociação entre Haiti, ex-colônia, com a Franca, ex-metrópole, pelo reconhecimento da independência.

“Em 1825, quando os representantes de Haiti chegam a Paris para cobrar o reconhecimento da independência do seu país pela França, fica proíbido – pelas autoridades francesas – todo e qualquer encontro com Gregoire. Desafiando a interdição oficial, os haitianos vão se inclinar ao pé de quem tinha sido proclamado o amigo dos homens de todas as cores.”

Geopolítica, anomia e missões de paz

A missão de paz no Haiti fundou um capítulo à parte na discussão sobre a função da ONU nos conflitos armados, nas guerras e nos distúrbios que tenham iminência de violência extrema. Antigos formatos de ação em decadência são questionados sistematicamente. Mas ainda assim a ONU responde “muy” lentamente. Pelo fracasso de missões anteriores no Haiti, a ONU e o governo brasileiro sabem que o problema é profundo. E a repetição de um modelo pronto não funciona no país caribenho. Quero aproveitar o recente post do Maurício Santoro, no blog Todos os Fogos o Fogo, para falar sobre isso. Ao fazer um balanço positivo da missão de paz no Haiti, Santoro faz um pequeno histórico sobre a origem desse formato de atuação da ONU.

As missões de paz foram concebidas originalmente na década de 1950 para lidar com crises muito específicas. Basicamente, consistiam em colocar em campo tropa que pudesse mediar cessar-fogo já assinado em dois exércitos inimigos – a operação de Suez (1956-1967) entre Egito e Israel, é o exemplo clássico. No fim dos anos 1980, o escopo das missões se alargou muito, com diversas atuações no Camboja, na Namíbia e em El Salvador nas quais a ONU assumiu tarefas governamentais, como realização de eleições, condução de ministérios-chave, policiamento etc. Tais tarefas continuaram a aumentar na década seguinte, no Kosovo, em Timor Leste e outras partes. (…) O Haiti reproduz em miniatura desafios que aparecem em escala muito mais assustadora no Afeganistão e no Iraque.

A recorrente ponderação que faço por aqui é que a ação das missões de paz é resultado das forças diplomáticas, muitas vezes divergentes e com interesses próprios. Nenhum país está ali por mera solidariedade. Há interesses diversos. Os Estados Unidos reproduzem seu modelo neoliberal ali. Mesmo sem participação oficial na missão, a embaixada norte-americana é forte no Haiti e atua para dentro da missão e junto ao governo de René Préval. Já a França, a ex-metrópole de São Domingos, tem tradição intervencionista na política de seus ex-colônias. Ambos estiveram na intervenção militar que retirou Aristide do país em 2004. O Brasil, embora negue publicamente, vê a missão como estratégia para postular participação ativa no Conselho de Segurança.

A missão de paz é a resultante desses interesses diferentes, por vezes divergentes, e quase sempre distantes das efetivas alternativas de solução para os problemas haitianos: como perdão da dívida externa, apoio internacional para reestruturação da agricultura, fim das políticas tarifárias que implodiu a sustentabilidade dos campesinos, desenvolvimento de uma indústria nacional e a ativação de um modelo de turismo sustentável. O grupo de países da América do Sul tem a possibilidade, mas somente ela, de mudar o futuro do Haiti. Até agora, com quatro anos de missão de paz, isso é somente uma perspectiva. Não uma realidade. Concordo que tirar as tropas da ONU do Haiti possa reavivar a violência, mas estar lá sem um plano de desenvolvimento é cavar sob os próprios pés. Esse descompasso tem acontecido na cúpula da missão de paz desde o início, mas também enforca o trabalho do governo eleito nas últimas eleições. Já tarda o momento de mudar esse perfil.

Abuso sexual e missão de paz, um paradoxo

Nesse tempo em que fiquei afastado do blog, muita coisa aconteceu no Haiti. Vou liberar e comentar coisas aos poucos. Quero falar aqui sobre as novas denúncias de abuso sexual feitas contra soldados das Nações Unidas. Na verdade, eles retomam um tema que eu já tinha tratado no blog no ano passado e a imprensa brasileira tinha silenciado. Recentemente, voltou com força.

Uma denúncia da organização não-governamental Save the Children mostra que as forças de paz da ONU na Costa do Marfim, no Sudão e no Haiti fazem abusos sexuais contra crianças, algumas com até seis anos de idade. A ONG exige um organismo independente que analise a situação das crianças destes países. A Save the Children alega que os abusos não são denunciados por medo de represálias.

Veja techo de reportagem da Agência Estado. “O trabalho da Save the Children é baseado em pesquisas de campo (…) e apoiado em entrevistas confidenciais, discussões em grupo e pesquisas conduzidas no último ano. O grupo alertou que (…) reuniu material de modo a indicar que o problema é grave. Segundo a entidade, algumas crianças só ganhavam comida em troca de favores sexuais.”

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se disse profundamente preocupado por meio do pronunciamento de sua porta-voz. Em dois países citados, no Sudão e no Haiti, há integrantes brasileiros. Apesar de o relatório não citar nacionalidades ou apontar culpados publicamente, o problemas das acusações fica pior se analisarmos a discussão das jurisdições nacionais.

Uma reportagem de 2006 da BBC mostra que a ONU reconhece que 80% das pessoas a serviço das missões de paz estão fora de suas jurisdições e, por isso, não podem ser processadas pelos crimes em outros países. Ou seja, se um policial, um soldado ou qualquer outro funcionário da ONU abusar sexualmente de uma criança, ele pode ficar impune diante de leis nacionais inadequadas diante da situação dos direitos humanos internacionais.

O cientista político e jornalista Mauricio Santoro, no seu blog Todos os Fogos o Fogo, fez uma análise legal sobre o caso a partir de um problema maior que é o próprio perfil das missões de paz. “O descalabro dos abusos sexuais cometidos pelas tropas de paz é apenas o ponto mais sombrio de diversos problemas que incluem a arrogância e o desrespeito com que os profissionais da cooperação muitas vezes tratam a população com quem precisam lidar”.

Essa fala de Santoro abre um grande flaco para falar sobre a diplomacia brasileira e a política de segurança e paz da ONU. A continuar nos próximos posts.

Militares da Amazônia no Haiti

O nono contingente brasileiro da força de paz das Nações Unidas no Haiti já começou a atuar. É a primeira vez em que a origem do grupamento enviado tem sua base na Amazônia, cujo comando militar está nas mãos do general Augusto Heleno, primeiro force commander da atual missão no país caribenho.

No site da Defesa, o general explica que mandar tropa de selva para o Haiti era uma aspiração antiga. “O combate na selva é uma realidade diferente do cenário urbano do Haiti. Os nossos militares terão uma boa oportunidade de treinamento e será uma experiência fantástica para eles”, disse.

Os militares que compõem o 9º contingente trabalharão no Haiti até dezembro. O 8º contingente, que deixou o país este mês, era formado por militares do Comando Militar do Leste. O próximo contingente, que chegará ao país em dezembro, será integrado por militares do Comando Militar do Nordeste.

A violência semelhante entre Brasil e Haiti

Assim é a situação diante dos resultados de uma metodologia apresentada pela Vision Humanity, na Inglaterra, que compila em indicadores um ranking da violência pelo mundo. No caso da América Latina, Colômbia, Venezuela e Haiti estejam classificadas na categoria “situação de paz muito baixa”, o Brasil está bem perto. A diferença no Índice Global de Paz 2008 entre as posições do Haiti e do Brasil são de 19 posições. Apesar de estar na pior situação, a posição haitiana está mais próxima da brasileira do que da colombiana, o pior quadro latino-americano. A metodologia do estudo não responde, porém, qual o impacto da atuação da ONU no Haiti e da política de segurança pública brasileira.

Haiti, por Sérgio Ranalli

Durante os protestos dos haitianos contra o aumento do preço dos alimentos, um fotógrafo brasileiro estava lá para registrar as imagens. Era Sérgio Ranalli. Em seu blog, ele conta um pouco de sua viagem. Vale dar uma olhada. Destaque para uma série que ele fez sobre a fome e a variedade das comidas. No caso dos protestos, as fotos estão bem focadas nas tropas da ONU. Aliás, não consegui ver quem tivesse ouvido o grupo organizador dos protestos para explicar mais detalhadamente as ações. Ele escreveu um belo depoimento sobre o olhar das crianças.

Arquivo do Biondi: caixas e cuias

O arquivo do Aloysio Biondi, cujo projeto de organização participo desde 2002, já está devidamente guardado em caixas para a futura doação a uma instituição pública de ensino superior. Tem uma nota no blog do projeto. Junto com o site de sua obra, que lançamos no ano passado, esse será um passo definitivo para garantir que o público tenha acesso ao pensamento de um dos principais jornalistas do país. Abaixo aí uma foto do trabalho final da organização. Sou eu lá no canto.

Repórter do Futuro 2.0

O projeto Repórter do Futuro, da Oboré, lançou um site experimental para mostrar a cobertura dos estudantes de jornalismo que acompanharam o Fórum Nossa São Paulo, evento que discutiu os desafios da maior metrópole brasileira. Depois vejam lá. Cobertura legal com fotos, vídeos, twiter e textos. Rodrigo Savazoni, André Deak e Paulo Fehlauer organizaram a equipe.

A luta contra a escravidão no Brasil

Trabalhar na Repórter Brasil em meu retorno para São Paulo foi uma experiência importantíssima para tomar contato com o “Brasil profundo” – aquele de milhares e milhares trabalhadores rurais explorados e oprimidos. Comandada pelo cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto, a Repórter Brasil tem um trabalho essencial atualmente na luta contra o trabalho escravo no país.

É na Repórter Brasil que se originou a atual fase de mobilização social que questiona o ganho econômico dos escravocratas. Explico. Em 2004, a organização não-governamental elaborou uma pesquisa em que mapeava a cadeia de comercialização de produtos originados em fazendas flagradas pelos grupos móveis de fiscalização do trabalho escravo.

Descobriu-se assim a lista de supermercados, redes de distribuição de combustíveis, frigoríficos, tradings e uma infinidade de empresas que usavam esses produtos. Surgiu então o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, com mais de uma centena de signatários e cujo monitoramento é feito pela Repórter Brasil ao lado do Instituto Ethos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 
 

 

 

 

 

 

Recentemente, entidades que lutam contra essa violação de direitos organizaram uma mobilização no Congresso Nacional. E lançaram um abaixo-assinado pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê a expropriação de terras flagradas com trabalho escravo. Essa lei seria uma grande arma para punir fazendeiros que insistem em explorar trabalhadores a todo custo. Deixo o link para quem se interessar em assinar a favor da PEC.

 

 

De volta para o futuro

Sei. Andei sumido. Mais do que Marty McFly em apuros com o DeLorean. Não tive problemas exatamente com um reator nuclear, terroristas líbios ou com o beijo entre meu pai e minha mãe. Mas mudanças de trabalho e a consolidação da vida em São Paulo me deixaram numa distância considerável deste blog nos últimos tempos. Agora, arrumado o passado, de volta ao futuro.

A ponto de só conseguir retornar agora com o dever de atualizar notícias sobre meus trabalhos e sobre o Haiti, onde muita coisa aconteceu recentemente (protestos contra a fome, denúncias de abuso sexual, cancelamento de conferência de doadores internacionais etc). Farei isso aos poucos e com o zelo devido.

Também continuarei a série “Haiti e Rio de Janeiro, campos militares”, pois ainda tenho coisas a explorar sobre a atuação das Forças Armadas nesses casos. O que vale é deixar algumas novidades. Acabei por deixar o trabalho sensacional da ONG Repórter Brasil, onde fui muito bem acolhido, para seguir para a TV Cultura de São Paulo.

Enfim, estamos de volta. Até com o blog de cara nova. Escolhi outro template para incentivar este retorno. E também aproveitei para mexer um pouco mais no WordPress. Acho que valeu. Não acham?